INTRODU��O Desde a cria��o do Secretariado Nacional de Reabilita��o (SNR), em 1977, que foi manifestada uma forte aspira��o de proceder a um levantamento do n�mero e caracteriza��o das pessoas com defici�ncia em todo o territ�rio nacional. O estudo da popula��o alvo sempre foi considerado como condi��o indispens�vel para sustentar a defini��o das medidas mais adequadas � realidade nacional. Com efeito, s� atrav�s de informa��o fi�vel, propiciadora do planeamento e da execu��o articulada dos programas, viabilizando melhores n�veis de coopera��o entre os departamentos e destes com as organiza��es n�o governamentais, numa �ptica de optimiza��o de recursos e incentivo � inova��o, � poss�vel conceber cen�rios de desenvolvimento com ader�ncia � realidade. Por�m, s� recentemente foi poss�vel reunir as condi��es t�cnicas e financeiras necess�rias � realiza��o de um estudo de t�o vasto alcance. Com tal finalidade, foi desenvolvido o Projecto QUANTi pelo SNR, em coopera��o com o INE e o Departamento de Estat�stica do ex-Minist�rio do Emprego e da Seguran�a Social, que decorreu entre Setembro de 1993 e Junho de 1995 e contou com apoio financeiro da Iniciativa Horizon da Comunidade Europeia. Tratou-se de um estudo com duas vertentes: a) Levantamento, por amostragem estat�stica, do n�mero e caracteriza��o das defici�ncias, incapacidades e desvantagens; b) Levantamento dos recursos de reabilita��o existentes. Adoptados os conceitos, constitu�da uma Comiss�o Cient�fica com reputados especialistas por defici�ncia, elaborado o question�rio, definida uma amostra estatisticamente significativa ao n�vel do distrito e dos concelhos com mais de cem mil habitantes, formados os inquiridores, lan�ada uma campanha de informa��o e sensibiliza��o da popula��o, foram recolhidos dados junto de 47.020 fam�lias, residentes em 73.375 alojamentos do Continente e das Regi�es Aut�nomas da Madeira e dos A�ores, num universo que abrangeu 142.112 indiv�duos. O Inqu�rito parte da percep��o que os pr�prios inquiridos t�m das altera��es provocadas pela defici�ncia nas suas capacidades de realiza��o, no seu comportamento e, de forma mais ampla, na sua participa��o social. De facto, optou-se por privilegiar o estudo das incapacidades como ponto de partida, seguindo-se-lhe o estudo das defici�ncias e das desvantagens, preterindo, assim, em obedi�ncia a crit�rios de maior clareza expositiva a sequ�ncia causal defici�ncia - incapacidade - desvantagem. De facto, verifica-se uma maior impermeabilidade � subjectividade interpretativa dos sujeitos inquiridos questionar primeiro os indiv�duos sobre as incapacidades sentidas, pelo seu car�cter imediato e objectivo, e, s� depois, ent�o, indagar a natureza das defici�ncias que lhes deram origem, bem como a natureza das eventuais e subsequentes desvantagens. O tratamento dos dados permitiu apurar o n�mero total de pessoas com alguma incapacidade, conhecer a defici�ncia que est� na sua origem, apurar as causas das defici�ncias, o sexo, a idade, o estado civil, o n�vel de escolaridade, a situa��o socioprofissional, a distribui��o geogr�fica e a reabilita��o frequentada. Apresentam-se, em seguida, os resultados globais mais significativos, que tra�am um quadro geral das incapacidades na popula��o portuguesa, de acordo com o primeiro plano de apuramentos adoptado. Trata-se de uma s�ntese destinada a proporcionar uma primeira leitura dos resultados. Os aspectos relativos � fundamenta��o conceptual, metodol�gica e t�cnica acompanhar�o a totalidade dos dados apurados, constantes de uma publica��o mais pormenorizada a editar oportunamente. Todos os apuramentos j� efectuados se encontram registados numa base de dados que permite, ainda, estudos mais aprofundados, de acordo com o cruzamento das vari�veis seleccionadas. O estudo cujos resultados globais agora se apresentam marca um ponto de viragem no conjunto dos instrumentos de trabalho para a defini��o das pol�ticas de reabilita��o e, num plano mais vasto, no modo como s�o encarados os problemas da defici�ncia em Portugal TAXA NACIONAL E TEND�NCIA CENTRAL Relativamente � defici�ncia, foi apurada a exist�ncia de 905.488 pessoas com defici�ncia, o que representa uma taxa nacional de 9,16%, valor pr�ximo do que foi apurado atrav�s de estudos realizados em outros pa�ses da Uni�o Europeia. Como dado importante a reter e a merecer a melhor aten��o � a constata��o da tend�ncia crescente do peso relativo de pessoas com, pelo menos, uma incapacidade ao longo da vida. A faixa et�ria entre os 45 e os 54 anos de idade constitui o per�odo cr�tico, dado o crescimento acentuado da taxa de incapacidade. Distribui��o das pessoas com alguma Incapacidade / Defici�ncia por Distritos e Regi�es Aut�nomas Os dados apurados permitem calcular a distribui��o geogr�fica das pessoas com alguma incapacidade / defici�ncia. Distritos e Regi�es Aut�nomas Popula��o % Total Com alguma incapacidade Por Distrito ou Regi�o Aut�noma Em rela��o ao total nacional Aveiro 663.350 32.085 4,84 % 0,32% Beja 164.740 11.684 7,09% 0,12% Braga 761.560 68.798 9,03% 0,70% Bragan�a 153.750 15.696 10,21% 0,16% Castelo Branco 210.230 29.118 13,85% 0,29% Coimbra 425.290 33.923 7,98% 0,34% �vora 171.570 19.366 11,29% 0,20% Faro 343.850 32.170 9,36% 0,33% Guarda 184.310 21.722 11,79% 