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PT-EDeAN
Rede Nacional de Centros de Excel�ncia em Desenho para Todos e Acessibilidade Electr�nica
1. A REDE EUROPEIA � OBJECTIVOS
�The European Design for All e-Accessibility Network� � Rede Europeia de Desenho para Todos e Acessibilidade electr�nica, que abreviadamente se designa por EDeAN (l�-se ee-deen), teve o seu arranque em Novembro de 2002 e, neste momento, conta com 129 membros, constituindo-se 16 deles como Centros Nacionais de Contacto, um por cada Estado Membro, com excep��o da Alemanha, onde figuram dois.
A EDeAN �, pois, uma iniciativa criada para alcan�ar os objectivos da Europa electr�nica, assim como estimular as actividades na �rea do Desenho para Todos, com particular �nfase nas Tecnologias da Informa��o e Comunica��o (TIC).
Os seus objectivos, a curto prazo, s�o:
� Contribuir com recomenda��es para o desenvolvimento do Curriculum Europeu em Desenho para Todos para profissionais de design e engenheiros, como � referido pelo Plano de Ac��o eEuropa2002.
A longo prazo:
� Contribuir e apoiar a obten��o dos objectivos do eEuropa2002;
� Apoiar a organiza��o, implementa��o e avalia��o do Curriculum Europeu em Desenho para Todos para designers, engenheiros e outros grupos relevantes;
� Encorajar e apoiar a permuta de acad�micos, peritos e/ou estudantes na �rea do Desenho para Todos e Acessibilidade Electr�nica;
� Promover e expandir o conhecimento do Desenho para Todos e Acessibilidade Electr�nica nos sectores p�blico e privado, particularmente em rela��o com os desenvolvimentos digitais no �mbito das TIC;
� Conseguir os meios e infra-estruturas para disseminar e promover a troca de informa��es em Desenho para Todos por todas as partes interessadas;
� Aconselhar todas as partes interessadas com vista ao exerc�cio das melhores pr�ticas em rela��o ao Desenho para Todos e Acessibilidade Electr�nica;
� Cooperar com redes relevantes europeias e internacionais, nacionais e regionais, bem como com organiza��es e projectos;
� Congregar, informar e apoiar todos os membros da rede.
Fig. 1: Modelo de Organiza��o da Rede EDeAN.
A rede EDeAN (representada na figura pela oval verde) � coordenada por um Secretariado (rotativo pelos NCCs dos Estados-Membros). Cada Estado-Membro � representado na Rede Europeia por um National Contact Center (na figura representado por um c�rculo vermelho). Cada NCC coordena uma rede nacional de membros (representada na figura por um quadrado cor-de-laranja). As duas ovais azuis representam projectos da UE nos quais um n�mero vasto de membros da EDeAN est�o envolvidos. O Secretariado coordena a rede em estreita colabora��o com a Comiss�o Europeia (DG INFSO) e com o grupo de peritos eAccessibility.
2. MODELO DA REDE EDEAN
2.1 Organiza��o
A rede � composta por National Contact Centres - Centros de Contacto Nacional (NCCs), membros e observadores.
Existe um Secretariado, que � assumido por um NCC em sistema de rota��o anual, (pelo menos assim se pretende que o seja tendencialmente), o qual coordena os contactos da Rede a um n�vel Europeu. O Secretariado do EDeAN tem vindo a ser constituido de forma a ajudar a estimular, coordenar e dotar a rede Europeia de uma fonte de informa��o comum.
2.1.1 Centros de Contacto Nacional
Os NCCs formam o Steering Committee (Comit�-Guia) e t�m um voto cada para os assuntos operacionais, sendo as decis�es tomadas por maioria, considerando-se quorum suficiente 75% dos NCCs.
Os NCCs s�o a interface nacional para com a rede Europeia EDeAN. Existe um NCC por cada estado membro, o qual coordena o trabalho nacional dos membros da rede Europeia.
