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Consigo - Magazine televisivo semanal n'A Dois

Todos os Domingos na RTP 2, s 11.20 horas, emitido o "Consigo", magazine televisivo semanal resultante da parceria entre o Secretariado Nacional para a Reabilitao e Integrao das Pessoas com Deficincia (SNRIPD) e a Rdio e Televiso de Portugal (RTP), que apresenta o universo multifacetado das vidas dos cidados com deficincia, suas famlias e ONGs, os projectos inovadores de incluso social, as histrias bem sucedidas e as experincias de referncia para a mudana de atitudes, alm de propostas culturais acessveis, na perspectiva da qualidade de vida.

Cada programa repetido na 4 feira seguinte, no mesmo canal, pelas 4.00 horas, e exibido aos sbados, pela RTP Aores, pelas 9.05 horas.

Consulteosresumos do CONSIGO na Agenda ou veja uma seleco de alguns excertos no Videoblog do programa.

Contacto:
Adalberto Fernandes
Tel.: Fax:
e-mail:



European Songfestival - Portugal 2007

O Festival Europeu da Cano para Pessoas com Deficincia uma iniciativa da EAPH ? European Association for People with a Handicap, que se constitui como uma rede de servios a nvel europeu, da qual a ARCIL scia fundadora.

Este Festival pretende dar visibilidade s capacidades das pessoas com deficincia mental, melhorando junto da opinio pblica o conhecimento desta realidade, contribuindo assim para promover uma representao positiva das pessoas com deficincia na sociedade. Com o lema ?Not about us without us? pretende-se que as pessoas com deficincia participem em eventos com projeco pblica que contrariem a tendncia para a excluso social, contribuindo assim para a integrao plena na sociedade.

Portugal participa neste Festival desde aprimeira edio em 1994. Na edio de 2005, na ustria, Portugal foi vencedor com uma cano interpretada por Rita Joana e Mrcio Reis, utentes do Ncleo Regional do Centro da Associao Portuguesa de Paralisia Cerebral, que tinha tambm vencido o Festival Nacional realizado na Lous. Graas a eles, Portugal tem agora a honra de organizar pela primeira vez o Festival Europeu atravs da ARCIL, instituio que representa em Portugal a rede europeia.

Neste Festival contaremos com a participao de 12 pases (11 + Portugal) cujas candidaturas sero previamente seleccionadas entre os 46 que constituem actualmente o Conselho da Europa. As delegaes chegaro a Portugal no dia 7 de Novembro de 2007, realizando-se o espectculo a 9 de Novembro, em local do Distrito de Coimbra a definir.

Para os quatro dias de permanncia em Portugal ser elaborado um programa que contemple actividades de mbito cultural e recreativo, com visitas a diversos locais e recepes dadas por organismos oficiais, de forma a dar s delegaes um conhecimento do pas que as acolhe.

Esta iniciativa conta com o Alto Patrocnio de Sua Exa o Presidente da Repblica Portuguesa, bem como com o apoio de diversas personalidades da vida pblica do nosso pas.

Mais informaes



O Ano Europeu para a Igualdade de Oportunidades para Todos pretende:

sensibilizar a populao para os benefcios de uma sociedade mais justa e solidria, atravs da promoo da igualdade e da no discriminao, onde se ofeream a todas as pessoas, independentemente do sexo, origem tnica, religio ou crena, deficincia, idade e orientao sexual, as mesmas oportunidades, evidenciar os benefcios da diversidade como base da vitalidade scio-econmica e da prosperidade da Europa, e desenvolver representaes e competncias sociais capazes de garantir a coexistncia social pacfica no espao comunitrio.

Objectivos a serem desenvolvidos nas aces previstas pelos Estados Membros:

1. Direitos ? Sensibilizar para o direito igualdade e no discriminao, assim como para a problemticas das discriminaes mltiplas. Salientar-se- a mensagem de que todas as pessoas tm direito igualdade de tratamento, independentemente do sexo, origem tnica ou racial, religio ou crena, deficincia, idade ou orientao sexual. O Ano Europeu permitir s populaes expostas discriminao conhecerem melhor os seus direitos e a legislao europeia existente em matria de no discriminao;

2. Representao ? Fomentar um debate sobre formas de aumentar a participao na sociedade de grupos que so vtimas de discriminao e de obter uma participao equilibrada entre homens e mulheres. Incentivar-se- a reflexo e a discusso sobre a necessidade de promover a participao acrescida destes grupos na sociedade e o seu envolvimento nas aces destinadas a combater a discriminao em todos os sectores e a todos os nveis;

3. Reconhecimento ? Facilitar e celebrar a diversidade e a igualdade. Destacar-se- o contributo positivo que as pessoas independentemente do sexo, orientao racial ou tnica, religio ou crena, deficincia, idade ou orientao sexual, podem dar sociedade como um todo, em particular acentuando os benefcios da diversidade;

4. Respeito - Promover uma sociedade mais coesa. Sensibilizar-se- para a importncia de eliminar esteretipos, preconceitos e a violncia, de promover boas relaes entre todos os membros da sociedade e, em especial, entre os jovens, e de fomentar e divulgar os valores subjacentes ao combate discriminao.