0,22% Leiria 427.730 57.785 13,51% 0,58% Lisboa 2.048.040 137.071 6,69% 1,39% Portalegre 131.120 9.210 7,02% 0,09% Porto 1.663.530 193.806 11,65% 1,96% Santar�m 441.920 29.429 6,66% 0,30% Set�bal 720.851 47.107 6,53% 0,48% Viana do Castelo 249.260 52.086 20,90% 0,53% Vila Real 232.760 37.053 15,92% 0,37% Viseu 399.180 42.000 10,52% 0,42% A�ores 239.190 14.778 6,18% 0,15% Madeira 255.330 20.601 8,07% 0,21% TOTAL 9.887.561 905.488 100% Conforme se verifica a varia��o da distribui��o percentual de pessoas com alguma incapacidade/defici�ncia por distritos do Continente e Regi�es Aut�nomas apresenta-se muito elevada, situando-se entre os 4,84% no Distrito de Aveiro e os 20,90% no Distrito de Viana do Castelo. Apresenta-se, de seguida em gr�ficos, a distribui��o das pessoas com alguma incapacidade por Distritos e Regi�es Aut�nomas, em valores absolutos e em taxa relativa � popula��o total do Pa�s, o que permite uma mais f�cil comparabilidade. INCAPACIDADES NA POPULA��O PORTUGUESA Segundo a OMS, a incapacidade consiste na restri��o ou falta de capacidade para realizar uma actividade dentro dos limites considerados normais para um ser humano. As incapacidades podem ser tempor�rias ou permanentes, revers�veis ou irrevers�veis, progressivas ou regressivas e s�o sempre resultantes de uma defici�ncia. Tendo em vista as finalidades do estudo, optou-se por distribuir as pessoas com pelo menos uma incapacidade, seccionando a popula��o em dez intervalos de idade. Os intervalos come�am com o grupo et�rio dos zero aos 2 anos de idade e terminam no grupo dos 75 ou mais anos, coincidindo cada um dos grupos com idades relevantes de um ponto de vista cl�nico, educativo ou profissional. Pessoas com alguma Incapacidade, por mil pessoas de cada Grupo Et�rio Com toda a prud�ncia requerida, � poss�vel extrair as seguintes conclus�es: * Verifica-se uma tend�ncia crescente e constante do peso relativo de pessoas com pelo menos uma incapacidade ao longo dos diferentes grupos et�rios; * A faixa et�ria entre os 45 e os 54 anos parece constituir um per�odo cr�tico, dado o aumento acentuado da taxa de incapacidade, relativamente est�vel at� ent�o; * Como era expect�vel, constata-se um aumento not�rio da taxa de incapacidade no in�cio e no per�odo relativo �s idades de reforma; Regista-se uma taxa persistente e importante de incapacidade nos grupos et�rios correspondentes � escolaridade obrigat�ria, forma��o profissional e o emprego, o que merece cuidada aten��o, devido �s necessidades especiais que da� decorrem. Pessoas com alguma Incapacidade por mil pessoas, por Tipo de Incapacidade Por tipo de incapacidade, de acordo com a classifica��o da OMS, foram apuradas as seguintes taxas: Conforme se verifica pelo quadro, a distribui��o das incapacidades n�o � homog�nea, destacando-se a taxa relativa � incapacidade face a situa��es, como a mais elevada e a incapacidade para falar, que se apresenta com a taxa mais baixa. Para uma leitura correcta dos valores constantes deste quadro, � necess�rio ter em conta os seguintes esclarecimentos: os valores s�o relativos ao n�mero de incapacidades de um determinado tipo em rela��o ao n�mero total de incapacidades encontradas em todo o territ�rio nacional (1.618.515). O n�mero de incapacidades encontradas (1.618.515) ultrapassa o n�mero de pessoas com incapacidade. Na realidade, uma pessoa pode sofrer de mais do que uma incapacidade. Esta � a raz�o pela qual este n�mero supera o n�mero de pessoas na popula��o portuguesa com pelo menos uma incapacidade (905.488). Pessoas com diferentes Incapacidades, por Distritos e Regi�es Aut�nomas Com o objectivo de fornecer uma vis�o global da distribui��o geogr�fica de cada tipo de incapacidades, apresenta-se em seguida um mapa com o n�mero de pessoas para cada um dos Distritos e Regi�es Aut�nomas. Vis�o Ce-guei-ra Audi��o Surdez Fala Outras de Comun. Cuidado Pessoal Loco-mo��o Tarefas di�rias Face a Situa-��es Compor-tamento Aveiro 4226 1511 4129 1945 4819 5230 10921 16201 8276 10961 9114 Beja 2226 64 2674 128 1056 1433 2422 4940 1655 4832 1656 Braga 9480 305 7360 1033 5428 7351 11335 28293 10124 35681 18391 Bragan�a 3056 120 2249 162 1288 1267 2797 7638 2592 6569 3237 C. Branco 3892 568 4507 1487 2184 2447 4056 11495 3844 9876 5726 Coimbra 6798 1458 3725 502 2746 2659 8033 13574 4261 12661 5188 �vora 3582 123 2971 340 1039 1657 2842 9122 2156 10849 3864 Faro 6379 383 5234 637 1492 1363 2766 12756 3021 10206 4390 Guarda 4195 421 4159 458 1089 1228 1618 6087 1933 8340 2779 Leiria 17409 655 8158 992 3281 5469 7479 21568 4170 17545 7404 Lisboa 23278 3035 22288 4114 13603 13814 19111 49696 12575 52646 27159 Portaleg 962 188 1501 188 836 1181 1689 4347 915 4061 2068 Porto 15342 2306 17748 2682 10257 17147 23289 63190 22635 117102 63938 Santar�m 4626 549 3948 760 2414 3778 5537 10657 3186 10865 6056 Set�bal 7597 858 7005 1717 3396 5602 7635 17090 4525 21424 7870 V. Castel 4556 412 3944 260 2231 2829 3652 26805 5558 28269 6069 Vila Real 7653 278 4492 327 2239 2239 3133 16072 4763 18416 4788 Viseu 5701 750 4950 600 3074 5250 7050 19725 5624 17776 9225 A�ores 2473 380 2388 501 2376 3408 2762 8464 3384 7323 6105 Madeira 1997 245 1636 339 1930 2313 2674 9775 1673 13487 4498 TOTAL Para melhor leitura, apresentam-se em seguida em gr�ficos, os