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O Ano Europeu para a Igualdade de Oportunidades para Todos pretende:
sensibilizar a população para os benefícios de uma sociedade mais justa e solidária, através da promoção da igualdade e da não discriminação, onde se ofereçam a todas as pessoas, independentemente do sexo, origem étnica, religião ou crença, deficiência, idade e orientação sexual, as mesmas oportunidades, evidenciar os benefícios da diversidade como base da vitalidade sócio-económica e da prosperidade da Europa, e desenvolver representações e competências sociais capazes de garantir a coexistência social pacífica no espaço comunitário.
Objectivos a serem desenvolvidos nas acções previstas pelos Estados Membros:
1. Direitos ? Sensibilizar para o direito à igualdade e à não discriminação, assim como para a problemáticas das discriminações múltiplas. Salientar-se-á a mensagem de que todas as pessoas têm direito à igualdade de tratamento, independentemente do sexo, origem étnica ou racial, religião ou crença, deficiência, idade ou orientação sexual. O Ano Europeu permitirá às populações expostas à discriminação conhecerem melhor os seus direitos e a legislação europeia existente em matéria de não discriminação;
2. Representação ? Fomentar um debate sobre formas de aumentar a participação na sociedade de grupos que são vítimas de discriminação e de obter uma participação equilibrada entre homens e mulheres. Incentivar-se-á a reflexão e a discussão sobre a necessidade de promover a participação acrescida destes grupos na sociedade e o seu envolvimento nas acções destinadas a combater a discriminação em todos os sectores e a todos os níveis;
3. Reconhecimento ? Facilitar e celebrar a diversidade e a igualdade. Destacar-se-á o contributo positivo que as pessoas independentemente do sexo, orientação racial ou étnica, religião ou crença, deficiência, idade ou orientação sexual, podem dar à sociedade como um todo, em particular acentuando os benefícios da diversidade;
4. Respeito - Promover uma sociedade mais coesa. Sensibilizar-se-á para a importância de eliminar estereótipos, preconceitos e a violência, de promover boas relações entre todos os membros da sociedade e, em especial, entre os jovens, e de fomentar e divulgar os valores subjacentes ao combate à discriminação.
Na elaboração do Plano nacional estiveram presentes duas outras preocupações de natureza estratégica:
Uma abordagem da igualdade de oportunidades, numa lógica de inclusão social, centrada na questão das discriminações múltiplas;
A articulação com a sociedade civil, nas suas múltiplas componentes, tanto para a preparação como, sobretudo, na concretização dos objectivos e acções a programar.
A responsabilidade de coordenação das actividades do Ano Europeu 2007 foi entregue, por decisão do Conselho de Ministros, a uma Estrutura de Missão sob tutela do Ministro da Presidência e do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social.
Para o envolvimento da sociedade civil na implementação do Ano Europeu da Igualdade de Oportunidade para Todos foi assegurada a representação das organizações não governamentais por área de discriminação, através de uma articulação directa com a Estrutura de Missão.
Pela diversidade do tipo de actividade previstas, pretende-se conquistar a atenção e, sempre que possível, a participação de todos cidadãos, envolvendo os mais variados públicos no âmbito nacional, local e regional.
Com igual preocupação de tornar abrangente o impacte do Ano Europeu da Igualdade de Oportunidade para Todos, procurou-se que a calendarização das acções (sob diferentes formatos: campanhas, iniciativas, mostras) se distribuísse por todo o ano de 2007 com características de forte descentralização territorial.
Texto retirado do Portal do Governo
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Uma das iniciativas do AEIOT, a exposição móvel ?Igualdade para a Diversidade ? Por uma Sociedade Justa? abriu ao público dia 26 de Fevereiro, em Santarém.
Um camião TIR com a materiais lúdico-pedagógicos de sensibilização cívica para o Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos vai percorrer o país, de acordo com o seguinte calendário
Santarém (27 Fev a 4 Mar)
Leiria (6 a 11 Março)
Coimbra (13 a 18 Março)
Aveiro (20 a 25 Março)
Porto (27 Março a 1 de Abril)
Braga (17 a 22 Abril)
Viana do Castelo (24a 29 Abril)
Vila Real (1 a 6 de Maio)
Bragança (8 a 13 Maio)
Viseu (15 a 20 de Maio)
Guarda (22 a 27 Maio)
Castelo Branco (29 Maio a 3 Jun)
Portalegre (5 a 10 de Junho)
Évora (12 a 17 de Junho)
Beja (19 a 24 Junho)
Funchal (2 Jul a 15 de Julho)
Ponta Delgada (4 a 16 de Setembro)
Faro (23 a 28 de Outubro)
Setúbal (30 Out a 4 de Nov.)
Lisboa (6 a 18 de Novembro)
Lisboa EXPO(20 a 25 de Novembro)
Para mais informações visite: www.igualdades2007.com.pt
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