Na elaborao do Plano nacional estiveram presentes duas outras preocupaes de natureza estratgica:

Uma abordagem da igualdade de oportunidades, numa lgica de incluso social, centrada na questo das discriminaes mltiplas;

A articulao com a sociedade civil, nas suas mltiplas componentes, tanto para a preparao como, sobretudo, na concretizao dos objectivos e aces a programar.

A responsabilidade de coordenao das actividades do Ano Europeu 2007 foi entregue, por deciso do Conselho de Ministros, a uma Estrutura de Misso sob tutela do Ministro da Presidncia e do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social.

Para o envolvimento da sociedade civil na implementao do Ano Europeu da Igualdade de Oportunidade para Todos foi assegurada a representao das organizaes no governamentais por rea de discriminao, atravs de uma articulao directa com a Estrutura de Misso.

Pela diversidade do tipo de actividade previstas, pretende-se conquistar a ateno e, sempre que possvel, a participao de todos cidados, envolvendo os mais variados pblicos no mbito nacional, local e regional.

Com igual preocupao de tornar abrangente o impacte do Ano Europeu da Igualdade de Oportunidade para Todos, procurou-se que a calendarizao das aces (sob diferentes formatos: campanhas, iniciativas, mostras) se distribusse por todo o ano de 2007 com caractersticas de forte descentralizao territorial.

Texto retirado do Portal do Governo

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Uma das iniciativas do AEIOT, a exposio mvel ?Igualdade para a Diversidade ? Por uma Sociedade Justa? abriu ao pblico dia 26 de Fevereiro, em Santarm.
Um camio TIR com a materiais ldico-pedaggicos de sensibilizao cvica para o Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos vai percorrer o pas, de acordo com o seguinte calendrio

Santarm (27 Fev a 4 Mar)

Leiria (6 a 11 Maro)

Coimbra (13 a 18 Maro)

Aveiro (20 a 25 Maro)

Porto (27 Maro a 1 de Abril)

Braga (17 a 22 Abril)

Viana do Castelo (24a 29 Abril)

Vila Real (1 a 6 de Maio)

Bragana (8 a 13 Maio)

Viseu (15 a 20 de Maio)

Guarda (22 a 27 Maio)

Castelo Branco (29 Maio a 3 Jun)

Portalegre (5 a 10 de Junho)

vora (12 a 17 de Junho)

Beja (19 a 24 Junho)

Funchal (2 Jul a 15 de Julho)

Ponta Delgada (4 a 16 de Setembro)

Faro (23 a 28 de Outubro)

Setbal (30 Out a 4 de Nov.)

Lisboa (6 a 18 de Novembro)

Lisboa EXPO(20 a 25 de Novembro)

---------------------------------------------------Para mais informaes visite: www.igualdades2007.com.pt



Est aberto concurso para candidaturas aos Prmios Regionais sob o tema "Igualdade na Diversidade",a realizarno mbito do Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos (2007) ? Para uma Sociedade Justa.

Esta iniciativa tem como objectivo premiar as organizaes da sociedade civil e empresas que desenvolveram actividades de promoo e aplicao do princpio da igualdade e da no discriminao, consideradas boas prticas, em razo:
a) do sexo;
b) da raa ou origem tnica;
c) da religio ou crena;
d) da deficincia;
e) da idade;
f) da orientao sexual.

Os prmios so pecunirios, no montante de 2.500 (dois mil e quinhentos) euros cada e destinados s organizaes da sociedade. Haver menes honrosas atribudasa empresas. De entre os prmios e menes honrosas atribudas, sero distinguidas as duas melhores prticas com um prmio e uma meno honrosa nacionais.

Documentos:
Regulamento
Formulrio
Declarao
Instrues



A 30 de Abril, o Camio Europeu da Diversidade fez-se estrada em Estrasburgo iniciando a sua volta pela Europa.
O Camio, que parte da sede do Parlamento Europeu, ir promover a diversidade e a igualdade de oportunidades para todos.

Esta plataforma de informao mvel atravessar 19 pases, percorrendo mais de 18 000 quilmetros; visitar centros urbanos, universidades, feiras de emprego e festivais, para informar as pessoas acerca dos seus direitos em matria de igualdade de tratamento e promover 2007 ? o Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos.