dados da tabela. A adop��o de escalas diferentes favorece a visualiza��o de cada um dos valores. Incapacidade para ver A incapacidade para ver, entendida aqui como a aus�ncia ou redu��o grave de vis�o, atinge sobretudo os grupos et�rios mais elevados. At� ao escal�o et�rio dos 35-45 anos, os valores s�o constantes e inferiores a metade da m�dia nacional. A partir dos 55 anos, acentua-se o crescimento, atingindo 78,54 por mil nas pessoas com 75 ou mais anos. A maioria dos sujeitos (57,51%) com esta incapacidade s�o casados. Mais preocupante � a situa��o escolar: 44,57% destas pessoas declaram que n�o possuem qualquer instru��o e apenas 2,51% declarou possuir estudos de n�vel secund�rio, 1,05% de n�vel polit�cnico e 0,87% de n�vel universit�rio. Relativamente � actividade profissional, os indiv�duos com incapacidade para ver, distribuem-se, sobretudo, pelo sector prim�rio (36,90%) e terci�rio (40,98%), estimando-se, por extrapola��o, a partir da amostra, que se encontrem empregados 27.783 do total de indiv�duos com esta incapacidade. Incapacidade para ouvir A incapacidade para ouvir consiste na aus�ncia ou redu��o grave da capacidade auditiva. Uma an�lise da taxa por grupos et�rios revela que h� uma progressividade constante que vai dos 0,26 por mil no escal�o dos 0 aos 2, atingindo 10,87 no escal�o dos 45 aos 54 anos, duplicando praticamente, em rela��o a este valor, no escal�o seguinte e quase triplicando no grupo dos que t�m mais de 75 anos, comparativamente com o escal�o precedente. A taxa das pessoas casadas situa-se nos 56,13%. No que se refere ao n�vel de instru��o, destaca-se o facto de 39,42% das pessoas com esta incapacidade declararem n�o possuir nenhum n�vel de instru��o, enquanto que apenas 2,34% referiram o n�vel secund�rio, 1,72% a instru��o polit�cnica e 1,54% o ensino universit�rio. Estes valores embora mais favor�veis do que na incapacidade para ver, n�o parecem ser significativamente diferentes. Relativamente � actividade principal, existe uma distribui��o crescente a partir do sector prim�rio (29,30%) at� ao sector terci�rio (37,44%), estimando-se que estejam empregadas 29.679 pessoas com este tipo de incapacidade. Incapacidade para falar A aus�ncia de capacidade de articular palavras ou produzir mensagens verbais aud�veis e de transmitir o seu significado atrav�s da fala �, no conjunto das incapacidade estudadas, a que revela menor preval�ncia, com uma taxa de 41 pessoas por mil. Na distribui��o por grupos et�rios verifica-se uma quase homogeneidade at� ao grupo dos 45-54 anos, grupo em que a permilagem duplica, verificando-se a partir da� aumentos muito acentuados que culminam com um valor de 59,77 por mil no grupo das pessoas de mais de 75 anos. Relativamente ao estado civil, regista-se neste tipo de incapacidade uma diferen�a significativa, relativamente �s incapacidades anteriormente analisadas, sendo casados apenas 29,77% dos sujeitos, o que permite supor a exist�ncia de efeitos diferenciais devidos a esta incapacidade. Relativamente � instru��o, esta incapacidade representa uma das situa��es mais gravosas. Com efeito, mais de metade das pessoas com esta incapacidade (56,69%) refere n�o possuir qualquer n�vel de instru��o. Simultaneamente, apenas 0,93% refere o ensino secund�rio, enquanto 0,15% refere o ensino polit�cnico e 0,53% o ensino superior universit�rio. Finalmente, no que respeita � actividade principal, existe uma distribui��o crescente pelos sectores prim�rio (24,69%), secund�rio (36,69%) e terci�rio (38,60%), estimando-se que estejam empregadas 8.626 pessoas com este tipo de incapacidade. Outras incapacidades de comunica��o S�o inclu�das nesta categoria as pessoas com aus�ncia ou redu��o da capacidade para escrever ou para ler, para comunicar atrav�s de s�mbolos ou gestos, para codificar a linguagem em palavras escritas e para executar mensagens escritas ou s�mbolos gr�ficos. Esta designa��o refere-se ainda � aus�ncia ou redu��o da capacidade de comunica��o simb�lica ou de express�o e comunica��o n�o-verbal, o que significa uma aus�ncia ou redu��o da capacidade para compreender sinais ou s�mbolos gr�ficos associados a c�digos convencionais, como por exemplo, sinais de tr�nsito, pictogramas, mapas, diagramas simples e outras representa��es esquem�ticas de objectos. As pessoas inclu�das nesta categoria apresentam ainda aus�ncia ou redu��o da capacidade de receber ou transmitir informa��o mediante gestos, express�es ou procedimentos similares. Dos resultados apurados podemos concluir que existem em Portugal 87.665 pessoas com esta incapacidade, o que representa uma taxa de 54 por mil, no quadro da totalidade das incapacidades identificadas. Se considerarmos, como refer�ncia a totalidade da popula��o portuguesa, este valor � de 8,87 por mil. De maneira esperada, podemos verificar uma distribui��o desta incapacidade pelos diferentes grupos et�rios semelhante � incapacidade para falar. Conjuntamente com a incapacidade para falar, as outras incapacidades de comunica��o apresentam o valor mais alto de sujeitos solteiros (63,51%). Este tipo de incapacidade � o que regista valores mais gravosos relativamente � instru��o. De facto, 61,60% das pessoas com esta incapacidade declaram n�o possuir qualquer instru��o, enquanto apenas 0,25% refere a