Tabela Nacional de Incapacidades por Acidentes de Trabalho e Doen�as

Profissionais

DECRETO-LEI N.� 341/93,

de 30 de Setembro

�� A formula��o de normas disciplinadoras de avalia��o das incapacidades sofridas pelos trabalhadores v�timas de acidente de trabalho ou doen�a profissional, tendo em vista a determina��o dos montantes das respectivas indemniza��es ou pens�es a que legalmente t�m direito, constitui mat�ria de extrema delicadeza e complexidade.

�� A verdade � que, por um lado, a repara��o n�o pode deixar de traduzir-se numa compensa��o em dinheiro, por se tratar de danos nas pessoas em rela��o �s quais n�o � poss�vel, em regra, a reconstitui��o natural e, por outro, a necessidade de conferir certo grau de certeza aos interesses em causa torna indispens�vel uma defini��o normativa e metodol�gica para avalia��o do dano.

�� Nesta linha de orienta��o, instituiu-se no nosso pa�s, atrav�s do Decreto n.� 21 978, de 10 de Dezembro de 1932, um primeiro esquema legal de avalia��o de incapacidades por acidentes de trabalho, acabando-se com a ampla discricionariedade dada aos tribunais neste dom�nio, determinando-se que tal avalia��o fosse feita de harmonia com a Tabela de Desvaloriza��o de Lucien Mayet, que se praticava em Fran�a, apesar de n�o oficializada naquele pa�s.

�� Em 1960 passou a dispor-se de uma tabela nacional, aprovada pelo Decreto n.� 43 189, de 23 de Setembro de 1960, a qual se tem mantido em vigor sem qualquer actualiza��o at� � data.

�� Todavia, nestes mais de 30 anos da sua vig�ncia realizaram-se not�veis progressos na ci�ncia m�dica e importantes avan�os no dom�nio da tecnologia laboral, que determinaram o seu desfasamento da realidade actual.

�� Assim, imp�e-se a adop��o de uma nova tabela que, ao contr�rio do car�cter excessivamente r�gido e taxativo da tabela vigente, constitua um instrumento de determina��o da incapacidade com car�cter indicativo que permita tratar com o equil�brio que a justi�a do caso concreto reclama as v�rias situa��es presentes � peritagem e � decis�o judicial, com as limita��es que decorrem da expressa vincula��o dos peritos � exposi��o dos motivos justificativos dos desvios em rela��o aos coeficientes nela previstos.

�� A tabela agora aprovada pretende, pois, contribuir para a humaniza��o da avalia��o da incapacidade, numa vis�o n�o exclusiva do segmento atingido, mas do indiv�duo como um todo f�sico e ps�quico, em que seja considerada n�o s� a fun��o mas tamb�m a capacidade de trabalho dispon�vel.

�� O presente diploma resulta ainda de compromissos assumidos no Acordo Econ�mico e Social, celebrado em 19 de Outubro de 1991, em sede do ent�o Conselho Permanente de Concerta��o Social.� N�o obstante, foi feita a sua discuss�o p�blica nos termos da lei, tendo-se pronunciado v�rias organiza��es de trabalhadores e de empregadores, bem como outras entidades, cujos contributos foram devidamente ponderados.

�� Assim:

�� Nos termos da al�nea a) do n.� 1 do artigo 201.� da Constitui��o, o Governo decreta o seguinte:

Artigo 1.�

�� aprovada a Tabela Nacional de Incapacidades por Acidentes de Trabalho e Doen�as Profissionais, adiante designada por Tabela, anexa ao presente diploma e que dele faz parte integrante.

Artigo 2.��

�� A incapacidade do sinistrado ou doente � calculada em conformidade com a Tabela, observando-se as instru��es gerais e espec�ficas dela constantes e tendo em conta o disposto no artigo 47.� do Decreto n.� 360/71, de 21 de Agosto.

Artigo 3.��

�� l - Por portaria conjunta dos Ministros das Finan�as e do Emprego e da Seguran�a Social, ser� constitu�da uma comiss�o permanente, � qual incumbir�:

a) Proceder a estudos conducentes � revis�o e actualiza��o da Tabela, mediante a recolha de dados das entidades encarregadas da sua aplica��o;

b) Contribuir para a divulga��o de estudos e pareceres quanto � interpreta��o e aplica��o da Tabela;

c) Dar parecer, a solicita��o dos tribunais ou de outras entidades, sobre d�vidas que se suscitem quanto � interpreta��o e aplica��o da Tabela.

�� 2 - A portaria referida no n�mero anterior define a composi��o e o modo de funcionamento da comiss�o permanente.

�� 3 - Enquanto n�o for constitu�da a comiss�o prevista no presente artigo mant�m-se em funcionamento, com as compet�ncias que lhe s�o legalmente reconhecidas, a comiss�o constitu�da pela Portaria n.� 397/83, de 8 de Abril, com as altera��es introduzidos pela Portaria n.� 690/88, de 14 de Outubro.

Artigo 4.��

�� A Tabela� aprovada� pelo� presente� diploma� aplica-se� aos acidentes ocorridos e �s doen�as profissionais manifestadas ap�s a sua entrada em vigor.

Artigo 5.��

�� revogado o Decreto n.� 43 189, de 23 de Setembro de 1960.

Artigo 6.��

�� O� presente� diploma� entra� em� vigor� 90� dias� ap�s a data da sua publica��o.

nota importante:

A anterior tabela, aprovada pelo Decreto n.� 43189, de 23 de Setembro de 1960, continua a aplicar-se a todos os acidentes e doen�as profissionais ocorridos at� 29 de Dezembro de 1993.

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TABELA NACIONAL DE INCAPACIDADES

Instru��es gerais

1� -� A� presente� Tabela� Nacional� de� Incapacidades (TNI) tem por objectivo fornecer as bases de avalia��o� do preju�zo funcional sofrido em consequ�ncia de acidente� de trabalho� e doen�a� profissional, com� perda da� capacidade de ganho. ��

2 - As sequelas (disfun��es, independentemente� da causa ou les�o inicial) de que resultem� incapacidades permanentes� s�o designadas,� na TNI,� em n�meros, subn�meros e al�neas, agrupados em cap�tulos.��

3 - A cada situa��o de preju�zo funcional corresponde um coeficiente expresso em percentagem,� que traduz� a propor��o� da perda� da capacidade� de trabalho resultante� da� disfun��o,� como� sequela� final� da� les�o� inicial,� sendo a disfun��o total,� com incapacidade� permanente absoluta� para todo� e qualquer trabalho, expressa pela unidade.��

4 - Os coeficientes ou intervalos� de varia��o correspondem a percentagens de desvaloriza��o,� que� constituem� o� elemento� de� base� para� o� c�lculo da incapacidade total.��

5 - Na� determina��o do valor� final da incapacidade� devem ser observadas as seguintes normas, para� al�m e sem� preju�zo das que� s�o espec�ficas de cada cap�tulo ou n�mero:��

a)� Sempre� que� se� verifique� perda� ou� diminui��o� de� fun��o� inerente ou imprescind�vel ao� desempenho do� posto de� trabalho que� ocupava com car�cter permanente, os coeficientes de incapacidade previstos s�o bonificados com uma multiplica��o pelo factor 1,5,� se a v�tima n�o� for reconvert�vel em rela��o ao posto de trabalho ou tiver 50 anos ou mais;��

b) A incapacidade ser� igualmente corrigida com a multiplica��o pelo� factor 1,5 quando a les�o implicar altera��o� vis�vel do aspecto f�sico (como no caso das dismorfias ou equivalentes), se� a est�tica for inerente ou indispens�vel ao desempenho� do posto� de trabalho� e se� a v�tima� n�o for reconvert�vel em rela��o ao posto de� trabalho ou tiver 50� anos ou mais (n�o� acumul�vel com a al�nea anterior);��

c)� Quando� a� fun��o� for� substitu�da,� no� todo ou em parte, por pr�tese, a incapacidade poder� ser reduzida, consoante o grau de recupera��o da� fun��o e da capacidade� de ganho� do sinistrado,� n�o podendo,� por�m, tal� redu��o ser superior a 15%;��

d) No� caso de� les�es m�ltiplas,� o coeficiente� global de� incapacidade ser� obtido pela soma dos coeficientes parciais, segundo o princ�pio da capacidade restante, calculando-se o primeiro coeficiente por refer�ncia � capacidade do indiv�duo�� anterior� ao� acidente� ou� doen�a� profissional� e� os�� demais � capacidade� restante,� fazendo-se� a� dedu��o� sucessiva� do� coeficiente ou coeficientes j� tomados em conta no mesmo c�lculo.��

Sobre� a� regra� prevista� nesta� al�nea� prevalece norma especial expressa na presente Tabela, propriamente dita;��

e) No caso de les�o ou doen�a anterior, aplica-se o n.� 2 da base VIII da Lei n.� 2127, de 3 de Agosto de 1965;��

f) As incapacidades� que derivem de� disfun��es ou sequelas� n�o descritas na Tabela� s�o� avaliadas� pelo� coeficiente� relativo� a� disfun��o� an�loga ou equivalente;��

6 - Quando a� extens�o e gravidade do� d�fice funcional inclinar para� o valor m�nimo do intervalo de varia��o dos coeficientes, os peritos podem� aumentar o valor� da� incapacidade� global� no� sentido� do� m�ximo,� tendo em aten��o os seguintes elementos:��

a) Estado geral da v�tima (capacidades� f�sicas e mentais). - Considerando os factores de ordem geral determinantes do� estado de sa�de do indiv�duo, devem os� peritos� m�dicos� avaliar� se� a� evolu��o� do� estado geral da v�tima foi consideravelmente afectada de forma negativa;��

b) Natureza� das fun��es� exercidas, aptid�o� e capacidade� profissional.� - A avalia��o deve considerar a import�ncia deste� factor, em rela��o ao posto de trabalho que exercia, e aplicam-se� as al�neas a) e b)� do n.� 5, conforme os casos;��

c)� Idade� (envelhecimento� precoce).� -� O� envelhecimento� precoce� tem uma pondera��o igual � da al�nea a) deste n�mero;��

7 - Sempre que circunst�ncias excepcionais o justifiquem, pode ainda o perito afastar-se� dos� valores� dos� coeficientes� previstos,� inclusive nos valores iguais� a� 0,00,� expondo� claramente� e� fundamentando� as raz�es que a tal o conduzem e indicando o sentido e a medida do desvio em rela��o ao coeficiente em princ�pio aplic�vel � situa��o concreta em avalia��o.� ��

8 - O resultado dos exames � expresso em ficha elaborada nos termos do modelo anexo, devendo os peritos fundamentar todas as suas conclus�es.��

9 - As� incapacidades tempor�rias parciais� correspondentes ao primeiro exame m�dico s�o fixadas pelo menos no� dobro do coeficiente previs�vel numa futura situa��o de incapacidade� permanente, sem ultrapassar� o coeficiente 1,� e s�o reduzidas, gradualmente, salvo� o caso de� reca�da ou agravamento imprevisto, confirmado�� por�� diagn�stico�� fundamentado�� at�� alta� definitiva com estabiliza��o da situa��o cl�nica.��

10 - Na determina��o global� devem ser ponderadas as efectivas possibilidades de� reabilita��o� profissional� do� sinistrado,� face� �s� suas� aptid�es e �s capacidades restantes.��

Para� tanto,� sempre� que� seja� considerado� adequado� ou conveniente, pode o tribunal� solicitar� parecer� �s� entidades� competentes,� designadamente ao Instituto�� do�� Emprego�� e�� Forma��o�� Profissional,� sobre� as efectivas possibilidades de reabilita��o do sinistrado.��

11 - Sempre que poss�vel e necess�rio para um diagn�stico diferencial seguro, devem ser utilizados� os meios t�cnicos� mais actualizados e� adequados a uma avalia��o rigorosa do d�fice funcional ou das sequelas com vista � fixa��o da incapacidade.��

12 - As queixas subjectivas que� acompanhem d�fices funcionais, tais como dor e impot�ncia funcional, para serem� valoriz�veis, devem ser objectivadas pela contratura muscular, pela diminui��o da for�a, pela hipotrofia, pela pesquisa de reflexos e outros exames adequados (por exemplo EMG).��

13� -� A� fim� de� permitir� o� maior� rigor� na� avalia��o� das incapacidades resultantes de� acidente de� trabalho e� doen�a profissional,� a garantia dos direitos das� v�timas e� a aprecia��o� jurisdicional, o� processo constitu�do para esse efeito deve conter obrigatoriamente os seguintes elementos:��

a) Inqu�rito profissional, nomeadamente para efeito de hist�ria profissional;

b) Estudo do posto de trabalho, com caracteriza��o dos riscos� profissionais e sua� quantifica��o,� sempre� que� tecnicamente� poss�vel� (para� concretizar e quantificar o agente causal de AT ou DP);��

c) Hist�ria cl�nica, com passado nosol�gico e estado actual;

d) Exames complementares de diagn�stico necess�rios.