Para Vladimr ?pidla, Comissrio Europeu do Emprego, dos Assuntos Sociais e da Igualdade de Oportunidades, a volta propicia o debate directo com os cidados sobre os benefcios da diversidade. ?No ficamos espera de que as pessoas venham ter connosco; vamos ns ter com as pessoas. O Camio Europeu da Diversidade vai parar em praas, porta de escolas; estar em feiras de emprego e festivais culturais para informar os cidados sobre os seus direitos em matria de igualdade de oportunidades. Esta uma forma eficaz de chegarmos aos europeus?, afirmou.

A legislao europeia contra a discriminao conta-se entre as mais avanadas do mundo. No entanto, apenas um em cada trs cidados conhece os seus direitos em caso de ser vtima de discriminao. Mais ainda, 64% dos europeus acham que a discriminao um fenmeno generalizado nos respectivos pases e 51% consideram que no se est a fazer o suficiente para a combater.

O camio oferece uma plataforma a ONG e a pessoas atingidas pela discriminao. Existe ainda o ?Parque Interactivo da Mobilidade?, que pretende sensibilizar para as barreiras que as pessoas com deficincia enfrentam no seu dia-a-dia. Os visitantes so convidados a utilizar uma cadeira de rodas para ultrapassar obstculos como curvas, passagens estreitas, escadas e uma passagem oscilante. Sero igualmente desafiados a identificar sons, cheiros e objectos da vida quotidiana com limitaes aos seus sentidos.

A Volta do Camio de 2007 passar, por exemplo, por um evento estudantil em Szeged, no dia 31 de Maio, pelo Festival da Diversidade, em Madrid, no dia 29 de Junho, pelo Christopher Street Day, em Saarbrcken, pelo torneio de ?hurling? em Dublim, no dia 2 de Setembro, e, em Outubro de 2007, por uma conferncia sobre a diversidade nas empresas, em Roma, bem como pela ?Caravana das Regies?, em Bruxelas.

At ao final deste ms, o camio ir percorrer as estradas francesas. ustria, Eslovnia e Litunia so alguns dos pontos de passagem previstos para Maio. A 13 de Julho, em Lisboa, ser a vez dos cidados portugueses conhecerem o veculo que apela no discriminao.



De acordo com o Regulamento do Prmio "Eng. Jaime Filipe", (Norma XI - Prazo de Candidatura) recordamos que desde 1 de Maio at ao prximo dia 31 de Julho, encontra-se a decorrer a fase de apresentao de candidaturas.

Objectivos gerais:
O prmio surge de um conjunto de medidas de preveno e promoo da autonomia das pessoas em situao de Dependncia, tendo como principais objectivos :
Estimular a criatividade na rea tecnolgica e de design
Criar / desenvolver concepes inovadoras que contribuam para a :
Preveno e promoo da autonomia
Reparao das capacidades perdidas
Facilitao, optimizao e prolongamento das capacidades fsicas, psquicas e sociais
Melhoria da qualidade de vida

Objectivos especficos:
A atribuio do prmio visa:
Contribuir para o aparecimento de concepes inovadoras de promoo de autonomia que facilitem a realizao dos actos da vida diria das pessoas em situao de dependncia e promovam a humanizao da prestao de cuidados.
Promover a criao e desenvolvimento de instrumentos e tecnologias que facilitem, optimizem e prolonguem as capacidades fsicas, psquicas e sociais e sejam garante de uma maior qualidade de vida.
Estimular a adopo de medidas que visem a preveno e promoo da autonomia e reparao das capacidades perdidas.
Sensibilizar a sociedade em geral e o sector da indstria, em particular, para a emergncia de um nicho de mercado pouco explorado, bem como para a necessidade de fomentar a comercializao de meios inovadores de promoo da autonomia a preos reduzidos.
Estimular a criatividade na rea tecnolgica e de design num domnio pouco desenvolvido.

Candidatos:
Pessoas individuais, com mais de 18 anos, residentes em territrio nacional
Pessoas colectivas, sediadas em territrio nacional

Candidatura:
1. Os candidatos devero formalizar a sua candidatura ao Prmio mediante :
a) O preenchimento de uma ficha de identificao;
b) A apresentao dos documentos probatrios solicitados na ficha de identificao;
c) A apresentao da memria descritiva da concepo inovadora candidata e respectiva sntese, bem como de maquete ou prottipo, se existirem.
2. Os elementos referidos no nmero anterior devero ser entregues presencialmente ou enviados para o Instituto de Solidariedade e Segurana Social, rua Castilho n 5 - 3 andar, ao cuidado da Comisso de Anlise, atravs de carta registada com aviso de recepo.

Contedo do prmio:
O prmio constitudo por :
1 - Uma componente pecuniria no valor de 5.000,00?.
2 - Um trofu concebido pela CERCI de Lisboa. Ideia original de Isabel Caeiro e execuo conjunta de jovens do Programa de Interveno Comunitria.