instru��o secund�ria, 0,52% a instru��o polit�cnica e 0,92% o ensino superior universit�rio. Relativamente � actividade principal, a maioria das pessoas situa-se no sector prim�rio (53,74%) enquanto se identificam 30,57% no secund�rio e apenas 15,68% no sector terci�rio, constituindo este o valor mais baixo neste sector, no conjunto de todas as incapacidades estudadas. O n�mero total de empregados com este tipo de incapacidade, obtido por extrapola��o, � de 7.104. Incapacidade no cuidado pessoal A express�o mais significativa desta aus�ncia ou redu��o grave para cuidar de si pr�prio, no respeitante �s actividades fisiol�gicas b�sicas (excre��o, alimenta��o, higiene pessoal e vestir), situa-se na faixa et�ria acima dos 75 anos. As taxas s�o progressivas e v�o de 2,77 por mil no escal�o dos 0 aos 2 anos, duplicando praticamente no escal�o seguinte, mantendo-se mais ou menos constante at� ao grupo dos 45-54 anos. A partir deste escal�o (5,45 por mil), duplica no seguinte, para passar a 103,43 por mil no grupo dos que t�m, mais de 75 anos de idade. Em rela��o � situa��o de casamento verifica-se que abrange 47,13%. Quanto � instru��o, 19,18% declaram possuir a instru��o prim�ria, apenas 0,95% o 9� ano de escolaridade, 1,04% o ensino secund�rio, 0,58% o polit�cnico e 0,50% o ensino universit�rio. No que diz respeito � ocupa��o principal, verifica-se uma distribui��o homog�nea pelos 3 sectores, com ligeira predomin�ncia para o sector terci�rio (35,11%), sendo de 4.324 o n�mero total de empregados estimado a partir da amostra. Incapacidade de locomo��o A redu��o ou a incapacidade grave de realiza��o de actividades relacionadas com a desloca��o, quer do pr�prio quer dos objectos, constitui um dos tipos de incapacidade mais relevante. As 357.492 pessoas com esta incapacidade representam uma taxa de 220 pessoas em cada mil. Existe, como � previs�vel, uma rela��o directa significativa com a idade, sendo o grupo com idade superior a 75 anos o respons�vel pelos valores que esta incapacidade assume na popula��o. Com efeito, a taxa evolui progressivamente do escal�o dos 0 aos 2 anos (3,05 por mil), atingindo 13,71 no grupo dos 35-44 anos, 65,19 no escal�o dos 55-64, 102,58 no escal�o dos 65-74 e 196,55 no �ltimo escal�o et�rio. Relativamente ao estado civil 58,57% dos sujeitos s�o casados. No que se refere aos n�veis de instru��o, destaca-se que 44,31% refere n�o possuir qualquer grau de instru��o, 1,77% refere o ensino secund�rio, 0,87% o ensino polit�cnico e 1,07% o ensino de n�vel superior universit�rio. Quanto � ocupa��o principal, as pessoas com este tipo de incapacidade distribuem-se, maioritariamente, pelo sector prim�rio (40,04%), sendo a estimativa, a partir da amostra de 54.821 empregados. Incapacidade para realizar tarefas da vida di�ria A incapacidade para realizar actividades da vida di�ria refere-se � redu��o severa ou � aus�ncia de capacidade para realizar actividades quotidianas e tarefas referentes � actividade manual. Foram identificadas nesta categoria 106.870 pessoas o que representa um peso relativo de 66 pessoas por mil. Embora com menor express�o relativa, esta incapacidade mostra uma distribui��o pelos diferentes grupos et�rios id�ntica � incapacidade na locomo��o, com uma express�o particularmente relevante entre as pessoas com 75 ou mais anos. Quanto ao estado civil, refere-se que 50,48% destas pessoas s�o casados. Relativamente aos n�veis de instru��o, mant�m-se genericamente o cen�rio j� referido a prop�sito das outras incapacidades. De facto, 48,80% refere n�o possuir qualquer grau de instru��o, 1,32% refere o ensino secund�rio, 0,56% o ensino polit�cnico e 1,26% o ensino de n�vel superior. Finalmente, no que diz respeito � actividade principal, as pessoas com esta incapacidade referem sobretudo o sector prim�rio (36,78%) e, minoritariamente, o sector terci�rio (27,92%), estimando-se que estejam empregadas 13.341 pessoas com esta incapacidade. Incapacidade face a situa��es A incapacidade face a situa��es refere-se a incapacidades que decorrem da depend�ncia e da resist�ncia f�sica, a incapacidades face ao ambiente e a outras incapacidades face a situa��es f�sicas. Foram inclu�das nesta categoria as pessoas com depend�ncia de qualquer m�quina externa de suporte de vida, como "pace-maker", aspiradores, ventiladores respirat�rios e rins artificiais (di�lise) ou qualquer forma de aparelho electromec�nico para a manuten��o ou aumento dos potenciais de actividade. A grande abrang�ncia dos factores que determinam a inclus�o das pessoas com incapacidade nesta categoria �, porventura, uma das causas do elevado n�mero encontrado (418.889 pessoas, com um peso relativo de 258,79 por mil) que traduzem uma permilagem de 42,37 no quadro da popula��o portuguesa, constituindo o valor mais elevado de entre todos os tipos de incapacidade encontrados. Estes resultados tornam aconselh�vel uma an�lise posterior, capaz de ilustrar, separadamente, a incapacidade face a situa��es relativamente � depend�ncia de equipamento, depend�ncia de dieta, falta de resist�ncia f�sica e intoler�ncia ambiental. Tomadas no seu conjunto estas diferentes vertentes da incapacidade face a situa��es revelam uma distribui��o progressiva ao longo dos diferentes segmentos et�rios considerados, com a