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1 - TÁXIS
1.1 ? Por motivo de uma deficiência motora utilizo cadeira de rodas. Se viajar de táxi sou obrigado a efectuar algum pagamento pelo transporte da cadeira?
Não; os passageiros com mobilidade condicionada têm isenção de pagamento pelo transporte, no porta- bagagens ou na grade do tejadilho, da cadeira de rodas ou de outro meio auxiliar de marcha.
1.2 - Sou deficiente visual e faço-me acompanhar de um cão-guia. Se utilizar táxi o cão pode também ter acesso ao táxi? E, caso afirmativo, sou obrigado a efectuar algum pagamento pelo transporte do animal?
Aos passageiros com deficiência visual não pode ser recusado o transporte do seu cão-guia que não implica qualquer custo suplementar. O estatuto de cão-guia deve ser certificado por cartão próprio e um distintivo, passados por estabelecimento idóneo que ateste o adestramento do animal.
1.3 ? Existem táxis especialmente adaptados para pessoas com mobilidade condicionada?
Já existiram, ainda que em número reduzido e em algumas localidades do País, taxis adaptados totalmente (com rampa e bancos amovíveis) ou parcialmente (só com o banco da frente amovível e rotatividade a 180 graus), porém, actualmente, encontram-se desactivados.
Todavia a legislação vigente permite o licenciamento de táxis devidamente adaptados, beneficiando os seus proprietários de redução no Imposto Automóvel.
2 ? TRANSPORTES RODOVIÁRIOS
2.1 ? Existem autocarros acessíveis a pessoas em cadeira de rodas?
Sim, existem autocarros acessíveis nos meios urbanos, designadamente:
EM LISBOA
? Funciona o serviço de transporte especialmente adaptado, denominado ?Porta a Porta?, da responsabilidade da Carris, efectuado por Mini-Bus, com capacidade para 7 lugares sentados e 4 para cadeiras de rodas, que asseguram diariamente e apenas na cidade, um serviço ao domicílio das 7H00 às 22H00.
Circulam diariamente três autocarros de manhã e três à tarde, em três percursos diferentes.
As reservas têm de ser feitas com três a quatro dias de antecedência pelo telefone
Existe ainda um transporte municipal denominado Transporte Escolar Adaptado, que procura dar resposta às necessidades dos munícipes portadores de deficiência residentes na cidade de Lisboa, assegurando diariamente o transporte dos utentes casa/escola/casa, dando prioridade ao apoio das crianças e jovens estudantes (em idade escolar e maiores de 6 anos) no seu transporte diário.
Para usufruir deste serviço deve ser feito um pedido por escrito para a Câmara Municipal de Lisboa - Departamento de Acção-Social , Edifício do Campo Grande 25, 1749-099 Lisboa.
O Município de Lisboa dispõe também de um transporte denominado Percursos Lisboa Porta a Porta, assegurado por ?navettes? de nove lugares, de piso rebaixado, que tem por objectivo transportar moradores e utentes dos bairros mais carenciados deste tipo de serviço, dentro dos próprios bairros e nos limites estipulados, designadamente:
- Vale Formoso de Baixo (Marvila)
- Santa Catarina / Bica
- Pena
- Lumiar / Cruz Vermelha
- Campo de Ourique
- Bela Flor
- Bairro Alto
Pretende-se que este circuitos sirvam áreas históricas e zonas cujas necessidades de transporte não se encontram suficientemente satisfeitas com o actual sistema de transportes da Carris.
O percurso é feito continuamente, podendo a navette estacionar a um sinal dos munícipes ou pela chamada para o nº verde 800 20 32 32.
EM COIMBRA
? Os Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra - STUC, dispõem de um transporte Porta a Porta, que tem em circulação 3 Mini-Bus adaptados, que funcionam das 6H45 às 20H45, de segunda a sexta-feira. As reservas têm que ser feitas pelo telefone .
NO PORTO
? No Porto, o Transporte especialmente adaptado ?Porta a Porta?, assegurado pelos Serviços de Transportes Colectivos do Porto ? STCP, em colaboração com a Cruz Vermelha local e o Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto, foi suspenso.
