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Uni�o Europeia

1. Objectivos

Uma sociedade aberta e acess�vel a todos � o grande objectivo da Estrat�gia Europeia para a Defici�ncia. As barreiras necessitam de ser identificadas e removidas. Esta abordagem foi estimulada pelas Normas sobre a equipara��o de oportunidades para pessoas com defici�ncia das Na��es Unidas.
O compromisso de longa data assumido pela UE a favor dos seus cidad�os com defici�ncia est� em conson�ncia com a nova abordagem da defici�ncia: ao deixar de ver as pessoas com defici�ncia como benefici�rias passivas de assist�ncia, a sociedade passou a reconhecer as suas reivindica��es leg�timas em mat�ria de igualdade de direitos, bem como a rela��o directa
que existe entre participa��o e inser��o. Consequentemente, o principal objectivo da UE � o de contribuir para a cria��o de uma sociedade baseada numa integra��o total: a este respeito, a luta contra a discrimina��o e a promo��o da participa��o das pessoas com defici�ncia na vida econ�mica e social desempenham um papel fundamental.


2. Actividades

A Estrat�gia da Uni�o Europeia para a defici�ncia tem 3 �reas fundamentais:

1. Coopera��o entre a Comiss�o Europeia e os Estados membros
2. Plena Participa��o das pessoas com defici�ncia
3. Mainstreaming da defici�ncia na formula��o das pol�ticas.

O Grupo de Alto N�vel para a Defici�ncia

Na sua Comunica��o de 30 de Julho de 1996 sobre a Igualdade de Oportunidades para as Pessoas com Defici�ncia, a Comiss�o procedeu a uma reflex�o sobre a sua estrat�gia global em mat�ria de defici�ncia, tendo em conta o facto do programa Helios II ir terminar em Dezembro de 1996.

A Comiss�o tem vindo a procurar a consolida��o e o desenvolvimento da coopera��o existente a n�vel europeu, com e entre os Estados-membros.

Neste contexto, a Comiss�o criou um Grupo de Alto N�vel constitu�do por representantes dos Estados-membros para as quest�es das pessoas com defici�ncia.

O objectivo do Grupo � analisar as mais recentes pol�ticas e prioridades dos governos relativas �s pessoas com defici�ncia, reunir informa��es e experi�ncias e recomendar m�todos para analisar a situa��o futura das pessoas com defici�ncia � escala da Uni�o Europeia.

Uma das vantagens do Grupo de Alto N�vel (GAN) � o seu estatuto de grupo de peritos, pelo que pode analisar livremente um vasto leque de quest�es e promover a participa��o ad-hoc de outros peritos externos ou representantes das pessoas com defici�ncia.

Documentos:

A abordagem integrada (�mainstreaming�) das quest�es ligadas � defici�ncia nas pol�ticas pertinentes a n�vel comunit�rio/nacional

3. Mais Informa��es

Outros documentos

= Plano de Ac��o para a Defici�ncia da Comiss�o Europeia (2006-2007):
? Plano de Ac��o Europeu 2006-2007 (vers�o .pdf)
? Plano de Ac��o Europeu 2006-2007 (vers�o .rtf)

= Conclus�es do Conselho de 1 e 2 Dezembro 2003 sobre o seguimento do Ano Europeu das Pessoas com Defici�ncia e a promo��o da igualdade de oportunidades para as pessoas com defici�ncia

= Comunica��o da Comiss�o ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comit� Econ�mico e Social Europeu e ao Comit� das Regi�es � �Igualdade de oportunidades para as pessoas com defici�ncia: Plano de Ac��o Europeu

= Resolu��o do Conselho de 15 de Julho de 2003 sobre promo��o do emprego e integra��o social das pessoas com defici�ncia

= Resolu��o do Conselho de 6 de Maio de 2003 sobre acessibilidade �s infra-estruturas e e actividades culturais por pessoas com defici�ncia

= Resolu��o do Conselho de 6 de Fevereiro de 2003 sobre �eAccessibility� � promover o acesso das pessoas com defici�ncia � sociedade de informa��o


Sugest�es/Informa��es: contactar

Andreia Louren�o Marques atrav�s do e-mail



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