14 - Deve ser avaliada a correla��o� do d�fice funcional com o agente causal, nomeadamente em mat�ria de doen�as profissionais, para efeitos do disposto no n.� 2 da base XXV da Lei n.� 2127, de 3 de Agosto de 1965.��

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CAP�TULO I

Aparelho locomotor

Instru��es espec�ficas -� Sendo o esqueleto� o suporte de� outras estruturas, �rg�os, sistemas� ou tecidos,� tamb�m �� influenciado por� estes, servindo de exemplo a hipomobilidade resultante de� dismorfias, internas ou externas, com preju�zos funcionais ou� est�ticos para o� homem, considerado como� ser social ou� como� trabalhador.� Por� isso� ser�� de� valorizar� a� fun��o com eventual preju�zo da estrutura ou anatomia, salvo quando a perda estrutural se traduza em simult�neo pela perda funcional relevante.� Sem d�vida que ocorre perda da fun��o da� mobilidade dos� segmentos do� esqueleto no� caso das� hipotonias ou degeneresc�ncias� miop�ticas� e� todavia� os� segmentos� �sseos� e superf�cies articulares, pelo menos de in�cio, n�o est�o afectadas. Por isso �� definido o primado da fun��o em preju�zo da anatomia, salvo quando ambas coincidem.��

Todavia, a incapacidade de segmento de um membro nunca poder� ser equipar�vel � perda total do membro.��

As diversas incapacidades ser�o,� sucessivamente, adicionadas de acordo� com o princ�pio da capacidade restante.��

N�o� dever�� ser� esquecido� o� estudo� da� pot�ncia� muscular, universalmente classificada em seis grupos:��

0 - N�o h� qualquer contrac��o muscular;

1 - H� contrac��o muscular mas n�o anula a ac��o da gravidade;

2 - H� contrac��o� muscular que anula� e n�o ultrapassa� a for�a da gravidade, sem movimento poss�vel;��

3 - A for�a da contrac��o muscular j� consegue vencer a for�a da gravidade;

4� - A� for�a� da� contrac��o� muscular� j�� consegue� vencer� a resist�ncia do observador;��

5 - For�a muscular normal.

Como� todos� os� aparelhos,� este� tem� semiologia� espec�fica, que dever� ser aplicada nomeadamente ao estudo da fun��o da mobilidade de todos os segmentos.� Por� isso� no� local� onde� ocorram� peritagens devem existir, como m�nimo: negatosc�pio, fita� m�trica, goni�metro� e catre� de observa��es,� para� que o sinistrado seja observado de p� e em dec�bito.��

O bloqueio e o� compromisso da mobilidade articular,� em rela��o aos diversos movimentos,� pode� ser� parcial� ou� total.� Quando� h�� apenas� diminui��o da mobilidade, mas com alguns movimentos� activos ou passivos, estaremos perante uma situa��o� de rigidez� articular; quando� os elementos� de uma articula��o est�o fixados� em determinada� posi��o, sem� movimentos activos� ou passivos, estamos perante um caso de anquilose.��

�� incapacidade� resultante� das� sequelas� �steo-articulares� e ligamentosas, ser�o� adicionadas,� quando� for� caso� disso,� as� incapacidades� de �ndole neurol�gica, sempre de acordo com o princ�pio da capacidade restante.��

As� pr�teses� externas,� consoante� o� seu� grau de aperfei�oamento, levar�o � diminui��o� da� incapacidade� prevista� na� Tabela� at�� 15%, por melhorarem a fun��o e a vida de rela��o do sinistrado.��

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Sin�nimos

Articula��es:

1.� art. - MF= metacarpo-fal�ngica;

2.� art. - IFP= interfal�ngica proximal;

3.� art. - IFD= interfal�ngica distal.

Dedos:

1.� dedo= polegar= DI;

2.� dedo= indicador= DII;

3.� dedo= m�dio= DIII;

4.� dedo= anular ou anelar= DIV;

5.� dedo= auricular= DV.

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Falanges:

1.� falange=falange=F1;

2.� falange=falanginha=F2;

3.� falange=falangeta=F3.

1 - Coluna vertebral

1.1 - Entorses, fracturas e luxa��es:

1.1.1 - Traumatismos raquidianos sem� fractura, ou com fracturas consolidadas sem deforma��o ou com deforma��o insignificante:��

a) Assintom�tica...... 0,00

b) Com rigidez por espasmo� muscular ou resultante de fixa��o cir�rgica...... 0,05-0,15��

c) Apenas com raquialgia residual (conforme objectiva��o da dor)...... 0,05-0,15��

1.1.2 - Fractura de um ou� mais corpos vertebrais, consolidada com deforma��o acentuada:��

a) Deforma��o� do eixo� raquidiano, apenas� com express�o� radiol�gica...... 0,05-0,10��

b) Deforma��o do eixo raquidiano, detect�vel no exame cl�nico e radiol�gico...... 0,11-0,20��

c) Idem, com colapso grave de um ou mais corpos vertebrais...... 0,25-0,40

1.1.3 - Fracturas dos istmos ou ped�culos vertebrais (a desvalorizar conforme as sequelas, de acordo com o n.� 1.1.1).��

1.1.4 - Fracturas apofis�rias (espinhosas ou transversas):

a) Assintom�ticas...... 0,00

b) Consolidadas ou n�o, com raquialgia residual (de acordo com a objectiva��o da dor)...... 0,02-0,10��

1.1.5 - Luxa��es:

a) Subluxa��o cervical (a desvalorizar� conforme as sequelas, de acordo� com o n.� 1.1.1);��

b) Luxa��o cervical...... 0,10-0,30

c) Luxa��es dorsais ou lombares� (a desvalorizar conforme sequelas, de acordo com o n.�� 1.1.1);��

d) Idem, com fracturas (a desvalorizar� conforme as sequelas, de acordo� com o n.� 1.2).��

1.1.6 - Sacro e c�ccix (v. os n�meros 9.2.1 e 9.2.2).

1.2 - Mobilidade da coluna (imobilidade e limita��o da mobilidade):

1.2.1 - Imobilidade (anquilose) da coluna cervical:

1.2.1.1 - Graus� de imobilidade no� plano sagital (�ngulo� em que se� fixam os elementos). O total da excurs�o entre flex�o� m�xima e a extens�o m�xima � de 60�, sendo 30� para a flex�o e 30� para a extens�o:��

Grau I - Ligeiro (a� imobilidade verifica-se entre 0� e� 10�) na flex�o ou na extens�o...... 0,10-0,14��

Grau II - Moderado� (a imobilidade verifica-se entre� 11� e 20�) na� flex�o ou na extens�o...... 0,14-0,16��

Grau III - Grave (a imobilidade verifica-se� entre 21� e 30�) na flex�o ou na extens�o...... 0,16-0,20��

1.2.1.2 - Graus de imobilidade no plano frontal ou inclina��o lateral (�ngulo em que� se fixam� os elementos).� Da posi��o� neutra at�� inclina��o lateral m�xima decorrem 40� para cada lado:��

Grau I - Ligeiro (a imobilidade verifica-se entre 0� e 10�):

a) Imobilidade a 0�...... 0,10

b) Imobilidade entre 1� e 10�...... 0,11-0,13

Grau II - Moderado (a imobilidade verifica-se entre 10� e 20�):

c) Imobilidade a 10�...... 0,13

d) Imobilidade entre 11� e 20�...... 0,14-0,15

Grau III - Grave (a imobilidade verifica-se entre 20� e 40�):

e) Imobilidade a 20�...... 0,15

f) Imobilidade entre 21� e 30�...... 0,16-0,17

g) Imobilidade entre 31� e 40�...... 0,18-0,20

1.2.1.3 - Graus de imobilidade na rota��o� lateral (�ngulo em que se fixam os elementos). O conjunto da excurs�o m�xima� - rota��o � direita e �� esquerda - � de 60�, sendo 30� para cada lado:��

Grau I - Ligeiro (a imobilidade verifica-se entre 0� e 10�):

a) Imobilidade a 0�...... 0,10

b) Imobilidade entre 1� e 10�...... 0,11-0,14

Grau II - Moderado (a imobilidade verifica-se entre 10� e 20�):

c) Imobilidade a 10�...... 0,14

d) Imobilidade entre 11� e 20�...... 0,15-0,16

Grau III - Grave (a imobilidade verifica-se entre 20� e 30�):

e) Imobilidade a 20�...... 0,16

f) Imobilidade entre 21� e 30�...... 0,17-0,20

1.2.2 - Limita��o da mobilidade (rigidez) dos movimentos da coluna cervical: 1.2.2.1� -� No� plano� sagital� e� na� flex�o� (zona� onde� os� movimentos s�o poss�veis):��

a) Permite movimentos at� 30�...... 0,00

b) S� permite movimentos at� 20�...... 0,03-0,05

c) S� permite movimentos at� 10�...... 0,05-0,10

1.2.2.2� -� No� plano� sagital� e� na� extens�o� (zona� onde os movimentos s�o poss�veis):��

a) Permite movimento at� 30�...... 0,00

b) S� permite movimento at� 15�...... 0,03-0,05

1.2.2.3 - No plano frontal ou� na inclina��o lateral (zona onde os movimentos s�o poss�veis):��

a) Permite movimentos at� 40�...... 0,00

b) S� permite movimentos at� 30�...... 0,01-0,02

c) S� permite movimentos at� 20�...... 0,03-0,04

d) S� permite movimentos at� 10�...... 0,05-0,08

1.2.2.4 - No plano transversal ou na rota��o (esquerda ou direita) (zona onde os movimentos s�o poss�veis):��

a) Permite movimentos at� 30�...... 0,00

b) S� permite movimentos at� 20�...... 0,01-0,02

c) S� permite movimentos at� 10�...... 0,03-0,10

1.2.3 -� Imobilidade (anquilose)� da coluna� dorso-lombar. -� � definida pelo �ngulo� em� que� se� fixam� os� seus� elementos� constituintes� nos diversos movimentos que eram poss�veis antes da les�o:��

1.2.3.1 - No plano sagital ou na flex�o-extens�o (a excurs�o m�xima descreve, no seu conjunto, 120�, sendo a flex�o m�xima a 90� e a extens�o m�xima a 30�):

Grau� I� -� Ligeiro� (a� imobilidade� �� definida� pelo� �ngulo� formado pelos elementos fixados e varia entre 0� e 10�):��

a) Bloqueio na flex�o ou na extens�o a 0� 0,12-0,15

b) Bloqueio na flex�o entre 1� e 10�...... 0,16-0,18

c) Bloqueio na extens�o entre 1� e 10�...... 0,19-0,20

Grau� II� -� Moderado� (a� imobilidade� �� definida� pelo �ngulo formado pelos elementos fixados e varia entre 10� e 30�):��

d) Bloqueio na flex�o a 10�...... 0,18

e) Bloqueio na extens�o a 10�...... 0,20

f) Bloqueio na flex�o entre 11� e 20�...... 0,18-0,19

g) Bloqueio na extens�o entre 11� e 20�...... 0,20-0,25

h) Bloqueio na flex�o entre 21� e 30�...... 0,19-0,20

i) Bloqueio na extens�o entre 21� e 30�...... 0,25-0,30

Grau� III� -� Grave� (a� imobilidade� �� definida� pelo� �ngulo� formado pelos elementos fixados e varia entre 30� e 90�):��

j) Bloqueio na flex�o entre 30� e 40�...... 0,20-0,22

l) Bloqueio na flex�o entre 41� e 50�...... 0,22-0,24

m) Bloqueio na flex�o entre 51� e 60�...... 0,24-0,25

n) Bloqueio na flex�o entre 61� e 70�...... 0,25-0,27

o) Bloqueio na flex�o entre 71� e 80�...... 0,27-0,28

p) Bloqueio na flex�o entre 81� e 90�...... 0,29-0,30

1.2.3.2 - No plano frontal ou na inclina��o lateral (o conjunto da inclina��o m�xima � de 40�, sendo 20� para a direita e 20� para a esquerda):��

Grau I - Ligeira (a imobilidade define-se pelo �ngulo formado pelos elementos fixados e varia entre 0� e 10�):��

a) Imobilidade a 0�...... 0,15

b) Imobilidade entre 1� a 10�...... 0,16-0,23

Grau� II� -� Moderada� (a� imobilidade� define-se� pelo� �ngulo� formado pelos elementos fixados e varia entre 10� e 20�):��

c) Imobilidade a 10�...... 0,23

d) Imobilidade entre 11� e 20�...... 0,24-0,30

1.2.3.3 - No plano transversal ou� na rota��o esquerda ou direita (o conjunto da excurs�o para os dois lados � de 60�, sendo 30� para cada lado):��

Grau I - Ligeira (a imobilidade define-se pelo �ngulo formado pelos elementos fixados e varia entre 0� e 10�):� ��

a) Imobilidade a 0�...... 0,15

b) Imobilidade entre 1� e 10�...... 0,16-0,20

Grau� II� -� Moderada� (a� imobilidade� define-se� pelo� �ngulo� formado pelos elementos fixados e varia entre 10� e 20�):��

c) Imobilidade a 10�...... 0,20

d) Imobilidade entre 11� e 20�...... 0,21-0,25

Grau III - Grave (a imobilidade define-se pelo �ngulo formado pelos elementos fixados e varia entre 20� e 30�):��

e) Imobilidade a 20�...... 0,25

f) Imobilidade entre 21� e 30�...... 0,26-0,30

1.2.4 -� Limita��o (rigidez)� dos movimentos� da coluna� dorso-lombar (n�o h� fixa��o dos elementos constituintes, mas apenas bloqueio parcial do movimento dos seus elementos, ou seja, resist�ncia � movimenta��o):��

1.2.4.1 - No plano sagital, na flex�o (a excurs�o m�xima varia ente 0� e 90�):