Os STCP passaram a garantir, em sua substituição, uma ?Rede de Acesso Fácil?, que dispõe de 175 autocarros adaptados com rampa para acesso de cadeira de rodas.
Estas viaturas estão identificadas por autocolantes que indicam a permissão de entrada das cadeiras e distribuem-se pelas seguintes linhas / destino nº 1,5,6,7,20, 26, 34, 37, 38, 39, 49, 58, 78, 79 e ainda uma linha Zona Histórica.
Para além destas viaturas os STCP dispõem de autocarros de piso rebaixado que circulam nas linhas 9, 15, 19, 24, 35, 36, 41, 45, 46, 51, 54, 59, 71, 77, 92, 93 e 96.
Os autocarros integram ainda de um novo sistema de aviso sonoro que informa os passageiros da próxima paragem e, quando estacionado na paragem, informa ainda a linha do autocarro e destino do mesmo, o que permite ás pessoas com deficiência visual uma melhor orientação.
OUTRAS ZONAS DO PAIS
Vários Municípios já dispõem de um transporte específico gratuito em mini-autocarros adaptados que asseguram o transporte dos jovens casa/escola/casa, dos idosos e pessoas com deficiência. É o caso de Cascais, Sintra, etc
Outros há que dispõem de um meio de transporte gratuito inserido na óptica de transportes alternativos que servem os jovens em idade escolar, os idosos e pessoas com mobilidade reduzida e que percorrem espaços considerados úteis como correios, mercado, centro de saúde, farmácias e espaços de lazer, etc..
É o caso, do Município de Oeiras e suas freguesias de Algés e Linda-a-Velha, por exemplo.
Há pois toda a vantagem em obter informações junto do Departamento de Acção-Social da Autarquia da sua residência, para verificar da existência destes meios de transporte ou similares.
Para transportes interurbanos e de longo curso existem os seguintes meios, no sistema de aluguer, designadamente:
- A empresa Barraqueiro tem pelo menos um autocarro totalmente adaptado
- A empresa Salvador Caetano dispõe de um autocarro de 25 lugares, com total acessibilidade e que estará disponível para o transporte de pessoas com deficiência, designadamente em cadeira de rodas, em grupos organizados.
A empresa, denominada ?Adaptcar?, sediada em Lisboa, que tinha em funcionamento de uma linha de veículos ligeiros e carrinhas adaptadas, no sistema de Rent a Car, para o transporte de pessoas com deficiência motora na área da grande Lisboa, foi recentemente desactivada.
3 ? TRANSPORTES FERROVIÁRIOS
3.1 - Nas linhas internacionais existem comboios com acessibilidade a pessoas com mobilidade condicionada?
O Serviço Internacional, Eixo Lisboa-Irun, Comboio SUD, possui uma carruagem de 2ªclasse dotada de WC adaptado a passageiros em cadeira de rodas e cadeiras de transfer.
3.2 - Nas linhas Regionais existem comboios com acessibilidade a pessoas com mobilidade condicionada?
A acessibilidade não se encontra ainda regularmente assegurada, devendo ser contactada a CP com 72 horas de antecedência para confirmar a disponibilidade do acesso às carruagens e respectivos apoios.
No entanto está em curso a introdução gradual de carruagens modernizadas que contemplam rampas amovíveis para acesso a partir das plataformas de embarque (à altura de 0,90 m), espaços multiuso adaptados ao transporte de passageiros em cadeiras de rodas possuindo cintos para imobilização das cadeiras, dois WCs adaptados, informação sonora e visual no interior das carruagens, indicadores de destino no exterior e sinal sonoro de aviso de fecho das portas.
Nos Serviços Regionais Lisboa-Porto, Coimbra-Braga, Coimbra-Figueira da Foz, Lisboa-Tomar e Pinhal Novo-Figueira da Foz são utilizadas carruagens modernizadas com rampas amovíveis existentes no seu interior, dispõem de espaços multiusos com sistemas de imobilização de cadeiras e WC adaptados, tem sinal sonoro de aviso de fecho de portas e informação visual e sonora no interior e exterior das carruagens.
3.3 - No Eixo Lisboa-Porto existem comboios com acessibilidade?
