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"Acessibilidade" � um conceito lato que significa a possibilidade de acesso das pessoas com defici�ncia ao meio edificado p�blico e privado, aos transportes e �s tecnologias da informa��o e da comunica��o.
Entende-se que uma pessoa com defici�ncia � a que, em resultado da conjuga��o de uma anomalia ou perda das fun��es ou estruturas do corpo, incluindo as psicol�gicas, com o meio envolvente, enfrenta dificuldades espec�ficas suscept�veis de lhe limitar a actividade ou restringir a participa��o na vida social, econ�mica e cultural.
Garantir a acessibilidade ao meio envolvente, isto �, aos servi�os, produtos e equipamentos, � assegurar o exerc�cio de cidadania e de autonomia �s pessoas com defici�ncia.
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