Grau I - Ligeira:

a) Permite movimentos at� 90�...... 0,00

b) Permite movimentos at� 80� (resist�ncia nos �ltimos 10�)...... 0,01

Grau II - Moderada:

c) Permite movimentos at� 70� (resist�ncia nos �ltimos 20�)...... 0,02

d) Permite movimentos at� 60� (resist�ncia nos �ltimos 30�)...... 0,03

e) Permite movimentos at� 50� (resist�ncia nos �ltimos 40�)...... 0,04

Grau III - Grave:

f) Permite movimentos at� 40� (resist�ncia nos �ltimos 50�)...... 0,05

g) Permite movimentos at� 30� (resist�ncia nos �ltimos 60�)...... 0,06

h) Permite movimentos at� 20� (resist�ncia nos �ltimos 70�)...... 0,07

i) Permite movimentos at� 10� (resist�ncia nos �ltimos 80�)...... 0,08

j) Quase aus�ncia de movimento...... 0,12

1.2.4.2 - No plano sagital, na extens�o:

Grau I - Ligeiro:

a) Permite movimentos at� 30�...... 0,00

Grau II - Moderado:

b) Permite movimentos at� 20� (resist�ncia nos �ltimos graus)...... 0,01

Grau III - Grave (s� permite movimentos entre 0� e 10�):

c) Permite movimentos at� 10� (resist�ncia nos �ltimos 20�)...... 0,02-0,08

d) Quase n�o permite movimentos...... 0,12

1.2.4.3 - No plano frontal ou inclina��o lateral (20� para cada lado):

Grau I - Ligeiro:

a) Permite movimentos entre� os 0� e 20�,� oferecendo resist�ncia entre� 20� e 30�...... 0,02-0,04��

Grau II -� Moderado (s� permite� movimentos entre 0�� e 10�) (resist�ncia nos �ltimos 20�):��

b) S� permite movimentos entre 0� e 10�... 0,04-0,08

c) Quase im�vel...... 0,10-0,12

1.2.4.4 - No plano transversal ou na rota��o (normal=30�):

Grau I - Ligeiro (resist�ncia entre 20� e 30�):

a) Movimentos at� 30� (movimentos poss�veis, mas com resist�ncia)...... 0,00

b) A limita��o� dos movimentos situa-se� entre 20� e� 30� (boa mobilidade at�

10�)...... 0,00-0,02��

Grau II - Moderado (resist�ncia entre 0� e 20�):

c) At� 20� a movimenta��o � poss�vel, embora com resist�ncia...... 0,02

d) A limita��o� dos movimentos situa-se� entre 10� e� 20� (sendo a mobilidade normal antes e depois)...... 0,03-0,04��

Grau III - Grave (resist�ncia entre 0� e 10�):

e) A resist�ncia dos movimentos situa-se entre� 2� e 10� (im�vel para al�m de 10�) 0,04-0,08��

f) Quase im�vel...... 0,12

Nota - A charneira lombo-sagrada est� inclu�da no conjunto dorso-lombar.

2 � T�rax

Instru��es espec�ficas� - Nos� traumatismos da� caixa tor�cica� os elementos determinantes da incapacidade s�o:��

Algias que dificultem a excurs�o tor�cica ou impe�am os esfor�os;

Deforma��es da parede anterior com repercuss�o no mediastino;

Altera��es da fun��o respirat�ria;

Eventuais altera��es cardiovasculares (funcionais ou org�nicas).

Aos� coeficientes� de� desvaloriza��o� referentes� �s� sequelas� das les�es da parede� tor�cica� ser�o� adicionados� os� resultantes� das� eventuais sequelas respirat�rias e cardiovasculares, em termos da capacidade restante.��

As altera��es que n�o sejam da caixa tor�cica ser�o estudadas e quantificadas no respectivo cap�tulo (�Pneumologia� e �Angiocardiologia�).��

2.1 - Partes moles (com altera��o da excurs�o respirat�ria):

a)�� Rotura,�� desinser��o� ou� hipotrofia� do� grande� ou� pequeno peitoral (acrescentar a incapacidade derivada da� altera��o da fun��o respirat�ria, se for caso disso)...... 0,02-0,08��

b)�� Rotura�� ou�� instabilidade� dos� m�sculos� intercostais�� (acrescentar a incapacidade derivada da altera��o da fun��o respirat�ria, se for caso disso) ...... 0,00-0,03��

2.2 - Fracturas do esterno:

a) Consolidada sem deforma��o...... 0,00

b) Consolidada com deforma��o acentuada� e francamente dolorosa (a graduar de acordo com as caracter�sticas e exig�ncias do posto de trabalho) 0,03-0,10��

c)�� Consolidada� com� altera��o� da� fun��o� respirat�ria� ou� card�aca [v. �Angiocardiologia�� e�� Pneumologia�� para� quantifica��o� da incapacidade card�aca ou� pulmonar, que� ser� adicionada� em termos� da capacidade restante aos valores da al�nea b)];��

2.3 - Fractura de uma ou mais costelas:

a) Consolidada sem ou com ligeira deforma��o 0,00

b) N�o consolidada, de uma ou mais costelas e francamente dolorosa (a graduar de acordo com� as caracter�sticas e� exig�ncias do posto� de trabalho)...... 0,02-0,10��

c) Grave deforma��o ou instabilidade da� parede tor�cica (para as sequelas da fun��o respirat�ria, v. �Pneumologia�,� cujas incapacidades ser�o adicionadas de acordo com o princ�pio da capacidade restante)...... 0,05-0,15��

��

Nota -� Independentemente� do� n�mero� de� costelas,� interessa� a altera��o funcional;��

2.4 - Luxa��es condroesternais ou costovertebrais (a desvalorizar conforme as sequelas, de acordo com o n.� 2.3.).��

��

3 - Cintura escapular

3.1 - Partes moles:

Activo Passivo

a) Hipotrofia do m�sculo delt�ide...... 0,00-0,12 0,00-0,10

b)� Paralisia� do� m�sculo� delt�ide� por� les�o� do� nervo� circunflexo (v. �Neurologia�, n.� 6.1.4)...... 0,20-0,25 0,15-0,20��

3.2 - Les�es osteoarticulares:

3.2.1 - Fractura da clav�cula:

a) Consolidada com ligeira deformidade 0,00 0,00

b) Consolidada com deforma��o not�ria, mas sem compress�o nervosa ou vascular ...... 0,02-0,04 0,01-0,03��

c) Idem, com preju�zo est�tico [�� incapacidade definida no n.� 3.2.1, al�nea b), ser� adicionada a que resultar� do preju�zo est�tico - v.� �Dismorfias�, n.� 1.4].��

d) Idem, com compress�o vascular� [adicionar � incapacidade definida no� n.� 3.2.1, al�nea b),� o compromisso vacular� - v. n.�� 2.1 de �Angiocardiologia�, les�es vasculares].��

e) Idem, como compress�o nervosa [adicionar � incapacidade definida no� n.� 3.2.1, al�nea b), o compromisso neurol�gico - v. �Neurologia�, n.� 6.1].��

f) N�o consolidada� e sem solu��o� cir�rgica (pseudartrose)......� 0,04-0,08 0,03-0,06��

g) Idem, quando o� posto de trabalho exija� esfor�os violentos com os membros superiores, poder� aplicar-se o factor de correc��o 1,5 aos valores da al�nea anterior;��

3.2.2 - Luxa��o da clav�cula:

a) Interna (externoclavicular)...... 0,00-0,06 0,00-0,05

b) Externa (acromioclavicular)...... 0,00-0,06 0,00-0,04

Nota� -� A� desvaloriza��o� m�xima� deve� ser� atribu�da� s� quando coexistir preju�zo est�tico e dificuldade na execu��o do posto de trabalho;��

��

3.2.3�� -�� Artrose�� traum�tica�� acr�mio-clavicular� (a� graduar�� segundo a objectiva��o da dor, o d�fice funcional e a exig�ncia do posto de trabalho)..

....0,03-0,07 0,02-0,05��

Activo Passivo

3.2.4 - Ressec��o da extremidade externa da clav�cula......0,02-0,04 0,01-0,03

3.2.5 - Fracturas da omoplata. - A incapacidade ser� graduada de acordo� com a limita��o da mobilidade do ombro (v. n.� 3.2.7.3).��

3.2.6 - Luxa��o recidivante do ombro (articula��o escapulumeral):

a) A incapacidade ser� graduada de� acordo com a frequ�ncia da ocorr�ncia� e o esfor�o do membro superior� que a determina e� o compromisso da mobilidade da articula��o (v. n.� 3.2.7.2);��

b) Idem,� operado com� �xito (a� incapacidade ser�� graduada de� acordo� com a mobilidade do ombro - v. n.� 3.2.7.2);��

c) Artroplastia total do ombro (a desvalorizar de acordo com as sequelas);

3.2.7 - Mobilidade do ombro - anquilose e rigidez (v. figuras 1, 2, 3 e 4):

3.2.7.1 - Imobilidade (anquilose):

Activo Passivo

a) Em boa posi��o (permite levar a m�o � boca)...... 0,25-0,30 0,20-0,25

b) Em m� posi��o (n�o permite ou� permite com muita dificuldade levar a� m�o � boca)...... 0,35-0,45 0,30-0,40��

3.2.7.2 - Limita��o da� mobilidade do ombro (rigidez).� - Al�m dos movimentos da�� articula��o�� escapulumeral,� participam� nos� movimentos� do� ombro as articula��es�� escapulotor�cica� e� acessoriamente� a� acromioclavicular�� e a esternoclavicular.��

A amplitude dos movimentos� mede-se a partir da� posi��o anat�mica de repouso do membro superior, pendendo ao longo do corpo (0�).��

Os movimentos do� bra�o, sendo muito� variados e extensos,� s�o fruto de seis movimentos fundamentais combinados: flex�o-extens�o (ante e retropuls�o), que se realiza no plano sagital; abdu��o-adu��o, que se realiza no plano coronal, ou seja, no sentido do afastamento ou aproxima��o do corpo; rota��o� interna e externa, que se realizam � volta do eixo longitudinal do �mero.��

Os limites da� amplitude normal para� os v�rios movimentos� da articula��o do ombro (cotovelo em extens�o) s�o:��

No plano sagital (figura 2):

Flex�o (antepuls�o) de 0� a 180�;

Extens�o (retropuls�o) de 0� a 60�;

No plano coronal (figuras 1 e 3):

Adu��o de 0� a 45�;

Abdu��o de 0� a 180�;

No plano horizontal (figuras 3 e 4):

Flex�o horizontal de 0� a 135�;

Extens�o horizontal de 0� a 45�.

Se a articula��o contralateral for normal, deve servir de termo de compara��o, como regra usual para todas as articula��es.��

A� incapacidade� ser�� conforme� a� zona� de� varia��o� da mobilidade do ombro (�ngulo� m�ximo� de� mobilidade� ou� extremos� do� �ngulo de movimenta��o) com bloqueio total no resto da excurs�o.��

3.2.7.2.1 - No plano sagital:

3.2.7.2.1.1 - Na flex�o:

Activo Passivo

a) De 0� a 30�...... 0,08 0,06

b) De 0� a 60�...... 0,06 0,04

c) De 0� a 90�...... 0,03 0,02

d) Igual ou superior a 135�...... 0,00 0,00

3.2.7.2.1.2 - Na extens�o (retropuls�o):

a) De 0� a 30�...... 0,05 0,03

b) De 0� a 50�...... 0,04 0,02

c) Mais de 50�...... 0,00 0,00

3.2.7.2.2 - No plano coronal:

3.2.7.2.2.1 - Adu��o:

a) De 0� a 30�...... 0,05 0,04

b) De 0� a 60�...... 0,04 0,03

c) Mais de 60�...... 0,00 0,00

3.2.7.2.2.2 - Abdu��o:

a) De 0� a 30�...... 0,15 0,12

b) De 0� a 60�...... 0,10 0,08

c) De 0� a 90�...... 0,07 0,06

d) De 0� a 135�...... 0,04 0,02

e) Mais de 135�...... 0,00 0,00

3.2.7.2.3 - Rota��es - os limites das rota��es s�o:

Rota��o interna - de 0� a 80�;

Rota��o externa - de 0� a 90�;

3.2.7.2.3.1 - Rota��o interna:

a) De 0� a 25�...... 0,06 0,05

b) De 0� a 50�...... 0,04 0,03

c) De 0� a 80�...... 0,00 0,00

3.2.7.2.3.2 - Rota��o externa:

a) De 0� a 30�...... 0,06 0,05

b) De 0� a 60�...... 0,04 0,03

c) De 0� a 90�...... 0,00 0,00

3.2.7.3 -� Limita��o conjugada� da mobilidade� (conjunto das� articula��es do ombro e cotovelo). - Admitem-se tr�s graus:��

a) Grau I - Permite levar a m�o � nuca, ao ombro oposto e � regi�o lombar

Activo Passivo

0,00-0,05 0,00-0,03

b) Grau II� - A eleva��o� do bra�o forma� com o tronco� um �ngulo de� 90�, com limita��o da� rota��o interna� e externa,� impedindo levar� a m�o� � nuca, ao ombro oposto e � regi�o lombar...... 0,06-0,10 0,04-0,08��

Activo Passivo

c) Grau III - A eleva��o do bra�o forma com o tronco um �ngulo inferior a 90� e a flex�o-extens�o do cotovelo entre 60� a 100� (�ngulo favor�vel) 0,11-0,15 0,09-0,12��

3.3 - Perda de segmentos (amputa��es):

3.3.1 - Desarticula��o interescapulotor�cica......0,85 0,75

3.3.2 - Desarticula��o escapulumeral0,80 0,70

3.3.3 - Quando for bilateral......0,95

3.3.4 - Ressec��o da cabe�a do �mero sem endropr�tese......0,60 0,50

3.3.5 - Idem, com pr�tese (desvalorizam-se as sequelas funcionais).