Os comboios Alfa-Pendular têm acessibilidade e dispõem de espaços adaptados ao transporte de cadeiras de rodas, estão dotados de plataformas elevatórias para acesso ao espaço reservado ao transporte de passageiros em cadeiras de rodas a partir das plataformas de embarque, possuem WC adaptado, informação sonora e visual no interior das carruagens sobre as próximas paragens, hora prevista de chegada, velocidade etc.
Dispõem ainda no seu exterior de indicadores laterais que apresentam o destino e as paragens.
3.4 - Existe acessibilidade no Serviço Urbano de Lisboa - Linhas de Sintra, Cintura e Azambuja?
Estas Linhas dispõem de Comboios com informação sonora e visual sobre destino e próxima estação no interior das carruagens, indicadores de destino no exterior, sinal sonoro de aviso de fecho de portas e permitem a circulação de cadeira de rodas no seu interior, sendo o transporte da cadeira feito nos vestíbulos.
O acesso dos passageiros em cadeira de rodas é feito com ajuda de rampas portáteis e/ou com o auxílio de pessoal operacional.
Nestas linhas circulam comboios de dois pisos, que disporem de espaço adaptado para o transporte de cadeira de rodas. Estes comboios embora sem degraus, ainda apresentam um pequeno desnível em relação à plataforma de acesso, pelo que se aconselha solicitar auxílio.
Para a sua utilização, os passageiros terão que informar antecipadamente a estação de embarque e a estação de desembarque sobre o(s) dia(s)e hora(s) da(s) viagem(ns)que pretendem realizar
As estações das Linhas de Sintra, Cintura e Azambuja, de uma forma geral, têm acessibilidade, faltando, no entanto, em algumas delas casas de banho adaptadas e estacionamentos.
Nas estações de Monte Abraão, Amadora, Rossio e Areeiro, são disponibilizadas rampas de acesso aos comboios nos percursos realizados entre estas estações para vencer o desnível existente entre a plataforma e o piso das composições.
Encontra-se em estudo o projecto de acesso às carruagens dos comboios das linhas de Sintra, Cintura e Azambuja, que permitirá a entrada na carruagem ao nível da plataforma de embarque e autonomamente.
3.5 - Existe acessibilidade nas Linhas de Cascais?
O acesso aos comboios faz-se sem degraus, embora exista um certo desnível entre as plataformas de embarque e as actuais composições.
Encontra-se em desenvolvimento um projecto de acesso às carruagens dos comboios desta Linha que permitirá a entrada de nível e autonomamente.
Estão dotados de vestíbulos multiusos com bancos rebatíveis em todas as carruagens, que permitem o transporte de passageiros em cadeiras de rodas (tem dois espaços reservados embora não adaptados com os cintos de segurança), de informação sonora e visual no interior das carruagens sobre a próxima paragem, destino e outras informações e indicadores de destino no exterior.
As estações, na generalidade, têm acessibilidade, carecendo algumas delas de estacionamentos e casas de banho adaptadas.
3.6 - Existe acessibilidade no Eixo Norte Sul ? Linha dos Comboios da Ponte 25 de Abril?
Esta Linha, cujo transporte ferroviário é explorado pela FERTAGUS, dispõe de comboios de dois pisos, com informação sonora e visual sobre destino e próxima estação no interior das carruagens, indicadores de destino no exterior, sinal sonoro de aviso de fecho de portas e permitem a circulação de cadeira de rodas no interior, sendo o transporte da cadeira feito nos vestíbulos. Existe porém um pequeno desnível entre a plataforma de embarque das estações e o piso das composições.
As estações desta linha são novas e dispõem de acessibilidade a pessoas com deficiência em cadeira de rodas e têm ainda pessoal que pode dar apoio se for solicitado.
Mais Informações:
Permanência FERTAGUS ? Tel:
3.7 - No Serviço Urbano do Porto - Eixos Porto-Caíde, Porto?Braga, Porto Guimarães e Porto?Aveiro existe acessibilidade?
Foram introduzidos nestas Linhas novos comboios eléctricos que permitem o acesso sem degraus ou, quando eles existam, através de rampas amovíveis colocadas no interior das carruagens
As carruagens estão dotadas de 2 espaços multiuso com sistema de imobilização que permitem o transporte de passageiros em cadeira de rodas.
