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Plano Nacional de Ac��o do Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos

O Ano Europeu para a Igualdade de Oportunidades para Todos pretende:

sensibilizar a popula��o para os benef�cios de uma sociedade mais justa e solid�ria, atrav�s da promo��o da igualdade e da n�o discrimina��o, onde se ofere�am a todas as pessoas, independentemente do sexo, origem �tnica, religi�o ou cren�a, defici�ncia, idade e orienta��o sexual, as mesmas oportunidades,  evidenciar os benef�cios da diversidade como base da vitalidade s�cio-econ�mica e da prosperidade da Europa, e desenvolver representa��es e compet�ncias sociais capazes de garantir a coexist�ncia social pac�fica no espa�o comunit�rio.

Objectivos a serem desenvolvidos nas ac��es previstas pelos Estados Membros:

1. Direitos ? Sensibilizar para o direito � igualdade e � n�o discrimina��o, assim como para a problem�ticas das discrimina��es m�ltiplas. Salientar-se-� a mensagem de que todas as pessoas t�m direito � igualdade de tratamento, independentemente do sexo, origem �tnica ou racial, religi�o ou cren�a, defici�ncia, idade ou orienta��o sexual. O Ano Europeu permitir� �s popula��es expostas � discrimina��o conhecerem melhor os seus direitos e a legisla��o europeia existente em mat�ria de n�o discrimina��o;

2. Representa��o ? Fomentar um debate sobre formas de aumentar a participa��o na sociedade de grupos que s�o v�timas de discrimina��o e de obter uma participa��o equilibrada entre homens e mulheres. Incentivar-se-� a reflex�o e a discuss�o sobre a necessidade de promover a participa��o acrescida destes grupos na sociedade e o seu envolvimento nas ac��es destinadas a combater a discrimina��o em todos os sectores e a todos os n�veis;

3. Reconhecimento ? Facilitar e celebrar a diversidade e a igualdade. Destacar-se-� o contributo positivo que as pessoas independentemente do sexo, orienta��o racial ou �tnica, religi�o ou cren�a, defici�ncia, idade ou orienta��o sexual, podem dar � sociedade como um todo, em particular acentuando os benef�cios da diversidade;

4. Respeito - Promover uma sociedade mais coesa. Sensibilizar-se-� para a import�ncia de eliminar estere�tipos, preconceitos e a viol�ncia, de promover boas rela��es entre todos os membros da sociedade e, em especial, entre os jovens, e de fomentar e divulgar os valores subjacentes ao combate � discrimina��o.

Na elabora��o do Plano nacional estiveram presentes duas outras preocupa��es de natureza estrat�gica:

Uma abordagem da igualdade de oportunidades, numa l�gica de inclus�o social, centrada na quest�o das discrimina��es m�ltiplas;

A articula��o com a sociedade civil, nas suas m�ltiplas componentes, tanto para a prepara��o como, sobretudo, na concretiza��o dos objectivos e ac��es a programar.

A responsabilidade de coordena��o das actividades do Ano Europeu 2007 foi entregue, por decis�o do Conselho de Ministros, a uma Estrutura de Miss�o sob tutela do Ministro da Presid�ncia e do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social.

Para o envolvimento da sociedade civil na implementa��o do Ano Europeu da Igualdade de Oportunidade para Todos foi assegurada a representa��o das organiza��es n�o governamentais por �rea de discrimina��o, atrav�s de uma articula��o directa com a Estrutura de Miss�o.

Pela diversidade do tipo de actividade previstas, pretende-se conquistar a aten��o e, sempre que poss�vel, a participa��o de todos cidad�os, envolvendo os mais variados p�blicos no �mbito nacional, local e regional.

Com igual preocupa��o de tornar abrangente o impacte do Ano Europeu da Igualdade de Oportunidade para Todos, procurou-se que a calendariza��o das ac��es (sob diferentes formatos: campanhas, iniciativas, mostras) se distribu�sse por todo o ano de 2007 com caracter�sticas de forte descentraliza��o territorial.

Texto retirado do Portal do Governo

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Uma das iniciativas do AEIOT, a exposi��o m�vel ?Igualdade para a Diversidade ? Por uma Sociedade Justa? abriu ao p�blico dia 26 de Fevereiro, em Santar�m.
Um cami�o TIR com a materiais l�dico-pedag�gicos de sensibiliza��o c�vica para o Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos vai percorrer o pa�s, de acordo com o seguinte calend�rio

Santar�m (27 Fev a 4 Mar)

Leiria (6 a 11 Mar�o)

Coimbra (13 a 18 Mar�o)

Aveiro (20 a 25 Mar�o)

Porto (27 Mar�o a 1 de Abril)

Braga (17 a 22 Abril)

Viana do Castelo (24a 29 Abril)

Vila Real (1 a 6 de Maio)

Bragan�a (8 a 13 Maio)

Viseu (15 a 20 de Maio)

Guarda (22 a 27 Maio)

Castelo Branco (29 Maio a 3 Jun)

Portalegre (5 a 10 de Junho)

�vora (12 a 17 de Junho)

Beja (19 a 24 Junho)

Funchal (2 Jul a 15 de Julho)

Ponta Delgada (4 a 16 de Setembro)

Faro (23 a 28 de Outubro)

Set�bal (30 Out a 4 de Nov.)

Lisboa (6 a 18 de Novembro)

Lisboa EXPO(20 a 25 de Novembro)

Para mais informa��es visite: www.igualdades2007.com.pt



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Contacto: - �ltima actualiza��o do site: 26/10/2007
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