4 � Bra�o

4.1 - Partes moles. - A graduar conforme exig�ncias do posto de trabalho. Quando o posto� de trabalho for� exigente na integridade� da for�a das massas musculares, a incapacidade ser� corrigida pelo factor 1,5.��

4.1.1 - Hipotrofia das massas musculares� superior a 2 cm (a graduar conforme os m�sculos interessados)......0,05-0,10 0,04-0,08��

Activo Passivo

4.1.2 - Rotura do m�sculo bic�pete:

a) Sequelas ligeiras (pequena deforma��o durante a contrac��o muscular)...... 0,00-0,04 0,00-0,03��

b) Rotura completa� da longa por��o,� n�o reparada cirurgicamente......0,05-0,12 0,04-0,10��

c) Rotura completa� da inser��o inferior,� n�o reparada cirurgicamente......0,15-0,20 0,12-0,18��

4.2 - Esqueleto:

4.2.1 - Fractura da di�fise umeral, consolidada em posi��o viciosa:

a) Sem evidente deforma��o ou d�fice funcional...... Activo Passivo

0,00 0,00

b) Com deforma��o not�ria e d�fice funcional ligeiro...... 0,02-0,05 0,01-0,04

c) Idem com encurtamento (a desvalorizar por 4.2.2);

4.2.2 - Encurtamento do bra�o:

a) At� 2 cm (inclusive)...... 0,00 0,00

b) De 2 a 4 cm...... 0,03-0,08 0,02-0,05

c) Superior a 4 cm...... 0,09-0,15 0,06-0,12

4.2.3 - Pseudartrose do �mero (sem solu��o cir�rgica):

a) Com di�rese estreita e densa...... Activo Passivo

0,20-0,30 0,15-0,20

b) Com di�rese larga e laxa...... 0,35-0,45 0,25-0,35

4.3 - Perda de segmentos (amputa��es):

a) Pelo colo cir�rgico ou ter�o superior do �mero...... 0,75 0,65

b) Pelo ter�o m�dio ou inferior do �mero...... 0,70 0,60

c) Quando for bilateral......� 0,90

d) Pr�tese externa eficaz (v. �Intrus�es espec�ficas� e gerais sobre pr�teses externas).��

5 � Cotovelo

Instru��es� espec�ficas� (v.� a� figura� 5).� -� O cotovelo tem como principal movimento a flex�o-extens�o e participa� tamb�m na prona��o-supina��o da m�o, atrav�s dos movimentos de tor��o do� antebra�o. A limita��o dos movimentos de prona��o-supina��o� pode� tamb�m� estar� ligada� �� limita��o da mobilidade do antebra�o e punho. Estas limita��es� s�o descritas nos cap�tulos do antebra�o e punho (v. n�meros 6 e 7).��

A medi��o da amplitude dos movimentos� do cotovelo faz-se a partir da posi��o anat�mica� de �repouso� j�� descrita� para� o� bra�o, ou seja, membro superior pendente ao longo do corpo (0�) (figura 5).��

A amplitude� de flex�o� vai desde� 0� at�� 145� (flex�o� completa do antebra�o sobre o bra�o).��

As posi��es� de maior� valor funcional� para o� cotovelo s�o� as compreendidas entre 60�� e 100�� (�ngulo favor�vel)� por ser� a varia��o� que permite melhor vida de rela��o;��

��

5.1 - Partes moles:

5.1.1 - Cicatrizes que limitam a� extens�o e permitem a flex�o completa� (v. n.� 5.2.2).��

5.1.2 - Epicondilite e epitrocle�te:

Activo Passivo

A graduar� de acordo� com o� d�fice funcional� e a� objectiva��o da dor......0,00-0,08 0,00-0,05��

5.2 - Esqueleto (les�es �sseas e articulares):

5.2.1 - Deforma��o do cotovelo em varo ou valgo:

A graduar� de acordo� com a� angula��o formada� entre antebra�o� e bra�o..... .Activo Passivo��

0,00-0,04 0,00-0,03

5.2.2 - Limita��es da mobilidade (rigidez) na flex�o-extens�o:

Activo Passivo

a) Movimentos conservados entre 0� e 70�...... 0,20-0,25 0,15-0,20

b) Idem, entre 0� e 90�...... 0,15-0,20 0,12-0,15

c) Idem, entre 0� e 110�...... 0,05-0,10 0,03-0,08

d) Idem, entre 60� e 100� (�ngulo favor�vel)...... 0,10-0,15 0,07-0,10

e) Idem, de 5� at� � flex�o completa� (145�), ou seja, n�o faz a extens�o nos �ltimos 5�...... 0,00 0,00��

f) Idem, entre 5� e� 45� at� � flex�o completa,� isto �, a extens�o tem� o seu limite entre 45� e 5�...... 0,00-0,10 0,00-0,07��

g) Idem, de 70� at� � flex�o completa,� ou seja, n�o faz a extens�o para al�m de 70�...... 0,10-0,15 0,07-0,10��

h) Idem, de 90� at� � flex�o completa,� ou seja, n�o faz a extens�o para al�m dos 90�...... 0,20-0,25 0,15-0,20��

5.2.3 - Imobilidade do cotovelo (anquilose umerocubital):

5.2.3.1 - Imobilidade da� articula��o umerocubital, conservando os movimentos de tor��o do antebra�o:��

a) Imobilidade entre 60� e 100� (posi��o favor�vel)...... 0,20-0,25 0,15-0,20

Activo Passivo

b) Imobilidade noutros �ngulos (m� posi��o)...... 0,25-0,35 0,20-0,30

5.2.3.2 - Imobilidade� da articula��o do� cotovelo e limita��o� dos movimentos de tor��o do� antebra�o. � incapacidade� prevista no n.�� 5.2.3.1 adicionam-se as incapacidades referentes � prona��o-supina��o do antebra�o (v. �Antebra�o� e �Punho�, n�meros 6.2.1, 7.2.2.3 e 7.2.2.4).��

5.2.4 -� Pseudartrose n�o� corrig�vel por� endopr�tese (a� graduar� conforme a extens�o� das� perdas� �sseas� resultantes� de� traumatismo� ou de interven��o cir�rgica......0,35-0,45 0,25-0,35��

Activo Passivo

5.2.5 - Ressec��o da cabe�a do r�dio (v. n.� 6.2.7).

Activo Passivo

5.2.6 - Desarticula��o do cotovelo......0,75 0,65

5.2.7 - Desarticula��o bilateral do cotovelo......0,85

5.2.8 - Pr�tese total (endopr�tese) do cotovelo:

a) Eficaz do ponto de vista funcional 0,15-0,25 0,10-0,20

b) Pouco� eficaz funcionalmente� (adicionar ao� anterior o� grau de mobilidade conforme o n.� 5.2.2).��

c) Rejei��o de endopr�teses (equivalente a pseudartrose) (v. n.� 5.2.4).

6 � Antebra�o

6.1 - Partes moles:

6.1.1 - Hipotrofia dos m�sculos do antebra�o (superior a 2 cm)......0,02-0,15 0,00-0,12��

Activo Passivo

6.1.2�� -� Retrac��o� isqu�mica� dos� m�sculos� do� antebra�o� (Volkmann) (a incapacidade ser� a� que resultar da� limita��o dos movimentos� do punho e da m�o - v. �M�o�, n.� 8.1.4).��

6.2 - Esqueleto:

6.2.1 - Fractura� consolidada em posi��o� viciosa de um� ou dos dois� ossos do antebra�o (a incapacidade a atribuir ser� definida pela prona��o-supina��o da m�o - v. �Punho�, n�meros 7.2.2.3 e 7.2.2.4).��

6.2.2 - Limita��o dos movimentos de tor��o do antebra�o (prona��o e supina��o - v. n�meros 7.2.2.3 e 7.2.2.4).��

6.2.3� -� Imobilidade� do� antebra�o� (perda� dos� movimentos� de� rota��o do antebra�o, com a m�o imobilizada):��

Activo Passivo

a) Em prona��o...... 0,20-0,22 0,15-0,17

b) Em supina��o...... 0,30-0,32 0,20-0,22

c) Em posi��o interm�dia...... 0,10-0,15 0,08-0,10

6.2.4 - Pseudartrose do r�dio (sem correc��o cir�rgica):

Activo Passivo

a) Com di�rese estreita e densa...... 0,08-0,10 0,06-0,08

b) Com di�rese larga e laxa...... 0,11-0,25 0,08-0,20

6.2.5 - Pseudartrose do c�bito (sem correc��o cir�rgica):

Activo Passivo

a) Com di�rese estreita e densa...... 0,04-0,06 0,03-0,05

b) Com di�rese larga e laxa...... 0,06-0,20 0,05-0,15

6.2.6 - Pseudartrose de dois ossos (sem correc��o cir�rgica):

Activo Passivo

a) Com di�rese estreita e densa...... 0,15-0,20 0,10-0,15

b) Com di�rese larga e laxa...... 0,21-0,40 0,16-0,30

6.2.7 - Ressec��o da cabe�a do r�dio:

a) Com mobilidade normal do cotovelo 0,00-0,05 0,00-0,04

b)� Com� limita��o� dos� movimentos� de� flex�o-extens�o� do� antebra�o ou dos movimentos de tor��o do antebra�o (graduar� a incapacidade de acordo com o n.� 5.2.2) e mobilidade do punho (v. n�meros 7.2.2.1 e 7.2.2.2);��

6.2.8 - Ressec��o da� extremidade inferior do c�bito (Darrach)......0,04-0,06 0,03-0,05��

6.2.9 - Encurtamento do antebra�o:

a) Menos de 1 cm...... 0,00 0,00

b) De 1 a 3 cm...... 0,02-0,06 0,01-0,04

c) Superior a 3 cm...... 0,07-0,12 0,05-0,10

6.2.10 - Perda de segmentos (amputa��es):

a) No ter�o superior...... 0,70 0,60

b) Abaixo do ter�o superior...... 0,65 0,55

6.2.11 - Pr�tese:

a) Cosm�tica (a desvalorizar pelo n.� 6.2.10);

b)�� Eficaz�� do� ponto� de� vista� funcional� (a� graduar� de� acordo�� com a operacionalidade da pr�tese - v. �Instru��es espec�ficas� e gerais).��

��

7 - Punho (figuras 6, 7 e 8)

Instru��es espec�ficas -� A medi��o da� amplitude dos movimentos� de flex�o e extens�o do punho� faz-se a partir� da posi��o anat�mica� de repouso (posi��o neutra) de 0�. A extens�o vai em m�dia at� aos 70� e a flex�o at� 80�.��

A medi��o da amplitude dos movimentos de prona��o e supina��o faz-se a partir da� posi��o� neutra� de� 0�� (o� examinando� de� p�,� bra�o pendente, cotovelo flectido a 90� e m�o no prolongamento do antebra�o com o polegar para cima).�

A amplitude de cada um destes movimentos � de 80� a 90�.

Os movimentos de� prona��o e de� supina��o fazem-se �� custa das articula��es radiocubital superior e radiocubital inferior.��

7.1 - Partes moles:

7.1.1� -� Cicatrizes� viciosas.� -� Se� causarem� incapacidade,� estas ser�o graduadas de� acordo com� o grau� de mobilidade� articular (n.�� 7.2.2).� Se a cicatriz for disforme� e prejudicar a� est�tica e esta� for imprescind�vel ao desempenho do posto de trabalho,� a incapacidade ser� corrigida pelo� factor 1,5 (v. �Dismorfias�).��

7.2 - Esqueleto (sequelas osteoarticulares):

7.2.1 - Factura ou pseudartrose da ap�fise estil�ide do c�bito (n�o confundir com sesam�ide):��

Activo Passivo

a) Assintom�tica...... 0,00 0,00

b) Francamente dolorosa � mobiliza��o 0,02-0,04 0,01-0,03

7.2.2 - Limita��o da mobilidade (rigidez) do punho (figura 7):

7.2.2.1 - Extens�o (dorsiflex�o):

Activo Passivo

a) Movimento entre 35� e 70�...... 0,01-0,03 0,01-0,02

b) Movimento a menos de 35�...... 0,03-0,06 0,02-0,04

�� Flex�o palmar e flex�o dorsal

7.2.2.2 - Flex�o (flex�o palmar):

Activo Passivo

a) Movimento entre 45� e 90�...... 0,00-0,02 0,00-0,01

b) Movimento a menos de 45�...... 0,02-0,04 0,01-0,03

7.2.2.3 - Prona��o (figura 6):

a) Movimento entre 45� e 90�...... 0,00-0,04 0,00-0,03

b) Movimento a menos de 45�...... 0,04-0,08 0,03-0,06

7.2.2.4 - Supina��o (figura 6):

Activo Passivo

a) Movimento entre 45� e 90�...... 0,00-0,03 0,00-0,02

b) Movimento a menos de 45�...... 0,03-0,05 0,02-0,03

7.2.2.5 - Limita��o axial dos movimentos do punho (figura 8):

Activo Passivo

a) Desvio radial de 0� a 10�...... 0,03-0,06 0,02-0,04

b) Desvio radial de 11� a 20�...... 0,01-0,03 0,01-0,02

c) Desvio cubital de 0� a 20�...... 0,03-0,06 0,02-0,04

d) Desvio cubital de 21� a 45�...... 0,01-0,03 0,01-0,02

�� Desvio interno e externo

7.2.2.6 - Hipomobilidade por artrose com impot�ncia funcional (v. n�meros 7.2.2.1 e seguintes).��

Quando a dor for objectiv�vel, a incapacidade ser� corrigida pelo factor 1,5.