.
As carruagens são ainda dotadas de rampas amovíveis para acesso aos espaços multiuso a partir das plataformas de embarque.
Dispõem também de informação sonora e visual no interior das composições sobre o destino e próximas paragens, indicadores de destino no exterior e sinal sonoro de aviso de fecho de portas.
3.8 - Existem rampas ou outro meio de acesso aos comboios nas Estações de embarque aos comboios Regionais e Intercidades?
As estações de Lisboa Sta Apolónia e Lisboa Oriente, Faro, Guarda, Covilhã e Porto Campanhã e Faro dispõem de elevadores eléctricos para acesso das cadeiras de rodas aos comboios.
As estações de Lisboa Sta Apolónia, Lisboa Oriente, Porto Campanhã e Aveiro possuem cadeiras de rodas disponíveis que podem ser requisitadas pelos passageiros caso estes necessitem
3.9 - Ao viajar de comboio, de que vantagens podem usufruir as pessoas com mobilidade condicionada?
As pessoas com mobilidade condicionada, e designadamente as com deficiência, podem usufruir em todas as linhas de:
? Prioridade na compra de bilhete;
? Compra de bilhete dentro dos comboios que realizem serviço Regional ou Interregional .
? Ajuda do pessoal da CP durante a viagem, quando previamente anunciadas;
? Lugares devidamente identificados com o pictograma da cadeira de rodas;
? Possibilidade de beneficiar de tarifas especiais;
? Transporte grátis da cadeira de rodas;
? Transporte de cães-guia, acompanhantes de passageiros com deficiência visual, sem encargos acrescidos, desde que os animais ostentem o distintivo que lhe confere o estatuto de cão-guia, comprovado por cartão próprio emitido por entidade competente;
? Possibilidade de beneficiar de reduções tarifárias nos comboios:
- ?Acordo Tarifário ?Dois por Um?, celebrado entre o SNRIPD e a CP - Garantir às pessoas com 80% ou mais de incapacidade, a possibilidade de viajarem com acompanhante sem que o mesmo pague bilhete nos comboios alfa, intercidades, regionais e interegionais.
- ?Acordo de Descontos?, celebrado entre o SNRIPD e a CP - para as próprias pessoas com deficiência detentoras de 60% ou mais de incapacidade, com redução no custo do seu bilhete, desde que se encontrem em situação de risco de exclusão social, nos comboios alfa, intercidades, regionais e interregionais.
- A CP alargou a Tarifa ?Dois por Um? aos comboios urbanos e suburbanos, para garantir às pessoas com 80% ou mais de incapacidade, a possibilidade de viajarem com acompanhante sem que o mesmo pague bilhet
- e.
3.10 - Existe nos Transportes Ferroviários, alguma entidade a quem ou passageiros com dificuldades de mobilidade se possam dirigir para apresentação de questões ou dificuldades ligadas à acessibilidade ou mobilidade?
A CP criou o cargo de Provedor para clientes com deficiência, que está a ser desempenhado pelo tenente-coronel António Neves.
Tem como principais objectivos ajudar a CP a identificar as áreas de intervenção necessárias para melhorar as acessibilidades, ordenar as iniciativas a desenvolver e prestar apoio à empresa nas relações com os clientes com deficiência e com as restantes entidades do sector.
Para mais informações sobre acessibilidades ou marcação / realização de viagens da responsabilidade do operador de Transportes CP pode recorrer:
- À Internet: www.cp.pt
- Ao Call Center da CP: Tel:
- Serviço Integrado de Mobilidade ? SIM: Tel:
O SIM é um serviço de atendimento novo, que se destina a clientes com necessidades especiais e que tem a sua entrada em funcionamento prevista para 15 de Abril.
4 ? METROPOLITANO
4.1 - O Metropolitano de Lisboa já tem acessibilidade às pessoas com Deficiência, nomeadamente em cadeira de rodas e cegas?
A Rede do Metropolitano de Lisboa não é totalmente acessível, dispondo ainda de barreiras físicas nas estações que inviabilizam o acesso a pessoas em cadeira de rodas.
Por outro lado, as pessoas com deficiência visual têm dificuldades de orientação, por falta de adopção de um sistema de orientação de cegos nas instalações do Metro.