particularidade de no escal�o dos 3 aos 5 anos, se verificar uma taxa superior � do escal�o imediatamente superior (dos 6 aos 15 anos). Embora a faixa et�ria acima dos 75 anos apresente uma taxa superior a qualquer dos outros grupos et�rios considerados, n�o se verifica uma discrep�ncia acentuada como em outras incapacidades analisadas. No que diz respeito ao estado civil, verifica-se que 60,87% s�o casados. No respeitante aos n�veis de instru��o, as pessoas com esta incapacidade vivem a situa��o menos gravosa do conjunto de todas as incapacidades estudadas. Com efeito, 32,00% refere n�o possuir qualquer grau de instru��o, 3,53% referem o ensino secund�rio, 1,43% o ensino polit�cnico e 1,83% o ensino superior universit�rio, constituindo a distribui��o mais favor�vel de todas as incapacidades. Por fim, no que diz respeito � actividade principal, a maioria destas pessoas refere o sector terci�rio (50,15%), enquanto que, apenas, 22,66% refere o sector prim�rio. O n�mero total de empregados, por estimativa, � de 97.564. Incapacidade no comportamento A incapacidade no comportamento refere-se � incapacidade no plano educacional, � incapacidade referente � seguran�a pessoal e ao comportamento face a certas situa��es e �s incapacidades de relacionamento no plano familiar e na actividade profissional. O peso relativo desta incapacidade cifra-se em 123 por mil, o que corresponde a 199.525 pessoas com esta incapacidade, traduzindo um valor de 20,18 por mil da totalidade da popula��o portuguesa. A percentagem de pessoas casadas � de 38,49%. No que diz respeito ao n�vel de instru��o, sublinha-se o facto de 42,80% das pessoas referir n�o possuir qualquer grau de instru��o. Simultaneamente, apenas 1,78% refere a instru��o de n�vel secund�rio, enquanto 0,44% refere o ensino polit�cnico e 1,11% o ensino universit�rio. Por fim, as pessoas com esta incapacidade, referem o sector terci�rio (36,76%) na sua maioria, a prop�sito da actividade principal, com valores id�nticos para o sector prim�rio (31,41%) e secund�rio (31,82%). O n�mero total de empregados estimados � de 32.170. DEFICI�NCIAS NA POPULA��O PORTUGUESA Defici�ncia, segundo a OMS, representa qualquer perda ou altera��o de uma estrutura ou de uma fun��o psicol�gica, fisiol�gica ou anat�mica, de car�cter tempor�rio ou permanente. Foram adoptados cinco grandes agrupamentos: defici�ncias ps�quicas, sensoriais, f�sicas, mistas e nenhuma defici�ncia em especial. A extrapola��o, nos limites de confian�a estatisticamente permitidos, dos resultados encontrados, revela um valor global de 9,16% da popula��o, pr�ximo do de outros pa�ses europeus. A distribui��o � igual entre sexos, com excep��o para as defici�ncias f�sicas onde � predominante o sexo feminino (61,55 comparativamente com 53,50 no caso dos homens). Distribui��o das Defici�ncias, por Tipo e Grupo Et�rio, a que os inquiridos atribu�ram as suas Incapacidades GRUPO ET�RIO DEFICI�NCIAS PS�QUICAS SENSORIAIS F�SICAS MISTAS NENHUMA ESPECIAL 0 - 2 1 447 473 4 149 413 501 3 - 5 1 026 1 700 7 881 649 134 6 - 15 18 092 11 208 20 279 2 719 1 467 16 -24 17 680 10 999 24 177 2 079 2 408 25 - 34 19 288 10 785 34 727 904 2 575 35 - 44 17 332 13 749 44 597 2 443 2 544 45 - 54 15 339 24 001 72 029 1 694 1 892 55 - 64 15 919 36 979 124 793 4 252 6 426 65 - 74 11 018 49 584 134 647 3 038 6 829 > 75 10 150 160 533 104 372 7 160 17 513 TOTAL 127 289 219 311 571 652 25 352 42 289 Os dados desta tabela s�o apresentados, em seguida, atrav�s de gr�ficos que permitem uma melhor leitura. Pode verificar-se que o grupo das defici�ncias f�sicas apresenta valores mais expressivos que as restantes defici�ncias, em todos os grupos et�rios superiores. Por outro lado, a propor��o destas defici�ncias no grupo dos 3 aos 5 anos assume um valor 5 vezes superior ao das restantes defici�ncias. Conv�m chamar a aten��o para o facto de que os valores relativos � defici�ncia que foram apurados se referem � percep��o dos inquiridos sobre a causa das suas incapacidades e n�o a uma avalia��o directa. Por isso, n�o pode pretender-se que estes valores traduzam a quantifica��o das pessoas com defici�ncia existentes em Portugal. Defici�ncias ps�quicas No grupo das defici�ncias ps�quicas foram inclu�das as defici�ncias intelectuais, a doen�a mental, bem como as defici�ncias das fun��es gn�sicas e pr�xicas. Tomando por refer�ncia a globalidade da popula��o portuguesa, cerca de 12 pessoas em cada mil apresentam defici�ncias ps�quicas. A situa��o mais gravosa surge no grupo de pessoas com 75 anos ou mais (19 pessoas por mil), logo seguido pelo grupo dos 25 aos 34 anos, com cerca de 14 em cada mil pessoas. No grupo correspondente � escolaridade obrigat�ria (dos 6 aos 15 anos), encontra-se um valor de 13,42 por mil, contrastando com os valores encontrados nos grupos et�rios inferiores, o que pode permitir concluir pela influ�ncia da escolariza��o na detec��o destas defici�ncias. Regista-se, por ser de algum modo surpreendente, o valor encontrado para o grupo dos 65 aos 74 anos (12,26 por mil), por ser inferior � m�dia nacional para este tipo de defici�ncia. Relativamente ao estado civil, 29,86% das pessoas s�o casadas. A vari�vel educativa considerada apresenta aqui o valor mais negativo, com 44,04% das pessoas a referir aus�ncia de