7.2.3 - Imobilidade do punho (anquilose):

7.2.3.1 - Imobilidade radioc�rpica com prona��o e supina��o livres:

Activo Passivo

a) Em flex�o...... 0,20-0,35 0,15-0,30

b) Em extens�o ou posi��o interm�dia 0,12-0,15 0,09-0,12

7.2.3.2 - Imobilidade radioc�rpica, com limita��o da prona��o e supina��o. �s incapacidades previstas no n.� 7.2.3.1 adicionam-se as constantes nos n�meros 7.2.2.3 e 7.2.2.4, de acordo com o princ�pio da capacidade restante.��

7.2.3.3 - Ressec��es �sseas do carpo:

a) Do semilunar (ainda que substitu�do por pr�tese)...... 0,10-0,15 0,08-0,10

Activo Passivo

b) Do escaf�ide (parcial ou total)...... 0,12-0,16 0,10-0,14

c) Da primeira fiada dos ossos do carpo 0,35-0,40 0,30-0,35

7.2.3.4 - Artrose p�s-traum�tica (a� incapacidade ser� graduada de acordo com o grau de mobilidade do punho (n.� 7.2.2) e a objectiva��o da dor [v. n.� 7.2.1, al�nea b)].��

7.2.3.5 - Desarticula��o da m�o pelo punho......0,60 0,50

Activo Passivo

7.2.3.6 - Quando bilateral......0,85

7.3 - Sequelas neurol�gicas do punho (v. �Neurologia�, n�meros 6.17, 6.18� e 6.19).��

��

8 � M�o

Instru��es espec�ficas� - A� adi��o de� incapacidade, quando� for caso disso, ter� lugar segundo o princ�pio da capacidade restante, salvo os casos adiante expressamente regulados.��

8.1 - Partes moles:

8.1.1� -� Cicatrizes� viciosas.� -� A� incapacidade� �� graduada� em fun��o da deforma��o e� do grau� de mobilidade� dos dedos� atingidos (v.� �Dismorfias� e �Mobilidade dos dedos�, n.� 8.4.)��

8.1.2 - Retrac��o cicatricial do primeiro espa�o intermetac�rpico (abdu��o do polegar limitada) (figura 9):��

Activo Passivo

a) At� 40�, sendo a abdu��o total de 80� 0,05-0,10 0,04-0,08

b) Inferior a 40�, sendo a abdu��o total de 80�...... 0,11-0,20 0,09-0,18

Activo Passivo

8.1.3 - Hipotrofia dos m�sculos da m�o0,05-0,10 0,04-0,08

8.1.4 - Retrac��o isqu�mica de Volkmann:

a) At� 50% da perda funcional da m�o 0,10-0,30 0,05-0,25

b) Mais de 50%...... 0,31-0,60 0,26-0,50

8.1.5 - Sec��o de tend�es (as incapacidades expressas j� incluem a impot�ncia funcional devida � dor, � deforma��o e � limita��o da mobilidade):��

8.1.5.1 - Sec��o dos tend�es do polegar (1.� dedo):

Activo Passivo

a) Longo flexor (2.� falange em extens�o)...... 0,07-0,09 0,05-0,08

b) Longo extensor (2.� falange em flex�o) 0,05-0,07 0,04-0,06

c) Curto extensor (1.� falange em flex�o) 0,08-0,10 0,06-0,08

d) Os dois extensores (duas falanges em flex�o)...... 0,13-0,17 0,10-0,14

8.1.5.2� -� Sec��o� dos� tend�es� flexores� superficial� e� profundo (extens�o permanente de 2.� e 3.� articula��es):��

Activo Passivo

a) No indicador (2.� dedo)...... 0,10-0,14 0,08-0,10

b) No m�dio (3.� dedo)...... 0,08-0,12 0,06-0,08

c) No anelar (4.� dedo)...... 0,06-0,08 0,04-0,05

d) No auricular (5.� dedo)...... 0,07-0,09 0,05-0,07

8.1.5.3� -� Sec��o� do� tend�o� flexor� profundo� (falangeta� em� extens�o com defici�ncia din�mica no enrolamento do dedo):��

Activo Passivo

a) No indicador...... 0,02-0,04 0,01-0,03

b) No m�dio...... 0,01-0,03 0,00-0,02

c) No anelar ou no auricular...... 0,00-0,02 0,00-0,01

8.1.5.4� -� Sec��o� dos� tend�es� extensores� no� dorso� da� m�o� (falange em semiflex�o com� possibilidade de� extens�o das� outras falanges� por ac��o dos m�sculos intr�nsecos):��

Activo Passivo

a) No indicador...... 0,05-0,07 0,04-0,06

b) No m�dio...... 0,04-0,06 0,03-0,05

c) No anelar ou no auricular (s�� quando for essencial ao desempenho do posto de trabalho)...... 0,03-0,05 0,02-0,04��

8.1.5.5� -� Sec��o� do� tend�o� extensor� no� dorso� da 1.� falange (sec��o da lingueta m�dia do� aparelho extensor que� causa tardiamente a� �deformidade em botoeira�):��

Activo Passivo

a) No indicador...... 0,03-0,05 0,02-0,04

b) No m�dio...... 0,02-0,03 0,01-0,02

c) No anelar ou auricular (apenas a considerar quando a integridade da fun��o for necess�ria ao desempenho do posto de trabalho)...... 0,00-0,02 0,00-0,01�

8.1.5.6 - Sec��o do� tend�o extensor no sector� terminal (falangeta em flex�o ou �dedo em martelo�):��

Activo Passivo

a) No indicador...... 0,02-0,04 0,01-0,03

b) No m�dio...... 0,02-0,03 0,01-0,02

c) No� anelar ou� no auricular� (apenas a� considerar quando� for essencial ao desempenho do posto de trabalho) 0,00-0,02 0,00-0,01��

8.1.5.7 - Instabilidade articular na metacarpofal�ngica do polegar por rotura do ligamento lateral interno (�polegar do couteiro�)......0,05-0,07 0,04-0,06

8.2� -� Esqueleto.� -� As� incapacidades� expressas� j�� contemplam� a� dor, a impot�ncia funcional, a deforma��o e a hipomotilidade.��

8.2.1 - Fracturas da base do 1.� metac�rpio (Bennett e Rolando):

Activo Passivo

a) Bem reduzida, assintom�tica...... 0,00 0,00

b) Viciosamente� consolidada (a� graduar de� acordo com� o grau� de impot�ncia funcional e os requisitos do posto de trabalho)...... 0,05-0,15 0,03-0,12��

8.2.2 - Fractura da di�fise do 1.� metarc�pico:

Activo Passivo

a) Consolidada sem desvio ou com desvio insignificante...... 0,00 0,00

b) Consolidada em posi��o viciosa...... 0,04-0,10 0,03-0,08

8.2.3 -� A fractura� consolidada em� posi��o viciosa� do 2.�,� 3.�, 4.� ou 5.� metac�rpicos� (s�� determina� incapacidade� quando� originar� sali�ncia dorsal not�ria, rota��o anormal ou preens�o dolorosa):��

Activo Passivo

a) No 2.�...... 0,05-0,08 0,04-0,07

b) No 3.�...... 0,04-0,07 0,03-0,06

c) No 4.� ou no 5.�...... 0,03-0,06 0,02-0,04

8.2.4� -� Fracturas� de� falanges.� -� As� incapacidades� adiante expressas j� incluem�� as� altera��es� da� mobilidade,� a� deforma��o� axial� not�ria�� e a pseudartrose� (a� pseudartrose� do� tufo� distal� das� falangetas,� por n�o se traduzir em diminui��o� da fun��o para� o trabalho, n�o� origina incapacidade, salvo se associada a outra sequela):��

a) Pseudartrose laxa da 1.� falange do polegar...... 0,10-0,14 0,08-0,12

Activo Passivo

b) Idem, da 2.� falange do polegar... 0,04-0,05 0,03-0,04

c) Idem, nos restantes dedos (a� incapacidade ser� atribu�da por analogia com a limita��o� da mobilidade� dos referidos� dedos, tendo� em conta� a exig�ncia funcional do posto de trabalho - v. n.� 8.4).��

8.2.5 - Luxa��o� inveterada da base� dos metac�rpicos (s�� haver� incapacidade quando ocorrer sali�ncia not�ria ou quando interferir com a fun��o da m�o por limita��o da mobilidade dos dedos)......0,05-0,12 0,04-0,10��

8.3 - Imobilidade (anquilose) (figuras 9 a 17):

Instru��es espec�ficas - No polegar a posi��o ideal da anquilose � de 25� de flex�o�� para�� a� metacarpofal�ngica� (1.�� articula��o)� e� de� 20�� para a interfal�ngica (2.� articula��o).��

Nos� restantes� dedos� a� posi��o� ideal� da� anquilose� � de 20� a 30� para a metacarpofal�ngica� (1.�� articula��o),� de� 40�� a� 50� para a interfal�ngica proximal (2.� articula��o) e de 15� a 20� para a interfal�ngica distal ou 3.� articula��o.��

A� incapacidade� a� atribuir� ser�� tanto� mais� elevada� quanto� for o desvio relativamente aos valores considerados ideais.��

Neste� caso,� as� incapacidades� parciais� adicionam-se aritmeticamente, e n�o segundo o princ�pio da capacidade restante.��

As figuras 9 a� 17 representam os limites� da excurs�o das articula��es atr�s referidas.�

�

��

�

8.3.1 - Imobilidade (anquilose) no polegar:

Activo Passivo

a) Na articula��o trapezo-metac�rpica 0,06-0,12 0,04-0,10

b) Na 1.� articula��o (MF)...... 0,06-0,08 0,04-0,07

c) Na 2.� articula��o (IF)...... 0,04-0,06 0,03-0,07

d) Na 1.� e 2.� articula��o (em boa posi��o)...... 0,13-0,16 0,10-0,13

e) Idem, em m� posi��o...... 0,15-0,18 0,12-0,13

8.3.2 - Imobilidade (anquilose) no indicador:

a) Na 1.� articula��o (MF)...... 0,05-0,08 0,04-0,07

b) Na 2.� articula��o (IFP)...... 0,05-0,08 0,04-0,07

c) Na 3.� articula��o (IFD)...... 0,01-0,03 0,00-0,02

Nota - Quando� ocorrer imobilidade em� mais de uma� articula��o, adicionam-se aritmeticamente as incapacidades parciais.��

��

8.3.3 - Imobilidade (anquilose) no m�dio:

Activo Passivo

a) Na 1.� articula��o...... 0,04-0,07 0,03-0,06

b) Na 2.� articula��o...... 0,04-0,07 0,03-0,06

c) Na 3.� articula��o...... 0,01-0,02 0,00-0,01

Nota - Quando� ocorrer imobilidade em� mais de uma� articula��o, adicionam-se aritmeticamente as incapacidades parciais.�

��

8.3.4 - Imobilidade (anquilose) no anelar:

Activo Passivo

a) Na 1.� articula��o...... 0,03-0,06 0,02-0,05

b) Na 2.� articula��o...... 0,03-0,06 0,03-0,06

c) Na 3.� articula��o (a atribuir quando for essencial ao desempenho do posto de trabalho)...... 0,00-0,02 0,00-0,01��

��

Nota - Quando� ocorrer imobilidade em� mais de uma� articula��o, adicionam-se aritmeticamente as incapacidades parciais.��

��

8.3.5 - Imobilidade (anquilose) no auricular:

Activo Passivo

a) Na 1.� articula��o...... 0,02-0,05 0,01-0,04

b) Na 2.� articula��o...... 0,02-0,05 0,01-0,04

Activo Passivo

c) Na 3.� articula��o (a atribuir quando for essencial ao desempenho do posto de trabalho)...... 0,01 0,01��

��

Nota - Quando� ocorrer imobilidade em� mais de uma� articula��o, adicionam-se aritmeticamente as incapacidades parciais.