O novo sistema automático de controlo de entradas e saídas, bem como, de compra de bilhetes, ainda que apresente algumas dificuldades foi melhorado.
As Estações já em funcionamento apresentam a seguinte situação em matéria de acessibilidade:
Rede de Metropolitano de Lisboa
Linhas
Estações Estações c/ Acessibilidade Total
(Elevadores/Cais-Átrio-Rua) Estações c/ Acessibilidade Parcial (Elevadores/Caís-Átrio)
LINHA AMARELA - GIRASSOL
Campo Grande/ Rato
Odivelas, Senhor Roubado, Ameixoeira, Lumiar, Quinta das Conchas, Campo Grande *, Cidade Universitária, Entre Campos, Campo Pequeno, Saldanha, Picoas, Marquês de Pombal* e Rato
Odivelas, Senhor Roubado, Ameixoeira, Lumiar, Quinta das Conchas, Marquês de Pombal* e Rato
LINHA AZUL - GAIVOTA
Pontinha/ Baixa Chiado
Amadora-Este, Alfornelos, Pontinha, Carnide, Colégio Militar, alto das Moinhos, Laranjeiras, Jardim Zoológico, Praça de Espanha, S. Sebastião, Parque, Marquês de Pombal*, Avenida, Restauradores e Baixa-Chiado*
Amadora-Este, , Pontinha, Marquês de Pombal* e Restauradores Baixa-Chiado* Carnide e Alfornelos
LINHA VERDE - CARAVELA
Campo Grande / Cais do Sodré
Telheiras, Campo Grande *, Alvalade, Roma, Alameda*, Anjos, Intendente, Martim Moniz, Rossio, Baixa-Chiado* e Cais do Sodré Telheiras, Alameda* e Rossio Baixa-Chiado*
LINHA VERMELHA ? ORIENTE
Alameda*, Olaias, Bela Vista, Chelas, Olivais, Cabo Ruivo e Oriente Alameda*, Bela Vista, Chelas, e Oriente Olaias, Olivais e Cabo Ruivo
* Estações com Interface
4.2 - O novo Metropolitano do Porto, foi construído tendo em conta as necessidades de mobilidade e circulação das pessoas com deficiência?
O Metro do Porto já em funcionamento, dispõe de condições de conforto, segurança e acessibilidade a pessoas com deficiência, nomeadamente, em cadeira de rodas.
Todas as estações sejam de superfície, sejam subterrâneas (neste último caso equipadas com elevadores), dispõe de cais nivelado com as composições e rampas no acesso às plataformas, sendo portanto completamente acessíveis.
As carruagens estão equipadas com ar condicionado, sistema sonoro e visual com indicação de destino, próxima estação no interior e exterior. Cada carruagem tem dois lugares reservados a utilizadores de cadeiras de rodas.
Para mais esclarecimentos, contacte ?Olá Metro!?
Tel: /
Tel: /
5 ? CARROS ELÉCTRICOS
5.1 - Existem em Lisboa, Porto e Coimbra eléctricos com acessibilidade às pessoas com mobilidade condicionada e, nomeadamente em cadeira de rodas?
Na generalidade não existe acessibilidade nos carros eléctricos.
No entanto refere-se como excepção, em Lisboa, a Linha de Belém, que faz o percurso Praça da Figueira - Algés, que dispõe de eléctricos com acessibilidade, encontrando-se os passeios onde se situam as paragens sobrelevados, por forma a tornar contínua a transição entre o veículo e o cais de entrada ou saída.
6 ? TRANSPORTES AÉREOS
6.1 - Que condições de acessibilidade existem nos aeroportos portugueses?
Todos os aeroportos internacionais são acessíveis:
? Tem rampas de acesso ou elevadores entre os pisos, casas de banho adaptadas, cadeiras de rodas e de transfer, para pessoas com deficiência, e dispõem de parques de estacionamento com lugares reservados;
? Têm um serviço de assistência especial, quando requisitado pelas companhias;
? Os utentes em cadeira de rodas são assistidos pelo pessoal da companhia em todo o tipo de procedimentos, desde check-in até ao interior do avião, incluindo a expedição de bagagem. A companhia reserva também os mesmos serviços no aeroporto de destino.