instru��o, 1,32% habilita��es de n�vel secund�rio, 0,18% ensino polit�cnico e 1,27% ensino universit�rio. No que diz respeito � actividade principal, verifica-se uma distribui��o relativamente homog�nea pelos diferentes sectores de actividade, com ligeira predomin�ncia do sector terci�rio (35,18%), num total de 23 476 empregados. Defici�ncias sensoriais Nas defici�ncias sensoriais incluem-se as defici�ncias da vis�o, da audi��o e da fala. Nas defici�ncias sensoriais � mais evidente a exist�ncia de uma associa��o directa com a idade, com especial relevo a partir do grupo et�rio dos 45 aos 54 anos de idade. Das pessoas com defici�ncia sensorial 57,52% s�o casadas. Relativamente � instru��o, � de referir que 39,89% dos indiv�duos n�o possui qualquer instru��o. No ensino secund�rio s�o reportados 4,51% dos sujeitos, enquanto no ensino polit�cnico se referem 2,26% e no universit�rio 2,42%. As pessoas com defici�ncias sensoriais referem sobretudo o sector terci�rio (40,29%) a prop�sito da sua actividade principal, num total de 56 729 empregados. Defici�ncias f�sicas As defici�ncias f�sicas incluem defici�ncias ao n�vel dos �rg�os internos (defici�ncia mec�nica e motora dos �rg�os internos, designadamente, defici�ncia da fun��o cardiovascular e respirat�ria, defici�ncia da fun��o gastrointestinal, defici�ncia da fun��o urin�ria, defici�ncia da fun��o reprodutora, ou outra defici�ncia dos �rg�os internos). S�o, ainda, inclu�das no grupo das defici�ncias f�sicas as defici�ncias musculo-esquel�ticas e est�ticas da regi�o da cabe�a e do tronco, bem como as defici�ncias dos membros superiores e inferiores (d�fice funcional, aus�ncia e malforma��o ou deforma��o). De um modo geral, as defici�ncias f�sicas constituem o cen�rio mais negativo, assumindo os valores mais altos encontrados no conjunto desta an�lise, por refer�ncia aos grupos de idade considerados. Mais uma vez se verifica uma directa e forte associa��o com a idade. Relativamente ao estado civil, sublinha-se o facto de 61,37% dos sujeitos serem casados. No plano da instru��o, esta categoria de defici�ncias apresenta o cen�rio mais favor�vel. Na realidade, 32,79% das pessoas refere n�o possuir qualquer instru��o, enquanto 8,33% refere o ensino secund�rio, 2,91% o ensino polit�cnico e 3,78% o ensino universit�rio. Por fim, a maioria dos sujeitos com defici�ncias f�sicas, refere o sector terci�rio (43,29%) a prop�sito da sua actividade principal, estando empregados 137 492. Defici�ncias mistas As defici�ncias mistas referem-se �s defici�ncias cuja manifesta��o incide nos planos ps�quico, sensorial e f�sico, incluindo a paralisia cerebral e a microcefalia. � nesta categoria de defici�ncias que se encontra o valor de refer�ncia nacional mais baixo (2,56 por mil). Sublinha-se que o efeito de associa��o directa com a idade n�o se verifica relativamente �s defici�ncias mistas, embora o grupo de pessoas com 75 ou mais anos continue a ser, de forma destacada, o grupo mais penalizado. Relativamente ao estado civil, das pessoas com defici�ncias mistas 47,27% s�o casadas. � nesta categoria de defici�ncias que se encontra o cen�rio mais desfavor�vel relativamente � instru��o. Com efeito, 47,37% dos sujeitos com defici�ncias mistas referem n�o possuir qualquer instru��o, enquanto apenas 0,02% refere o ensino secund�rio, 0,12% o ensino polit�cnico e 0,19% o ensino universit�rio. A maioria dos sujeitos com esta categoria de defici�ncia (55,18%), refere o sector terci�rio a prop�sito da sua actividade principal, sendo o n�mero de empregados de 3.159. Nenhuma defici�ncia em especial Na categoria "nenhuma em especial" s�o inclu�das as situa��es das incapacidades em que n�o foi poss�vel identificar a defici�ncia de origem Esta categoria de defici�ncias apresenta uma distribui��o por grupos et�rios em tudo id�ntico � das defici�ncias mistas. No que concerne ao estado civil, 47,29% dos sujeitos s�o casados. No plano da instru��o, as pessoas com este tipo de defici�ncia apresentam um dos valores mais elevados (45,25%) de aus�ncia de instru��o. No entanto, este resultado parece contradit�rio com o n�mero de sujeitos que refere o ensino secund�rio (5,76%), o polit�cnico (2,93%) e o universit�rio (2,87%). Por fim, no que diz respeito � actividade principal, mant�m-se a predomin�ncia de respostas no sector terci�rio (42,21%),sendo de 6 629 o n�mero de empregados. CAUSAS DAS DEFICI�NCIAS Foram inclu�das onze causas prov�veis para a origem da defici�ncia, de modo a permitir, atrav�s de uma an�lise t�o fina quanto poss�vel, integrar o conhecimento sobre as origens da defici�ncia na concep��o e realiza��o de medidas preventivas. Assim, foram consideradas as origens: doen�a comum, doen�a profissional, acidente de trabalho, acidente dom�stico, acidente de tr�nsito, outros acidentes, guerra, senilidade, parto, gravidez, hereditariedade e outras origens. DESVANTAGENS NA POPULA��O PORTUGUESA No dom�nio da sa�de, a desvantagem (handicap) �, de acordo com a classifica��o internacional da Organiza��o Mundial de Sa�de (OMS), a condi��o social de preju�zo sofrido por um dado indiv�duo, resultante de uma defici�ncia ou de uma incapacidade que limita ou impede o desempenho de uma actividade considerada normal para um ser humano, tendo em aten��o a idade, o sexo e