��

8.3.6 - Imobilidade (anquilose) de todos os dedos:

Activo Passivo

a) Em extens�o (equivalente funcional � perda da m�o)...... 0,60 0,50

b) Em flex�o...... 0,55 0,45

8.4 - Limita��o da mobilidade (rigidez) dos dedos (figuras 9 a 17):

Instru��es espec�ficas - Havendo varia��es� individuais, o melhor padr�o� � a m�o contralateral. Se esta� n�o for normal, s�o� tomados como refer�ncia para avaliar a mobilidade os seguintes par�metros:��

A� amplitude� de� movimentos� no� polegar,� medida� a partir da posi��o neutra (extens�o completa), que � de 50� para a articula��o metacarpofal�ngica (1.�) e de 80� para a articula��o interfal�ngica (2.�);� ��

Nos restantes� dedos, partindo� da extens�o� (posi��o neutra),� a amplitude de movimentos �:��

90� de flex�o na 1.� articula��o;

100� na 2.� articula��o;

80� de flex�o na 3.� articula��o;

As incapacidades ser�o quantificadas� de acordo com os� �ngulos de flex�o das diversas articula��es, tendo em aten��o os valores padr�o da mobilidade atr�s referidas, sendo o m�nimo at� 50% do limite da amplitude e o m�ximo para al�m de 50% da amplitude dos movimentos;��

Os� movimentos� mais� �teis� nas� articula��es� dos� dedos� s�o� os que v�o da semiflex�o� �� flex�o� completa.� Os� �ltimos� 5�� de� flex�o� ou extens�o s�o funcionalmente irrelevantes e por isso n�o determinam incapacidade.��

8.4.1 - Limita��o da mobilidade (rigidez) do polegar:

Activo Passivo

a) Na 1.� articula��o (MF)...... 0,04-0,06 0,03-0,05

b) Na 2.� articula��o (IF)...... 0,02-0,04 0,01-0,03

c) Nas duas articula��es...... 0,07-0,12 0,05-0,10

8.4.2 - Limita��o da mobilidade (rigidez) do indicador:

Activo Passivo

a) Na 1.� articula��o (MF)...... 0,03-0,05 0,02-0,04

b) Na 2.� articula��o (IFP)...... 0,02-0,05 0,01-0,04

c) Na 3.� articula��o (IFD)...... 0,00-0,01 0,00-0,00

d) Na 1.� e 2.� ou nas tr�s articula��es 0,06-0,12 0,04-0,09

8.4.3 - Limita��o da mobilidade (rigidez) do m�dio ou do anelar:

Activo Passivo

a) Na 1.� articula��o...... 0,01-0,03 0,00-0,02

b) Na 2.� articula��o...... 0,01-0,03 0,00-0,02

c) Na 3.� articula��o...... 0,00 0,00

d) Na 1.� e na 2.� ou nas tr�s articula��es...... 0,03-0,06 0,02-0,04

8.4.4 - Limita��o� da mobilidade (rigidez)� no m�nimo (a� atribuir quando for essencial ao desempenho do posto de trabalho):��

Activo Passivo

a) Na 1.� articula��o...... 0,01-0,02 0,00-0,01

b) Na 2.� articula��o...... 0,01-0,02 0,00-0,01

c) Na 3.� articula��o...... 0,00 0,00

d) Na 1.� e 2.� ou nas tr�s articula��es 0,02-0,05 0,01-0,03

8.5 - Perda de segmentos (amputa��es). - A polpa que reveste a falange distal � um� segmento importante� para a� discrimina��o t�ctil� e por� isso deve ser valorizada quando a� sensibilidade t�ctil for� indispens�vel ao desempenho do posto de trabalho, como, por exemplo: a cirurgia, os trabalhos de� precis�o, a avalia��o do fino relevo de superf�cies, etc.��

Por� isso� a� perda� total� da� sensibilidade,� sobretudo� nos� dedos polegar, indicador e m�dio, decorrentes de� les�o nervosa ou de destrui��o tegumentar, deve� ser� considerada� requisito� essencial.� Nestes� casos,� para efeitos de incapacidade,� deve� considerar-se� como� equivalente� �� perda� funcional do respectivo segmento (falangeta).��

Para efeitos de incapacidade, o coto mal almofadado ser� considerado como uma cicatriz dolorosa, quando se tratar de um coto hipersens�vel � press�o.��

Nos restantes dedos as perdas parciais� das falangetas (polpa), desde que n�o sejam�� essenciais� ao� desempenho� do� posto� de� trabalho,� n�o determinam atribui��o� de� incapacidade.� S�� quando� as� perdas� polpares� forem factor est�tico ou cosm�tico� relevante e limitativo� para o desempenho� do posto de trabalho (por� exemplo, rela��es� humanas ou� equipar�veis) �� de atribuir-se incapacidade.��

Estas perdas s�o avaliadas como cicatrizes (v. �Dismorfias�, n.� 1.4.7).

8.5.1 - Perdas do polegar (1.� dedo):

a) Perda do ter�o distal da� falangeta (3.� falange), com coto bem almofadado (s� dando origem a� incapacidade se for essencial� para o desempenho do posto de trabalho)...... 0,04-0,05 0,03-0,04��

Activo Passivo

b) Perda de� mais de um� ter�o da falangeta� (3.� falange) (s�� dando origem a incapacidade se for� essencial ao desempenho� do posto de� trabalho)... 0,08-0,14 0,07-0,12��

c) Perda� total da� falangeta com� coto bem� almofadado (3.�� falange)...... 0,10-0,16 0,08-0,14��

d) Perda das duas falanges...... 0,25-0,27 0,21-0,23

e) Idem mais o metac�rpico...... 0,27-0,32 0,23-0,28

Se o� coto for� francamente doloroso� e dificultar� o desempenho� do posto de trabalho, a incapacidade ser� agravada de......0,05 0,04��

8.5.2 - Perdas no indicador (2.� dedo):

a)� Perda� da� falangeta� at�� 50%� com� coto� bem� almofadado (s� d� origem a incapacidade se� for essencial� ao desempenho� do posto� de� trabalho)...... 0,03-0,04 0,02-0,03��

b) Perda de mais de 50% da falangeta 0,05-0,07 0,04-0,06

c) Perda de duas ou tr�s falanges e de parte do metac�rpico......� 0,11-0,13 0,10-0,12��

Se o� coto for� francamente doloroso� e dificultar� o desempenho� do posto de trabalho, a incapacidade ser� agravada de......0,05 0,04 ��

8.5.3 - Perdas no m�dio (3.� dedo):

a)� Perda� da� falangeta� at�� 50%� com� coto� bem� almofadado (s� d� origem a incapacidade se� for essencial� ao desempenho� do posto� de� trabalho)...... 0,00-0,02 0,00-0,01��

b) Perda de mais de 50% da falangeta 0,03-0,04 0,02-0,03

c) Perda das duas �ltimas falanges... 0,07-0,09 0,05-0,07

d) Perda das tr�s falanges...... 0,11-0,13 0,08-0,10

Se o� coto for� francamente doloroso� e dificultar� o desempenho� do posto de trabalho, a incapacidade ser� agravada de......0,03 0,02��

8.5.4 - Perdas no anelar (4.� dedo):

a)� Perda� parcial� da� falangeta� at�� 50%� com� coto bem almofadado (s� � de atribuir� incapacidade� se� for� indispens�vel� para� o desempenho do posto de trabalho)�� 0,00-0,01 0,00��

b) Perda de mais de 50% da falangeta 0,03-0,04 0,02-0,03

c) Perda das �ltimas falanges...... 0,06-0,08 0,04-0,06

d) Perda das tr�s falanges...... 0,10-0,12 0,04-0,06

Se o� coto for� francamente doloroso� e dificultar� o desempenho� do posto de trabalho, a incapacidade ser� agravada de......0,03 0,02��

8.5.5 - Perdas no auricular (5.� dedo):

a) Perda da� falangeta at� 50%� com coto bem� almofadado (s� �� de atribuir se for indispens�vel para o desempenho do posto de trabalho)...... 0,00 0,00��

b) Perda de mais de 50% da falange 0,02-0,03 0,01-0,02

c) Perda das duas �ltimas falanges... 0,06-0,07 0,04-0,05

d) Perda� das tr�s� falanges com� ou sem� perda da� cabe�a do metac�rpico... 0,08-0,10 0,05-0,07��

Se� o� coto� for� francamente� doloroso� e� impedir� o� desempenho do posto de trabalho, a incapacidade ser� agravada de......0,03 0,02��

8.5.6 - Perda dos quatro �ltimos dedos com ou sem metac�rpicos:

Activo Passivo

a) Com polegar m�vel...... 0,50 0,45

b) Com polegar im�vel (v. n.� 7.2.3.5) 0,60 0,50

Quando� a� amputa��o� atingir� as� duas� m�os� em simult�neo, a incapacidade � corrigida pelo factor 1,5, aplicado ao coeficiente do lado activo).��

8.5.7 - Perda dos� cinco dedos, com ou� sem metac�rpicos (equivalente � perda total da fun��o da m�o)......0,60 0,50�

��

9 � Bacia

9.1 - Partes moles:

9.1.1� -� Cicatrizes.� -� Quando� a� est�tica� for� requisito essencial para o desempenho do posto de trabalho (v. �Dismorfias�).��

9.1.2� -� Rotura� da� inser��o� inferior� ou� deisc�ncia dos rectos abdominais (h�rnias da linha branca - v. �Dismorfias�, por analogia, n.� 1.4.6).��

9.2 - Esqueleto-cintura p�lvica:

9.2.1 - Sacro:

a) Disjun��o da articula��o sacro-il�aca...... 0,10-0,25

b) Les�es nervosas radiculares (v. �Neurologia�, n.� 6.2).

9.2.2 - C�ccix. - As fracturas ou luxa��es deste osso podem originar sequelas dolorosas que tendem a melhorar com o decorrer do tempo (coccicod�nea):��

a) Fracturas ou luxa��es assintom�ticas s� reveladas por exame radiol�gico...... 0,00��

b) Fracturas ou� luxa��es dolorosas que� impe�am a perman�ncia� na posi��o de sentado,� na� posi��o� de� c�coras� ou� que� se traduzam na impossibilidade de utilizar o selim de veloc�pedes ou equipar�veis...... 0,05-0,10��

9.2.3 - Ossos il�acos:

a)� Fracturas� sem� rotura� do� anel� p�lvico� (fractura por avuls�o, fractura parcelar da asa do il�aco, fractura dos ramos do p�bis, quando provoquem dores persistentes)...... 0,05-0,10��

b)� Fractura� ou� fractura-luxa��o� como� rotura� do� anel� p�lvico (fractura vertical� dupla,� fractura� com� luxa��o� simult�nea� da� s�nfise p�bica ou da articula��o sacro-il�aca ou� luxa��o p�lvica tipo� Malgaigne, etc.),� segundo a objectiva��o� das� dores,� o� preju�zo� da� marcha� e o grau de dificuldade no transporte de graves...... 0,10-0,25��

c)� Quando� qualquer� das� caracter�sticas� da� fractura� anterior interferir gravemente� com� o� desempenho� do� posto� de� trabalho,� a� incapacidade ser� corrigida pelo factor 1,5.��

d) Na� fractura acetabular� com ou� sem luxa��o� central, a� incapacidade ser� fixada de acordo com o d�fice funcional da articula��o coxofemural (v. �Anca�, n�meros 10.2.2 e 10.2.3).��

9.2.4 - Di�stase da s�nfise p�bica (no exame radiol�gico):

a) Ligeira, assintom�tica (igual ou inferior a 2 cm) 0,00

b) Acentuada (superior� a 2 cm),� com dores que� prejudiquem a� marcha...... 0,05-0,20��

9.2.5� -� Disjun��o� ou� artropatia� cr�nica� p�s-traum�tica� da articula��o sacro-il�aca (v. n.� 9.2.1).��

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10 - Anca

10.1 - Partes moles:

10.1.1 - Hipotrofia dos gl�teos (nadegueiros)...... 0,05-0,10

10.2 - Esqueleto (sequelas osteoarticulares) (figuras 18 a 23):

Instru��es espec�ficas - O estudo do movimento da articula��o da anca faz-se com o examinando em dec�bito� dorsal e ventral, devendo dedicar-se particular aten��o � posi��o da cintura p�lvica porque os resultados obtidos poder�o ser falseados se uma posi��o viciosa ou mobiliza��o da p�lvis passar despercebida durante o� exame. Em� dec�bito dorsal� medem-se as� amplitudes da� flex�o, da adu��o, da abdu��o e das rota��es; em dec�bito ventral mede-se a extens�o (ou retropuls�o).��

Estudo da flex�o (figuras 18 e 19). -� Em dec�bito dorsal, com a coxa do lado oposto em flex�o completa� para eliminar a lordose� lombar e p�r em evid�ncia eventual deformidade em flex�o. O ponto neutro 0� � o plano do leito de exame e a� amplitude de� flex�o vai� at� 100�/110�,� conforme os� indiv�duos (massas musculares ou adiposas).��

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Estudo� da� extens�o� (figura� 20).� -� Em� dec�bito� ventral� em� leito duro

horizontal. O membro inferior � elevado,� com o joelho em flex�o ou extens�o, a partir da posi��o de 0�. A extens�o pode ir at� 20�/30�.��

��

Estudos das rota��es (figuras 22 e 23).� - Pode ser feita em dec�bito ventral (rota��es em extens�o) ou� dec�bito dorsal (rota��es em� extens�o e em flex�o da anca). A amplitude das rota��es � de� cerca de 45� para um e outro lado da posi��o neutra.��

Estudo da� adu��o e� abdu��o (figura� 21). -� Em dec�bito� dorsal com membros inferiores estendidos� e fazendo� �ngulo recto� com uma� linha transversal que passa pelas espinhas il�acas antero-superiores.� A partir desta posi��o neutra de 0�, a abdu��o vai, em m�dia, at� 45� e a adu��o at� 30� (para estudo desta o examinador deve elevar alguns graus� a extremidade oposta para que n�o haja obst�culo ao movimento).��

�

10.2.1 - Imobilidade da� coxofemoral. - Anquilose (�ngulo� em que se fixam os elementos constituintes da articula��o):��

10.2.1.1 - Na flex�o-extens�o:

a) Imobilidade entre 10� e 20� de extens�o...... 0,09-0,12

b) Imobilidade entre 0� e 10� de extens�o...... 0,06-0,09

c) Imobilidade entre 0� e 10� de flex�o...... 0,03-0,06

d) Imobilidade entre 10� e 20� de flex�o...... 0,00-0,03

e) Imobilidade entre 20� e 30� de flex�o...... 0,00

f) Imobilidade entre 30� e 40� de flex�o...... 0,00-0,03

g) Imobilidade entre 40� e 60� de flex�o...... 0,03-0,09

h) Imobilidade entre 60� e 90� de flex�o...... 0,09-0,20

10.2.1.2 - Na adu��o-abdu��o:

a) Imobilidade entre 0� e 10� de adu��o...... 0,00-0,03

b) Imobilidade entre 10� e 20� de adu��o...... 0,03-0,06

c) Imobilidade entre 0� e 10� de abdu��o...... 0,00-0,03

d) Imobilidade entre 10� e 20� de abdu��o...... 0,03-0,06

e) Imobilidade entre 20� e 30� de abdu��o...... 0,06-0,08

f) Imobilidade entre 30� e 40� de abdu��o...... 0,09-0,15

10.2.1.3 - Nas rota��es:

a) Imobilidade entre 0� e 15� de rota��o externa 0,00

b) Imobilidade entre 15� e 25� de rota��o externa 0,00-0,03

c) Imobilidade entre 25� e 35� de rota��o externa 0,03-0,08

d) Imobilidade entre 35� e 45� de rota��o externa 0,08-0,13

e) Imobilidade entre 0� e 10� de rota��o interna 0,00-0,03

f) Imobilidade entre 10� e 20� de rota��o interna 0,03-0,08

g) Imobilidade entre 20� e 30� de rota��o interna 0,08-0,15

Nota - Os movimentos da adu��o-abdu��o terminam quando se inicia o movimento lateral da� bacia, o� que se� pesquisa atrav�s� da palpa��o� da espinha il�aca antero-superior.��

10.2.2� -� Limita��o� da� mobilidade� da� coxofemoral. - Rigidez (amplitude da mobiliza��o em rela��o � posi��o neutra; limite do movimento poss�vel):��

10.2.2.1 - Na flex�o (amplitude da mobiliza��o):

a) Mobiliza��o entre 0� e 10�...... 0,06-0,10

b) Mobiliza��o entre 0� e 20�...... 0,00-0,03

c) Mobiliza��o entre 0� e 40�...... 0,00-0,02

d) Mobiliza��o entre 0� e 60�...... 0,00-0,01

e) Mobiliza��o entre 0� e 90�...... 0,00-0,01

f) Mobiliza��o entre 0� e 100�...... 0,00-0,00

10.2.2.2 - Na extens�o (amplitude da mobiliza��o):

a) Mobiliza��o de 0� a 10�...... 0,04-0,05

b) Mobiliza��o de 0� a 20�...... 0,02-0,04

c) Mobiliza��o de 0� a 30�...... 0,00-0,02

10.2.2.3 - Na abdu��o-adu��o (amplitude da mobiliza��o):

a) Na adu��o, mobiliza��o de 0� a 10�...... 0,06-0,08

b) Na adu��o, mobiliza��o de 0� a 20�...... 0,00-0,04

c) Na abdu��o, mobilidade de 0� a 10�...... 0,08-0,16

d) Na abdu��o, mobilidade de 0� a 20�...... 0,00-0,04

e) Na abdu��o, mobilidade de 0� a 40�...... 0,00-0,00

10.2.3 - Pseudartrose do colo do f�mur...... 0,70

10.2.4 - Perda de segmentos (ressec��o ou amputa��o):

a)� Remo��o� da� cabe�a� e� colo� do� f�mur� (opera��o� de� Girdlestone) (esta incapacidade j� engloba o encurtamento do membro)...... 0,70��

b)� Com� endopr�tese� (total� ou� cefaloacetabular,� de� Moore, de Thompson ou outras); quando a endopr�tese tiver �xito� e o resultado funcional for� bom, a incapacidade�� ser�� graduada�� pelo� coeficiente� inferior;� quando houver claudica��o da marcha, compromisso dos� principais movimentos e eventual dor, a� incapacidade� ser�� fixada� em� valores� interm�dios;� quando� ocorrerem os d�fices anteriores e estiver comprometido� o desempenho do posto de trabalho, a incapacidade a atribuir tender� para o coeficiente m�ximo...... 0,30-0,70��

c) Amputa��o interilioabdominal...... 0,95

d) Desarticula��o da anca...... 0,90

�

11 � Coxa

11.1 - Partes moles:

11.1.1 - Hipotrofia dos m�sculos da coxa. - Esta hipotrofia deve ser avaliada comparando o per�metro� da coxa lesada� e da coxa� s�, medidos 15� cm acima da base da r�tula:��

a) Diferen�a at� 2 cm...... 0,00

b) Diferen�a� superior a� 2 cm� (o �ndice� m�ximo ser�� de atribuir� s� quando ocorrer incapacidade� total para� o desempenho� do posto� de trabalho)...... 0,05-0,20��

11.2 - Esqueleto (sequelas osteoarticulares):

11.2.1 - Fracturas:

a) Consolida��o em posi��o� viciosa de fractura do� colo do f�mur (v. n�meros 10.2.2, 10.2.3 e 11.2.3).��

b)� Consolida��o� de� fractura� da� di�fise� do� f�mur,� em posi��o viciosa (a incapacidade ser� atribu�da� de acordo com� a angula��o ou� rota��o, al�m das atribu�veis ao encurtamento e limita��o da mobilidade articular)...... 0,10-0,30��

c) Idem,� com encurtamento� e limita��o� da mobilidade� articular (adicionar, conforme os� casos, o� respectivo coeficiente� dos n�meros� 10.2.2 e 11.2.3); nalguns casos a limita��o da mobilidade articular, que por vezes acompanha as fracturas da di�fise do f�mur, localiza-se no joelho e n�o na anca (v. n.� 12.2.4).��

11.2.2 - Pseudartrose da di�fise� do f�mur n�o corrigida cirurgicamente...... 0,55-0,60��

11.2.3 - Encurtamento do membro inferior:

a) Inferior a 2 cm...... 0,00

b) Entre 2 e 3 cm...... 0,00-0,03

c) Entre 3 e 4 cm...... 0,04-0,09

d) Entre 4 e 5 cm...... 0,10-0,15

e) Entre 5 e 6 cm...... 0,16-0,18

f) Entre 6 e 7 cm...... 0,19-0,21

g) Entre 7 e 8 cm...... 0,22-0,24

h) Entre 8 e 9 cm...... 0,25-0,27

i) Maior que 9 cm...... 0,30

A medi��o� do encurtamento� ser� feita� no exame� radiogr�fico extralongo, na posi��o de p�.��

O limite� m�ximo s�� ser� de� atribuir quando� o encurtamento� for de� molde a impedir a execu��o do posto de trabalho.��

11.2.4 - Perda de segmentos (amputa��o):

a) Amputa��o subtrocant�rica...... 0,80

b) Amputa��o subtrocant�rica bilateral...... 0,95

c) Amputa��o pelo ter�o m�dio ou inferior...... 0,70

d) Amputa��o pelo ter�o m�dio ou inferior, bilateral 0,85

Quando a amputa��o� for corrigida por� pr�tese eficaz, as� incapacidades ser�o reduzidas de acordo com as �Instru��es espec�ficas� e gerais.��

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12 � Joelho

12.1 - Partes moles:

12.1.1 - Cicatrizes do cavado popl�teo:

a) Que prejudiquem a extens�o da� perna [v. limita��o da mobilidade articular (n.� 12.2.4)];��

b) Outras cicatrizes da regi�o do� joelho (v. �Dismorfias�, n�meros 1.4.7� e 1.5).��

12.1.2� -� Sequelas� de� les�es� ligamentares� ou� capsulares (instabilidade articular no sentido anteroposterior,� transversal ou rotat�ria)...... 0,05-0,30��

Quando� for� bilateral� ou� impedir� o� desempenho� do� posto� de� trabalho, a incapacidade ser� corrigida pelo factor 1,5.��

12.1.3 - Sequelas de meniscectomia (parcial ou total):

a) Sem sinais ou sintomas articulares...... 0,00

b) Com sequelas moderadas (dor e hipotrofia muscular superior a 2� cm)...... 0,04-0,10��

c)� Com� sequelas� importantes:� hipotrofia� superior� a� 4� cm, dor marcada e instabilidade� articular� (a� incapacidade� ser�� atribu�da� pelo coeficiente m�ximo quando dificultar a marcha e� o desempenho do posto de trabalho)......0,10-0,15��

12.1.4 - Hidartrose cr�nica ou de repeti��o p�s-traum�tica:

a) Ligeira, sem hipotrofia muscular...... 0,03-0,08

b) Recidivante, associada hipotrofia muscular superior a 2 cm...... 0,08-0,20

12.2 - Esqueleto (sequelas osteoarticulares):

12.2.1 - Fracturas da r�tula:

a) Assintom�tica...... 0,00

b)� Com� sequelas� (artralgias� que� dificultam� a� marcha,� sem limita��o dos movimentos)...... 0,03-0,10��

c) Idem, com� limita��o dos movimentos� (adiciona-se � incapacidade� da al�nea anterior o coeficiente da limita��o� da mobilidade articular, conforme n.� 12.2.4).��

12.2.2 - Patelectomia total ou parcial:

a) Sem� limita��o da� mobilidade articular� (a incapacidade� ser� atribu�da de acordo com o grau de insufici�ncia do quadric�pite - v. n.� 11.1.1)... 0,05-0,10��

b)� Com� limita��o� da� mobilidade� articular� (a� incapacidade ser� a soma da al�nea anterior, com o coeficiente do n.� 12.2.4).��

12.2.3 - Imobilidade articular (anquilose).� - A mobilidade do joelho mede-se a partir da posi��o anat�mica de repouso (perna no prolongamento da coxa), ou seja, o movimento faz-se de 0� a 135�, podendo ir at� 145� na flex�o passiva.

Pode haver uma hiperextens�o at� 10� (figura 24).��

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12.2.3.1 -� Imobilidade do� joelho (anquilose)� (�ngulo de� flex�o em� que se fixam os elementos constituintes da articula��o):��

a) Fixa��o entre 0� e 5�...... 0,25

b) Fixa��o entre 5� e 20�...... 0,25-0,30

c) Fixa��o entre 20� e 40�...... 0,30-0,40

d) Fixa��o entre 40� e 60�...... 0,40-0,50

e) Fixa��o entre 60� e 90�...... 0,50-0,60

f) Fixa��o a mais de 90�...... 0,60-0,70

12.2.4�� -�� Limita��o�� da� mobilidade� articular� (rigidez)� (amplitude da mobiliza��o activa ou passiva):��

12.2.4.1:

a) Mobiliza��o de 0� at� 10�...... 0,20-0,25

b) Mobiliza��o de 0� at� 20�...... 0,15-0,20

c) Mobiliza��o de 0� at� 30�...... 0,10-0,15

d) Mobiliza��o de 0� at� 40�...... 0,05-0,10

e) Mobiliza��o de 0� at� 60�...... 0,03-0,05

f) Mobiliza��o de 0� at� 90�...... 0,00-0,03

g) Mobiliza��o para al�m de 90�...... 0,00

Quando� ocorrerem� limita��es� na� flex�o� e� na� extens�o,� as incapacidades somam-se� segundo� o� princ�pio� da� capacidade� restante.� Sendo a extens�o o oposto da flex�o, aquela variar� entre 135�� e 0�, mas a faixa importante� � a de 50� e 0�, pois � o que interfere na marcha. ��

12.2.5 - Desvio da articula��o do joelho (varo ou valgo):

a) Desvio at� 10� de angula��o, em rela��o aos valores normais...... 0,00

b) Idem, de 10� a 15� de angula��o, em rela��o aos valores normais...... 0,10

c) Mais de 15� de angula��o, em rela��o aos valores normais...... 0,10-0,25

Nota - Comparar� com o lado� oposto e ter� em aten��o o� valgismo fisiol�gico ligado ao sexo (6� a 10�, maior na mulher).��

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12.3 - Perda de segmentos (amputa��o ou desarticula��o):

a) Desarticula��o unilateral pelo joelho...... 0,70

b) Idem, bilateral...... 0,85

12.4 - Artroplastia do joelho (a desvalorizar pelas sequelas).