? O embarque e desembarque nos aviões é feito directamente quando através de mangas. Quando os aviões se encontram estacionados na placa, o embarque e desembarque pode realizar-se com recurso a plataformas elevatórias destinadas a passageiros em cadeira de rodas sempre que se verifique requisição da respectiva companhia aérea e haja veículos disponíveis na altura.
? Os Aeroportos mencionados dispõem de veículos especialmente adaptados que comportam 6 cadeiras de rodas, para fazer o transporte dos passageiros entre as suas instalações e os aviões e cujo serviço é assegurado por empresas
Lisboa 2 Veículos - TAP
Porto 1 Veículo
Faro 1 Plataforma elevatória (6 lugares)
* Veículo adaptado, sem plataforma elevatória, mas só de circulação da pista para o edifício do Aeroporto e vice-versa.
Lisboa: Aeroporto da Portela
Tel.:
Porto: Aeroporto Francisco Sá Carneiro
Tel.:
Faro: Aeroporto de Faro
Tel.:
Açores:
- Aeroporto de Angra do Heroísmo
Tel. TAP
Tel.: SATA
- Aeroporto de Ponta Delgada
Tel.:
Madeira:
- Aeroporto de Santa Catarina (Funchal)
Tel.:
- Aeroporto de Porto Santo
Tel.:
7 ? TRANSPORTES FLUVIAIS
7.1 Os Barcos da TRANSTEJO que asseguram o transporte fluvial entre Lisboa (Belém, Cais do Sodré, Terreiro do Paço e Parque das Nações) e as várias localidades da margem esquerda do Tejo, designadamente, Montijo, Barreiro, Seixal, Almada e Trafaria têm acessibilidade a pessoas em cadeira de rodas?
Ligação Lisboa ? Cacilhas
Os barcos denominados ?cacilheiros? dedicados ao transporte exclusivo de passageiros, não dispõem de condições de acessibilidade a passageiros que se deslocam em cadeira de rodas. Todavia os barcos denominados ?ferries?, que fazem transporte misto de passageiros e viaturas, permitem o acesso dos passageiros em cadeiras de rodas, desde que este se efectue pelas rampas de embarque /desembarque de viaturas.
Em qualquer destas modalidades de transporte, verifica-se que os sanitários não se encontram adaptados e o espaço interior tem barreiras.
Ligação Belém - Porto Brandão - Trafaria
O transporte é feito por barcos denominados cacilheiros, sem adaptação ao transporte de pessoas em cadeiras de rodas.
Ligação Lisboa ? Montijo, Lisboa ? Seixal e Lisboa - Barreiro
O transporte é feito em barcos denominados ?catamarans?, com rampas de acesso que garantem a acessibilidade de pessoas em cadeira de rodas ao seu interior, oferecendo amplos espaços de circulação e permanência.
Não se encontram ainda dotados de sistemas de fixação de cadeiras de rodas e de sanitários adaptados, à excepção de duas unidades que já dispõem de acessibilidade total.
Este meio de transporte, na sua generalidade, ainda não garante, com plena autonomia e em condições de segurança e conforto, o acesso a pessoas em cadeira de rodas. Por outro lado, a sinalização dos lugares carece de uma maior visibilidade.
8 - QUE LEGISLAÇÃO DEVO CONSULTAR?
Deve consultar a seguinte legislação:
? Portaria nº 464/82, de 4 de Maio (colocação nos veículos para transportes públicos de dísticos autocolantes a assinalar os lugares reservados a pessoas com dificuldades de mobilidade, incluindo as com deficiência física);
? Decreto-Lei nº118/99, de 14 de Abril (Direito de acessibilidade das pessoas com deficiência visual acompanhadas de cães-guia);
? Decreto-Lei nº251/98, de 11 de Agosto (Licenciamento de veículos afectos aos transportes em táxi, incluindo os destinados ao transporte de pessoas com mobilidade reduzida e transporte de cadeira de rodas, outros meios e cães-guia);
Para obter informação sobre Reduções Tarifárias (comboios) pode consultar a ?Linha Directa Cidadão/Deficiência? do SNRIPD , Tel:
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