os factores s�cio-culturais. Assim, a desvantagem representa a express�o social de uma defici�ncia ou incapacidade, e como tal reflecte as consequ�ncias culturais, sociais, econ�micas e ambientais que, para o indiv�duo, derivam da exist�ncia da defici�ncia e da incapacidade. Para efeitos deste inqu�rito foram adoptadas as categorias de desvantagem da classifica��o internacional da OMS. Para uma correcta leitura dos dados, exp�em-se em seguida os conceitos subjacentes a cada uma das desvantagens: Orienta��o � a capacidade do sujeito para receber os sinais provenientes do meio, assimil�-los e dar-lhes resposta adequada. Existe desvantagem quando esta capacidade se encontra diminu�da ou ausente Independ�ncia f�sica � a capacidade da pessoa para ter uma exist�ncia independente.. Mobilidade � capacidade da pessoa para se deslocar no meio. Capacidade de ocupa��o � a capacidade da pessoa para usar o seu tempo de uma forma considerada normal, de acordo com o seu sexo, idade e cultura.. Integra��o social � a capacidade da pessoa para estabelecer e manter rela��es sociais. Independ�ncia econ�mica � a capacidade da pessoa para manter uma independ�ncia econ�mica normal, considerando o sexo, idade e cultura. Distribui��o das Desvantagens por Grupos Et�rios Grupo Et�rio Desvantagens Orienta��o Independ. F�sica Mobilidade Capacidade ocupa��o Integra��o social Independ. Econ�m. 0-2 2 859 3 133 2 518 2 413 2 284 854 3-5 2 254 3 069 2 456 3 649 1 886 1 920 6-15 9 539 8 014 9 115 23 732 11 450 12 714 16-24 10 646 9 754 9 863 31 818 18 125 23 965 25-34 9 580 11 059 10 447 36 440 20 409 27 106 35-44 11 928 10 602 11 240 48 934 21 708 30 337 45-54 9 949 15 026 15 209 64 761 21 214 37 024 55-64 22 525 33 937 34 469 114 625 29 385 72 596 65-74 34 460 54 129 65 184 130 907 32 191 76 863 > 75 68 835 92 324 246 971 134 704 54 716 72 329 TOTAL 182 575 241 047 263 021 591 983 212 368 355 707 A an�lise dos resultados sobre desvantagens permite verificar uma tend�ncia crescente associada � idade, sendo que a desvantagem mais frequente � a desvantagem na capacidade de ocupa��o. Deve chamar-se a aten��o para a natureza dos resultados apresentados a prop�sito dos grupos et�rios at� aos 6 anos de idade. Nestes casos, trata-se de desvantagens antecipadas, dado que a identifica��o deste par�metro nas idades mais precoces, tem sobretudo um car�cter projectivo relativamente � exist�ncia ou potencial exist�ncia de incapacidade ou defici�ncia, de acordo com a estrutura do inqu�rito utilizado. A an�lise das desvantagens associadas a defici�ncias e incapacidades revelou a exist�ncia de efeitos diferenciais, tendo sido identificadas as desvantagens na capacidade de ocupa��o, na independ�ncia econ�mica e na mobilidade como as desvantagens mais frequentemente sentidas pelas pessoas com defici�ncia. Recorda-se que foi identificado um quadro particularmente gravoso no dom�nio da instru��o de pessoas com defici�ncia, vari�vel que constitui uma importante refer�ncia no acesso ao emprego. REABILITA��O Reabilita��o � qualquer tipo de interven��o destinada a recuperar, em maior ou menor grau, a defici�ncia que afecta uma pessoa. Assim, consideram-se como reabilita��o as t�cnicas ortop�dicas, incluindo as interven��es cir�rgicas, os pesos correctores, os exerc�cios de marcha e os movimentos das extremidades, a cinesioterapia, a reeduca��o da linguagem, o reconhecimento do espa�o ou a mobilidade para cegos, bem como os programas no �mbito da educa��o especial, da forma��o profissional e da integra��o laboral e social. Os dados apurados s�o reportados ao n�mero de defici�ncias existentes (1.062.204) e foram distribu�dos por grupos et�rios e por frequ�ncia de modalidades de reabilita��o. Defici�ncias que beneficiaram ou beneficiam de qualquer modalidade de Reabilita��o, por Grupo Et�rio O Inqu�rito revela indicadores preocupantes, expressos, sobretudo, nas baixas taxas de frequ�ncia de medidas de reabilita��o. Relativamente aos servi�os de reabilita��o frequentada, foram considerados as seguintes modalidades: reabilita��o m�dico-funcional, educa��o especial, reabilita��o profissional, integra��o laboral, integra��o social. Faz-se, em, seguida uma abordagem resumida da frequ�ncia destas modalidades de reabilita��o, por cada um dos 5 grupos de defici�ncia. Os valores percentuais encontrados t�m por refer�ncia o universo das pessoas que, em cada categoria de defici�ncia, beneficiam ou beneficiaram de reabilita��o. Defici�ncias ps�quicas Embora exista uma predomin�ncia da reabilita��o m�dico-funcional, a educa��o especial assume um papel relevante no quadro de reabilita��o das defici�ncias ps�quicas, particularmente nos grupos de idade entre os 3 e os 44 anos. A import�ncia relativa desta decresce continuamente at� aos 24 anos, sendo superada pela reabilita��o m�dico funcional a partir do grupo de idade dos 25 aos 34. Curiosamente, a import�ncia relativa da educa��o especial no grupo dos 35 aos 44 anos � maior (23,78%) do que no grupo dos 25 aos 34 (18,89%). Relativamente � forma��o e reabilita��o profissional, � no grupo dos 16 aos 24 anos que assume uma maior express�o (20,45%), decrescendo a partir dessa idade, atingindo uma express�o impercept�vel (1,41%) no grupo dos 55 aos 64 anos, inferior, ali�s, ao grupo de idade