Lista de Doen�as Cr�nicas

 

Portaria n.� 349/96,

de 8 de Agosto

 

����������� Nos termos da al�nea p) do n.� 1 do artigo 2.� do Decreto-Lei n.� 54/92, de 11 de Abril, na redac��o dada pelo Decreto-Lei n.� 287/95, de 30 de Outubro, est�o isentos do pagamento de taxas moderadoras os portadores de doen�as cr�nicas, identificadas em portaria do Ministro da Sa�de, que, por crit�rio m�dico, obriguem a consultas, exames e tratamentos frequentes e sejam potencial causa de invalidez precoce ou de significativa redu��o de esperan�a de vida.

����������� Assim, ao abrigo e para efeitos do disposto na al�nea p) do n.� 1 do artigo 2.� do Decreto-Lei n.� 54/92, de 11 de Abril, na redac��o dada pelo Decreto-Lei n.� 287/95, de 30 de Outubro:

����������� Manda o Governo, pela Ministra da Sa�de, o seguinte:

����������� 1.� � aprovada a lista de doen�as cr�nicas que, por crit�rio m�dico, obrigam a consultas, exames e tratamentos frequentes e s�o potencial causa de invalidez precoce ou de significativa redu��o de esperan�a de vida, anexa � presente portaria, de que faz parte integrante.

����������� 2.� A lista referida no n.� 1 � revista um ano ap�s a entrada em vigor da presente portaria.

 

ANEXO

 

Doen�a gen�tica com manisfesta��es cl�nicas graves.

Insufici�ncia card�aca congestiva.

Cardiomiopatia.

Doen�a pulmonar cr�nica obstrutiva.

Hepatite cr�nica activa.

Cirrose hep�tica com sintomatologia grave.

Artrite invalidante.

L�pus.

Dermotomiosite.

Paraplegia.

Miastenia grave.

Doen�a desmielinizante.

Doen�a do neur�nio motor.