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1. Objectivos
Uma sociedade aberta e acessível a todos é o grande objectivo da Estratégia Europeia para a Deficiência. As barreiras necessitam de ser identificadas e removidas. Esta abordagem foi estimulada pelas Normas sobre a equiparação de oportunidades para pessoas com deficiência das Nações Unidas.
O compromisso de longa data assumido pela UE a favor dos seus cidadãos com deficiência está em consonância com a nova abordagem da deficiência: ao deixar de ver as pessoas com deficiência como beneficiárias passivas de assistência, a sociedade passou a reconhecer as suas reivindicações legítimas em matéria de igualdade de direitos, bem como a relação directa
que existe entre participação e inserção. Consequentemente, o principal objectivo da UE é o de contribuir para a criação de uma sociedade baseada numa integração total: a este respeito, a luta contra a discriminação e a promoção da participação das pessoas com deficiência na vida económica e social desempenham um papel fundamental.
2. Actividades
A Estratégia da União Europeia para a deficiência tem 3 áreas fundamentais:
1. Cooperação entre a Comissão Europeia e os Estados membros
2. Plena Participação das pessoas com deficiência
3. Mainstreaming da deficiência na formulação das políticas.
O Grupo de Alto Nível para a Deficiência
Na sua Comunicação de 30 de Julho de 1996 sobre a Igualdade de Oportunidades para as Pessoas com Deficiência, a Comissão procedeu a uma reflexão sobre a sua estratégia global em matéria de deficiência, tendo em conta o facto do programa Helios II ir terminar em Dezembro de 1996.
A Comissão tem vindo a procurar a consolidação e o desenvolvimento da cooperação existente a nível europeu, com e entre os Estados-membros.
Neste contexto, a Comissão criou um Grupo de Alto Nível constituído por representantes dos Estados-membros para as questões das pessoas com deficiência.
O objectivo do Grupo é analisar as mais recentes políticas e prioridades dos governos relativas às pessoas com deficiência, reunir informações e experiências e recomendar métodos para analisar a situação futura das pessoas com deficiência à escala da União Europeia.
Uma das vantagens do Grupo de Alto Nível (GAN) é o seu estatuto de grupo de peritos, pelo que pode analisar livremente um vasto leque de questões e promover a participação ad-hoc de outros peritos externos ou representantes das pessoas com deficiência.
Documentos:
A abordagem integrada (“mainstreaming”) das questões ligadas à deficiência nas políticas pertinentes a nível comunitário/nacional
3. Mais Informações
Outros documentos
= Plano de Acção para a Deficiência da Comissão Europeia (2006-2007):
? Plano de Acção Europeu 2006-2007 (versão .pdf)
? Plano de Acção Europeu 2006-2007 (versão .rtf)
= Conclusões do Conselho de 1 e 2 Dezembro 2003 sobre o seguimento do Ano Europeu das Pessoas com Deficiência e a promoção da igualdade de oportunidades para as pessoas com deficiência
= Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – “Igualdade de oportunidades para as pessoas com deficiência: Plano de Acção Europeu”
= Resolução do Conselho de 15 de Julho de 2003 sobre promoção do emprego e integração social das pessoas com deficiência
= Resolução do Conselho de 6 de Maio de 2003 sobre acessibilidade às infra-estruturas e e actividades culturais por pessoas com deficiência
= Resolução do Conselho de 6 de Fevereiro de 2003 sobre “eAccessibility” – promover o acesso das pessoas com deficiência à sociedade de informação
Sugestões/Informações: contactar
Andreia Lourenço Marques através do e-mail
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