seguinte, onde este tipo de reabilita��o volta a assumir uma express�o relativa com alguma import�ncia (6,99%). Quanto � integra��o laboral nunca atinge uma import�ncia expressiva neste tipo de defici�ncias. O valor mais alto surge nos grupos dos 16 aos 24 anos com 6,64% e dos 55 aos 64 anos, com 6,99%. Finalmente, a integra��o social parece ter um peso relativo de certa maneira constante em todos os grupos et�rios entre os 6 e os 74 anos, rondando os 10%. Uma �ltima nota para destacar que, no grupo com 75 ou mais anos, nenhum tipo de reabilita��o se destaca para al�m da reabilita��o m�dico-funcional que representa 88,53%. Defici�ncias sensoriais Nas defici�ncias sensoriais, a educa��o especial parece assumir uma import�ncia relativa ao longo de todos os grupos et�rios. O valor mais alto de educa��o especial � observado no grupo correspondente ao per�odo da escolaridade obrigat�ria com um valor relativo de 34,56%, sendo ainda significativo no escal�o dos 3 aos 5 anos (30,17%), dos 16 aos 24 (28,11%) e dos 25 aos 34 anos (32,61%). Relativamente � forma��o e reabilita��o profissional, o valor mais significativo � encontrado nos grupos dos 16 aos 24 anos (14,36%). Do mesmo modo, a integra��o laboral s� atinge uma express�o, de algum modo, relevante, entre os 16 e os 24 anos (10,92%). Finalmente, a integra��o social s� tem algum significado nos grupos de idade entre os 16 e os 24 anos (12,47%), os 55 e os 64 (7,12%) e os 65 e 74 (5,61%), embora mantenha valores relativos muito baixos, mesmo nestes grupos et�rios. Defici�ncias f�sicas � relativamente �s pessoas com defici�ncias f�sicas que a reabilita��o m�dico-funcional se torna mais evidente, em todos os grupos et�rios, relativamente �s defici�ncias consideradas neste estudo. Com efeito, o valor mais baixo que este tipo de reabilita��o assume � de 73,34% no grupo dos 16 aos 24 anos que, em todas as categorias de defici�ncia, sempre tem sido o grupo que mobiliza de maneira mais equilibrada todos os tipos de reabilita��o considerados. A educa��o especial, no caso das defici�ncias f�sicas, s� assume alguma express�o no grupo dos 3 aos 5 anos de idade, sublinhando-se que no grupo correspondente � escolaridade obrigat�ria, a educa��o especial representa apenas 4,55% de todos os tipos de reabilita��o considerados, sendo, se exceptuarmos a forma��o e reabilita��o profissional, o tipo de reabilita��o menos mobilizado neste grupo et�rio. Curiosamente, a educa��o especial �, tanto no grupo dos 16 aos 24 anos (9,29%) como no grupo dos 25 aos 34 anos (6,49%) o segundo tipo de reabilita��o mais mobilizado, logo a seguir � reabilita��o m�dico-funcional. A forma��o e reabilita��o profissional atinge maior express�o nos grupos dos 16 aos 24 anos (4,01%) e dos 25 aos 34 (4,16%), sendo sempre menor nos restantes grupos et�rios onde ronda os 2%. Finalmente, a integra��o social n�o ultrapassa o valor relativo de 4,27% correspondente ao grupo dos 16 aos 24 anos, voltando a assumir uma express�o id�ntica no grupo de pessoas com 75 ou mais anos. Defici�ncias mistas A educa��o especial � o tipo de reabilita��o mais solicitado, no caso das defici�ncias mistas, entre os 3 e os 34 anos de idade, altura em que, deixa, abruptamente, de ter qualquer express�o no conjunto dos tipos de reabilita��o considerados. Neste grupos de idade, �, portanto, invertida a tend�ncia geral em que a reabilita��o m�dico-funcional assume uma persistente predomin�ncia. No grupo dos 3 aos 5 anos, a educa��o especial representa 66,39% da reabilita��o, decrescendo no grupo dos 6 aos 15 anos (47,43%) e dos 16 aos 24 (37,52%), voltando a subir no grupo dos 25 aos 34 anos com 49,16%) que, de resto, constitui o segundo maior valor relativo da educa��o especial. A forma��o e reabilita��o profissional assume particular destaque entre os 25 e os 54 anos, e sobretudo no grupo dos 35 e os 44 anos. Por seu lado, a integra��o laboral parece ser relevante apenas nos grupos de idade dos 16 aos 24 anos (15,50%) e dos 45 aos 54 anos (9,56%), encontrando-se quase ausente nos restantes grupos et�rios. Finalmente, a integra��o social n�o apresenta um padr�o t�pico de distribui��o ao longo dos diferentes grupos de idade. � semelhan�a do que tem acontecido com os outros tipos de defici�ncia, no grupo de pessoas com 75 ou mais anos, a reabilita��o m�dico-funcional �, quase que exclusivamente, o �nico tipo de reabilita��o mobilizado. Nenhuma defici�ncia em especial Nesta categoria de defici�ncias, destaca-se a singular import�ncia que a integra��o social assume, para al�m da reabilita��o m�dico-funcional, quando comparada com outras categorias de defici�ncia. Nos casos dos grupos de idade entre os zero e os 5 anos, e os 65 e 74 anos, a reabilita��o m�dico funcional � o �nico tipo de reabilita��o mobilizado, sendo neste tipo de defici�ncias que se verifica uma mobiliza��o mais assim�trica dos diferentes tipos de reabilita��o considerados. Quanto � educa��o especial, apenas no grupo dos 6 aos 15 anos se faz notar com 20,72%, estando totalmente ausente em todos os restantes grupos de idade. A forma��o e reabilita��o profissional, tal como a integra��o laboral, por sua vez, s� existe nos grupos dos 25 aos 34 anos (11,42% e 5,71% respectivamente) e nos grupos dos 55 aos 64 anos (7,47% em ambos os casos).