Cada NCC � respons�vel por:
A � Participar na implementa��o do curriculum Europeu em Desenho para Todos;
B � Participar em e contribuir para o Forum da Rede EDeAN;
C � Participar no desenvolvimento dos planos anuais de ac��o da Rede EDeAN;
D � Reportar ao Grupo de Peritos em Acessibilidade Electr�nica quando necess�rio;
E � Estimular o uso do Desenho para Todos em ac��es p�blicas e privadas;
F � Aconselhar os elementos da administra��o p�blica sobre assuntos que respeitam o Desenho para Todos e a acessibilidade;
G � Desenvolver o conhecimento entre os produtores, fabricantes e fornecedores de servi�os no que concerne a Acessibilidade e ao Desenho para Todos;
H � Estabelecer uma rede nacional em Desenho para Todos e Acessibilidade;Electr�nica e criar um plano de ac��o anual para a rede nacional;
I � Manter um arquivo dos documentos de inscri��o dos membros da rede nacional, assegurando a forma de o Secretariado deter uma c�pia garante da ades�o dos membros da rede EDeAN;
J � Actualizar e manter a lista de contactos dos membros do seu pr�prio pa�s;
K � Criar e manter um Web Site acess�vel, para a rede nacional, de acordo com as directrizes da WAI, em ingl�s
ou na l�ngua do pa�s envolvido mantendo neste caso um sum�rio da informa��o dispon�vel em ingl�s;
L � Coordenar a informa��o nacional relevante para a rede EDeAN, quer directamente quer atrav�s do Secretariado;
M � Coordenar o acesso � informa��o relevante para a EDeAN a n�vel de cada pa�s;
N � Apoiar os membros nacionais na procura de parceiros para projectos de actividade Europeia;
2.1.2 Membros da rede EDeAN
Os membros s�o organiza��es, as quais pertencem a uma rede nacional filiada na EDeAN. As organiza��es podem optar por fazer apenas parte da rede nacional. Para se tornar um membro � necess�rio preencher o Application Form existente no s�tio Web da EDeAN, e estar em conformidade com um conjunto de crit�rios de filia��o comuns a todos. Os Membros EDeAN n�o t�m o direito de votar.
2.1.3 Observadores da rede EDeAN
Os observadores s�o indiv�duos ou organiza��es que n�o preenchem os crit�rios para se tornarem membros, assim como organiza��es de fora da Europa interessadas numa parceria com a EDeAN. Estes podem obter o estatuto de Observadores EDeAN e receber informa��o actualizada a partir do secretariado ou atrav�s do s�tio Web da EDeAN. Os Observadores EDeAN n�o ser�o envolvidos na tomada de decis�es da rede.
2.2 Mecanismos de comunica��o e envolvimento
A EDeAN mant�m actualmente essencialmente quatro formas de divulga��o de informa��o e envolvimento das diversas partes envolvidas: (1) dois s�tios Web na Internet; (2) listas, compostas por endere�os de correio electr�nico, de distribui��o de informa��o; (3) eForum dos NCCs da EDeAN; e por fim os Grupos de Interesse Especial (SIGs).
2.2.1 S�tios Web da EDeAN
A p�gina oficial da EDeAN, mantida pelo actual Secretariado encontra-se localizada em:
http://www.eaccessibility.org.
Existe ainda o Portal EDeAN, dispon�vel no endere�o: http://www.edean.org, no qual funciona actualmente a plataforma que suporta os SIGs de que falaremos mais � frente.
2.2.2 Listas de distribui��o de informa��o
As listas, compostas por endere�os de correio electr�nico, de distribui��o de informa��o s�o usadas para divulgar informa��es pelos Membros EDeAN e pelos Observadores EDeAN;
2.2.3 eForum dos NCCs
O eForum da EDeAN faz parte da infra-estrutura on-line dispon�vel no Portal EDeAN. O Coordenador da EDeAN ou um representante do NCC anfitri�o do Secretariado actua como moderador do eForum. � suposto os NCCs participarem activamente nas discuss�es e consultas promovidas. A Comiss�o Europeia (DG INFSO) pode tamb�m participar neste eForum.
O eForum da EDeAN pode ser utilizado como canal para tomada de decis�es em termos de pol�tica e procedimentos necess�rios de tomar fora da previs�vel reuni�o anual presencial.
2.2.4 Grupos de Interesse Especial
Tamb�m para os SIGs a rede EDeAN tem dispon�vel no seu Portal uma infra-estrutura para gerir os trabalhos a realizar por cada um destes grupos. Os SIGs t�m o prop�sito de encorajar a discuss�o de t�picos relevantes para todos os Membros da EDeAN, a Comiss�o Europeia e o Grupo de Peritos eAccessibility. Os Grupos de Interesse Especial n�o t�m qualquer autoridade em termos de tomada de decis�es relativamente aos assuntos de pol�tica da EDeAN.
3. OS SIGS
Os SIGs congregam membros com iguais ou similares interesses em t�picos de elevada relev�ncia. Os SIGs recrutam continuamente novos membros e desenvolvem actividades colaborativas, seguindo as suas agendas e planos de ac��o independentes. A cria��o e funcionamento dos Grupos de Interesse Especial (SIGs), vai contribuir significativamente para o avan�o do conhecimento em DpT numa s�rie de t�picos. Actualmente funcionam os seguintes 5 SIGS:
� Pol�tica e Legisla��o;
� Proactive Assessment/Prospec��o;
� Normaliza��o;
� Curriculum em Desenho para Todos;
� Benchmarking;
Os Centros de Contacto Nacional integram os grupos por iner�ncia. Os Membros EDeAN podem tamb�m participar mas apenas ap�s convite ou proposta. Caso tenha interesse num determinado SIG, os Membros EDeAN, podem contactar directamente o respectivo moderador.