Atribuio do prmio:
O prmio ser atribudo anualmente.

Prazo de Candidatura:
As candidaturas devem ser enviadas de 1 de Maio at 31 de Julho de cada ano.

Nota sobre a patente:
Chama-se a ateno dos promotores de candidaturas acerca da convenincia em proceder ao pedido da patente, modelo de utilidade ou modelo / desenho industrial, previamente divulgao dos resultados do concurso, sob pena de perda do requisito de novidade em processos de proteco internacional.
Para este efeito, dever fazer o pedido junto do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) sito no Campo das Cebolas, 1149-035 Lisboa.

Contactos:
Instituto de Segurana Social, I.P.
Departamento de Proteco Social de Cidadania
rea do Envelhecimento e Dependncia.
Rua Castilho, n 5 ?3
1250 ? 066 Lisboa
Telefone:
Fax:
E-mail :
Endereo: http://www.seg-social.pt/left.asp?01.17.03



A Faculdade de Psicologia e Cincias da Educao da Universidade do Porto o parceiro portugus de um projecto europeu, em que participam tambm a Espanha, a Litunia, o Reino Unido, a Repblica Checa e a Sucia, que visa disponibilizar na internet um dicionrio multilingue de lngua gestual.

O projecto arrancou em Outubro de 2006, estando, at ao fim de Abril, disponibilizados 70 gestos em lngua gestual portuguesa (LGP).

De momento, a consulta apenas possvel em ingls escrito, estando no entanto previsto que passe a s-lo, tambm, nas lnguas nacionais escritas dos restantes cinco pases parceiros.



Foi hoje, 20.6, publicado na II Srie do "Dirio da Repblica" o despacho n12370/2007, que aprova a verba global de Euro 12 376 339 de financiamento supletivo de ajudas tcnicas/tecnologias de apoio para o ano de 2007, comparticipada pelos Ministrios da Sade e do Trabalho e da Solidariedade Social.

Ver o texto do Despacho n12370/2007 (verso .pdf)
Ver o texto do Despacho n12370/2007 (verso .txt)



A publicao da Portaria n432/2006, de 3 de Maio, veio regulamentar o exerccio das actividades socialmente teis, a que se refere o artigo 5 do Decreto-Lei n 18/89, de 11 de Janeiro, bem como as condies de atribuio das compensaes monetrias aos utentes dos centros de actividades ocupacionais, referidas no artigo 10 do mesmo Decreto-Lei.

De acordo com o disposto no artigo 9 da Portaria mencionada, foi constitudo um Grupo de Acompanhamento Interdepartamental ao qual compete:

a)Acompanhar a execuo da Portaria n 432/2006, de 3 de Maio;
b)Avaliar a legislao que regula o exerccio das actividades ocupacionais;
c)Elaborar propostas de recomendao ou de medidas que se mostrem mais adequadas de harmonia com a avaliao efectuada.

No sentido de se proceder ao cumprimento das competncias atribudas a este Grupo foi elaborado um questionrio a fim de se poder aferir a realidade nacional nesta matria.

Dada a importncia dos objectivos a atingir solicita-se a todas as Instituies que intervm com a resposta social CAO, junto de pessoas com deficincia grave, o preenchimento deste questionrio sobre Centros de Actividades Ocupacionais e o seu envio, at ao dia 31 de Julho de 2007, para o INR, I.P.



A partir de 9 de Julho, podero ser apresentadas, Universidade de Trs os Montes e Alto Douro, candidaturas Licenciatura em Engenharia de Reabilitao e Acessibilidade Humanas

Veja mais informaes no site da UTADe no site do CERTIC



Esta publicao, que se apresenta como um conjunto de "apontamentospara uma melhor interpretao do DL n163/2006, de 8 de Agosto", o resultado de um trabalho conjunto entre o Secretariado Nacional para a Reabilitao e Integrao das Pessoas com Deficincia (SNRIPD), a Associao Portuguesa de Planeadores do Territrio (APPLA), a Rede Nacional de Cidades e Vilas com Mobilidade para Todos, o Instituto Nacional de Habitao (INH), o Centro de Estudos de Formao Autrquica (CEFA) e o Laboratrio Nacional de Engenherai Civil (LNEC).

Aquando da apresentao pblica deste recurso, foi anunciado que o mesmo estaria disponvel nesta pgina. Contudo, inesperados problemas tcnicas tm impedido o cumprimento desse desiderato.

At que os mesmo sejam resolvidos, e dada a constante procura que tem sido feita pelos utilizadores do nosso site, remetemo-los para o site da Rede Nacional de Cidades e Vilas com Mobilidade para Todos, onde o mesmo Guia "Acessibilidade e mobilidade para todos" se encontra disponvel para download, em verso .pdf



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Contacto: - ltima actualizao do site: 29/06/2007
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