Actualmente os coordenadores dos diversos SIGs s�o (ver tabela seguinte):
Grupo Especial de Interesse Moderador
Pol�tica e legisla��o Jan Ekberg
& Erkki Kemppainen
Prospec��o Pier Luigi Emiliani
Normaliza��o Jan Engelen
Curr�culum em DpT Yngve Sundblad
Benchmarking Christian Buhler
Tabela 1: SIGs e respectivos moderadores
3.1 Pol�tica e Legisla��o
Este SIG tem como objectivo incentivar e facilitar a elabora��o de uma pol�tica que favore�a o Desenho para Todos (DpT). Os alvos espec�ficos a ter em conta incluem legisla��o (a qual se dirige igualmente ao Grupo de peritos eAccessibility) e regulamenta��o dos concursos p�blicos (public procurement). No que respeita � legisla��o, o contributo do SIG ser� feito atrav�s da produ��o de relat�rios t�cnicos. Na �rea da regulamenta��o a aplicar aos concursos p�blicos, o projecto D4ALLnet far� uma colect�nea de directrizes com os seguintes tr�s prop�sitos: (i) contribuir para a articula��o da exig�ncia que recaem sobre os produtos de DpT; (ii) contribuir e facilitar a resposta da ind�stria a esta exig�ncia, por exemplo, produzir segundo as directrizes do concurso; e (iii) influenciar a revis�o da directiva Europeia sobre concursos p�blicos no que diz respeito ao DpT.
3.2 Prospec��o
Este SIG ocupar-se-� dos aspectos futuros de que se revestir� a sociedade da informa��o emergente e ter� como objectivo informar e validar o DpT como uma filosofia proactiva de desenho. Da an�lise resultar� um conjunto de cen�rios referenciais de potenciar o DpT em futuras aplica��es.
3.3 Normaliza��o
Este SIG contribuir� para actividades de pr�-normaliza��o com vista a apoiar grupos activos que trabalham na normaliza��o Europeia (e.g., Workshop em DpT do CEN/ISSS sobre "DfA and Assistive Technologies in ICT"), assim como em Organismos Internacionais de Normaliza��o, desenvolvendo estrat�gias de implementa��o do Desenho para Todos.
3.4 Curricula em DpT
Neste SIG, os membros procurar�o contribuir para o desenvolvimento de um curriculum interdisciplinar em Desenho para Todos (DpT). Com este intuito, o projecto ir� colaborar com outras redes tem�ticas em funcionamento, financiadas no �mbito das Tecnologias para a Sociedade da Informa��o, incidindo a sua aten��o no desenvolvimento curricular em DpT.
3.5 Benchmarking
O Benchmarking compreende o desenvolvimento de um mecanismo estruturado para a cria��o consensual e diagn�stico do conhecimento existente em DpT. Este tipo de mecanismo deve compreender crit�rios ou heur�sticas (e.g., de ergonomia de software, normas, etc.) e caracter�sticas requeridas ou recomendadas, as quais contenham em detalhe aspectos de DpT de produtos e servi�os, assim como dos processos de design envolvidos.
4. A REDE NACIONAL
A Rede Portuguesa integra actualmente oito membros, sendo todos eles Membros EDeAN, de acordo com o que j� foi explicitado neste documento. Dos 8 membros, existem dois organismos do Estado, uma associa��o de pessoas com defici�ncia e cinco organiza��es ligadas ao ensino superior (ver tabela 2). O Centro de Contacto Nacional, interface com a rede Europeia EDeAN � o Secretariado Nacional para a Reabilita��o e Integra��o das Pessoas com Defici�ncia.
(Consulte a lista dos membros EDeAN em Portugal, atrav�s do respectivo Menu)
5. CONCLUS�O
O NCC Portugu�s assim como os actuais Membros EDeAN Portugueses est�o abertos � inclus�o de novos membros EDeAN e observadores EDeAN que se revejam nas actividades referenciadas neste documento.
O seu plano de actividades est� em curso, contemplando um levantamento do �estado da arte� em mat�ria de TIC e acessibilidade electr�nica, trabalho que esperamos conclu�do em Julho/Agosto.
� objectivo da rede nacional criar tamb�m um observat�rio sobre estes temas e concorrer para a implementa��o de um curriculum europeu em Desenho para Todos.
Com um curto per�odo de vig�ncia e tocando em �reas de uma enorme modernidade, muito trabalho se antev� para a Rede Nacional, trabalho que exige mais participa��o e uma substancial entrega por parte de todos os interessados.
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