13 � Perna

13.1 - Partes moles:

a) Hipotrofia dos m�sculos da perna superior a 2 cm 0,05-0,15

b) Rotura do tend�o de Aquiles, operada e sem insufici�ncia� funcional...... 0,00��

c) Rotura do tend�o� de Aquiles com insufici�ncia� parcial do tric�pite sural (a �incapacidade� ser�� graduada� de� acordo� com� a� hipotrofia�� muscular, a mobilidade do tornozelo e a dificuldade da marcha)...... 0,05-0,20��

d) Idem, com insufici�ncia total do tric�pite sural 0,20

13.2 - Esqueleto (sequelas osteoarticulares):

13.2.1 - Fracturas:

a) Fractura da� t�bia ou da� t�bia e per�nio,� consolidada em posi��o viciosa com desvio em baioneta (sem angula��o e com encurtamento inferior a 2 cm)...... 0,00-0,05��

b) Fractura da� t�bia ou da� t�bia e per�nio,� consolidada em posi��o viciosa com angula��o e com encurtamento inferior a 2 cm...... 0,05-0,10��

c) Fractura da t�bia ou da t�bia e per�nio consolidada em posi��o viciosa com angula��o� e� encurtamento� superior� a� 2� cm� [�� incapacidade� da al�nea b) adiciona-se a prevista no n.� 11.2.3, por equipara��o).��

d) Fractura consolidada com bom alinhamento, mas encurtamento superior a 2 cm (v. n.� 11.2.3).��

e) Fractura da t�bia, consolidada com� bom alinhamento, mas com diminui��o da resist�ncia por perda de tecido �sseo...... 0,05-0,10��

13.2.2 - Pseudartrose da t�bia ou da t�bia e per�nio:

a) �Pseudartrose� cerrada,� permitindo� a� marcha� sem� necessidade� do uso de bengala...... 0,20-0,40��

b) Pseudartrose laxa, n�o permitindo� a marcha sem aux�lio da� bengala...... 0,40-0,60��

13.2.3 - Perda de� segmentos (amputa��es) [o n�vel� ideal de amputa��o� para a perna � o� que passa pela� jun��o m�sculo-tendinosa dos� g�meos e corresponde num� adulto� de� estatura� mediana� a� cerca� de� 15� cm� abaixo da interlinha articular interna da articula��o do� joelho; os cotos demasiado curtos tornam dif�cil� ou� impratic�vel� a� aplica��o� de� pr�tese� (PTB ou outra); os cotos demasiado longos� n�o s�o� recomend�veis por� causa das� deficientes condi��es circulat�rias dos tegumentos]:��

a) Amputa��o da perna pela zona de elei��o...... 0,60

b) Amputa��o da perna fora da zona de elei��o 0,70

14 � Tornozelo

14.1 - Partes moles:

14.1.1 - Cicatrizes viciosas:

a) Que� limitam a� mobilidade articular� ou s�o� causa de� posi��o viciosa da articula��o...... 0,05-0,10��

b) Que sejam quel�ides e dificultem� o uso de cal�ado (v. �Dismorfias�,� n.� 1.3.1, por analogia).��

14.2�� -�� Esqueleto� (sequelas� osteoarticulares).� -� Os� movimentos desta articula��o� s�o,� fundamentalmente,� flex�o� dorsal� e flex�o plantar (tamb�m chamada extens�o).��

Na posi��o neutra ou posi��o de repouso o eixo do p� faz um �ngulo de 90� com o eixo da perna.��

A flex�o� dorsal vai� de 0�� a 20�-30�� e a� flex�o plantar� de 0�� a 40�-50� (figura 25).�

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14.2.1.1� -� Anquilose� na� flex�o� dorsal� (�ngulo� em� que� est� bloqueada a articula��o):��

a) Imobilidade a 0�...... 0,10

b) Imobilidade entre 0� e 10�...... 0,10-0,30

c) Imobilidade entre 11� e 20�...... 0,30-0,50

14.2.1.2� -� Anquilose� na� flex�o� plantar� (�ngulo� em� que est� bloqueada a articula��o):��

a) Imobilidade a 0�...... 0,10

b) Imobilidade entre 0� e 10�...... 0,10-0,20

c) Imobilidade entre 11� e 20�...... 0,20-0,30

d) Imobilidade entre 21� e 30�...... 0,30-0,40

e) Imobilidade entre 31� e 40�...... 0,40-0,50

Nota - No caso da� mulher que usa salto alto� poder� n�o ser de� considerar o descrito nas al�neas a) e b).�

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14.2.2 - Limita��o da mobilidade (rigidez) articular tibiot�rsica (figura 25) (os movimentos activos s�o poss�veis com uma certa amplitude, que � medida em graus desde a posi��o neutra):��

14.2.2.1 - Na flex�o dorsal:

a) Entre 0� e 10�...... 0,04-0,07

b) Entre 0� e 18�...... 0,02-0,04

c) Entre 0� e 20�...... 0,00

14.2.2.2 - Na flex�o plantar:

a) Entre 0� e 10...... 0,10-0,12

b) Entre 0� e 20�...... 0,04-0,10

c) Entre 0� e 30�...... 0,02-0,04

d) Entre 0� e 40�...... 0,00

14.2.3 - Perda� de segmentos (amputa��es� ou desarticula��es) desarticula��es tibiot�rsicas (tipo Syme)...... 0,50��

14.2.4�� -�� Sequelas�� de�� entorse� tibiot�rsica� (persist�ncia� de dores, insufici�ncia de ligamentos, edema cr�nico) 0,02-0,10�

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15 � P�

15.1 - Partes moles:

15.1.1 - Cicatrizes:

a) Cicatrizes viciosas� ou quel�ides da� face plantar do� p� que� dificultem a marcha...... 0,05-0,20��

b) Idem, que impe�am o uso de cal�ado vulgar... 0,20-0,30

15.2� -� Esqueleto� (sequelas� osteoarticulares).� -� Os� movimentos de flex�o plantar e� flex�o dorsal� (tamb�m chamada� extens�o) relativos� � articula��o tibiot�rsica podem� ser completados� ao n�vel� do tarso� e metatarso �por dois movimentos complexos:��

Invers�o� (que� congrega� supina��o,� adu��o� e� pequena flex�o plantar), cuja amplitude � de 0�-30�;��

Evers�o� (que� congrega� prona��o,� abdu��o� e� pequena� flex�o� dorsal), cuja amplitude � de 0�-20�.��

15.2.1:

a) P� plano com depress�o moderada da ab�bada plantar...... 0,00-0,05

b) Idem, com aluimento completo da ab�bada plantar e francamente doloroso...... 0,06-0,15��

c) Deforma��o grave do p�, com� dificuldade not�ria no desempenho do posto de trabalho...... 0,16-0,30��

d) P� cavo p�s-traum�tico...... 0,05-0,30

15.2.2 - Imobilidade das articula��es do p� (anquilose):

15.2.2.1 - Imobilidade do tarso (subastragaliana ou mediot�rsica), sem desvio em invers�o ou evers�o...... 0,10-0,15��

15.2.2.2 - Imobilidade das metatarsofal�ngicas (MF) e interfal�ngicas (IF):

a) Do hallux, em boa posi��o...... 0,02-0,04

b) Idem, em m� posi��o...... 0,05-0,08

c) De qualquer outro dedo, em boa posi��o...... 0,00

d) Idem, em m� posi��o, prejudicando a marcha...... 0,02

e) Idem, das interfal�ngicas de qualquer dedo...... 0,00

15.2.2.3 - Imobilidades conjuntas:

a) Na invers�o (rota��o do p� para dentro e inclina��o para fora):

Imobilidade 0�...... 0,10

Imobilidade entre 1� e 10�...... 0,10-0,30

Imobilidade entre 11� e 20�...... 0,31-0,40

Imobilidade entre 21� e 30�...... 0,41-0,50

b) Na evers�o (rota��o do p� para fora com inclina��o para dentro):

Imobilidade 0�...... 0,10

Imobilidade entre 1� e 10�...... 0,11-0,30

Imobilidade entre 11� e 20�...... 0,31-0,40

15.2.3 - Limita��o da mobilidade das articula��es do p� (rigidez):

a) Limita��o dolorosa da mobilidade do tarso por artrose p�s-traum�tica......0,10-0,15��

b) Limita��o dolorosa do hallux p�s-traum�tica...... 0,02-0,04

15.2.3.1� -� Limita��es� conjuntas� da� mobilidade� (os movimentos activos s�o poss�veis da posi��o neutra de 0� at� 30�):��

a) Na invers�o:

A limita��o entre 0� e 10�...... 0,04-0,05

A limita��o entre 11� e 20�...... 0,02-0,04

A limita��o entre 21� e 30�...... 0,00

b) Na evers�o:

A limita��o entre 0� e 10�...... 0,02-0,03

A limita��o entre 11� e 20�...... 0,00-0,00

15.2.4 - Perda de segmentos (ressec��es ou amputa��es do p�):

a) Astragalectomia...... 0,20-0,25

b) Amputa��es transt�rsicas (Chopar)...... 0,35-0,45

c) Amputa��o transmetat�rsica...... 0,25-0,35

15.2.5 - Perda de dedos e respectivos metat�rsicos:

a) 1.� raio do p�...... 0,12-0,15

b) 2.�, 3.� e 4.� raios do p�...... 0,04-0,06

c) 5.� raio do p�...... 0,06-0,08

d) Todos os raios (desarticula��o de Lisfranc)...... 0,35-0,40

e) Perda isolada de um s� raio interm�dio...... 0,00

15.2.6 - Perdas no hallux (dedo grande ou 1.� dedo):

a) Da falange distal...... 0,02-0,03

b) Perda das duas falanges...... 0,05-0,07

15.2.7 - Perdas noutro dedo qualquer (qualquer n�mero de falanges)...... 0,00

15.2.8 - Perda de dois dedos:

a) Incluindo o hallux...... 0,07-0,09

b) Excluindo o hallux...... 0,02

15.2.9 - Perda de tr�s dedos:

a) Incluindo o hallux...... 0,09-0,12

b) Excluindo o hallux...... 0,04-0,06

15.3 - Perda de quatro dedos:

a) Incluindo o hallux...... 0,12-0,15

b) Excluindo o hallux...... 0,06-0,08

15.3.1 - Perda de todos os dedos...... 0,15-0,20

16 - Osteomielites cr�nicas

Hoje em dia podemos considerar desaparecida a osteomielite aguda hematog�nea.

De qualquer modo� h� que consider�-la,� pois numa tabela� de incapacidades h� que quantificar o grau de perda� funcional resultante das sequelas e por isso s� ser�o consideradas� as osteomielites cr�nicas,� nomeadamente as que causam calos viciosos ou f�stulas permanentes.��

16.1 - Osteomielites cr�nicas p�s-traum�ticas:

a)� Osteomielites� fechadas� (altera��o� histopatol�gica� de� calo� �sseo com tradu��o radiol�gica)...... 0,05-0,10��

b) Osteomielites� fistulizadas� (a� graduar� de� acordo� com� a intensidade e frequ�ncia do fluxo seropurulento, a extens�o do trajecto fistuloso e, ainda, com a compatibilidade para o desempenho do posto de trabalho)...... 0,05-0,20

CAP�TULO II

Dismorfias

Altera��es da superf�cie e da forma com repercuss�o na fun��o e na est�tica.

1 � Cicatrizes

Nestas ser�o inclu�das� as altera��es da� superf�cie resultantes de acidentes ou consequ�ncia de acto� cir�rgico necess�rio � cura� ou � correc��o de les�o preexistente de origem traum�tica.��

Destas destacam-se as cicatrizes resultantes� de acidente, de acto operat�rio ou consequ�ncia de radia��o que� interferem decisivamente com o desempenho do posto de trabalho; sirva de exemplo os� que exigem um bom visual: artistas de teatro, de cinema, de� dan�a, rela��es p�blicas, etc.,� cujo aspecto n�o deve ser desagrad�vel,� e muito� menos horripilante,� no que� respeita �� parte do corpo exposta.��

De uma maneira� geral deve ser� privilegiada a fun��o� sobre a anatomia, pois que uma cicatriz retr�ctil, por exemplo, pode dar uma limita��o da mobilidade articulada e, todavia, a articula��o subjacente est� intacta.��

Assim, al�m� das cicatrizes� ou deforma��es� que j�� constam noutros cap�tulos com a incapacidade englobando j� a devida� � cicatriz e ao d�fice do aparelho ou sistema subjacente (deforma��es por� adi��o ou salientes e deforma��es por subtra��o ou resultantes de perda de subst�ncia), casos h� que � incapacidade do sistema ou aparelho� � de adicionar a� devida � cicatriz, conforme chamada em� local� pr�prio.� Neste� caso� a� adi��o� faz-se� segundo� o� princ�pio da capacidade restante.��

Os valores� m�ximos de� desvaloriza��o s�o� de atribuir� quando as cicatrizes forem impeditivas� do desempenho� do posto� de trabalho� por raz�es� de ordem est�tica e se o trabalhador n�o tiver idade nem aptid�o para ser reconvertido profissionalmente.��

Quando� a� incapacidade� por� cicatriz� for� impeditiva ao desempenho do posto habitual de trabalho� ou equivalente, adiciona-se� � incapacidade do aparelho ou sistema subjacente o valor m�ximo da zona de varia��o atribu�da � cicatriz.

Sempre� que� a� regra� contida� no� par�grafo� anterior� n�o� conste, de forma expressa,� na� Tabela� e� se� a� incapacidade� por� cicatriz for impeditiva do desempenho� do� posto� de� trabalho� habitual,� a� incapacidade� total� ser� a resultante das somas pelo princ�pio da capacidade restante, e se o visual for factor inerente ao desempenho do posto de trabalho que ocupava ou equivalente, beneficiar� da correc��o pelo factor 1,5.��

1.1 - Cr�nio:

1.1.1 - Cicatriz� que produza deforma��o� n�o corrig�vel por� penteado...... 0,00-0,05��

1.1.2 -� Calv�cie total� por radia��o� ou por� outra ac��o iatrog�nica...... 0,02-0,10��

1.1.3 - Calv�cie total p�s-traum�tica ou p�s-cir�rgica 0,02-0,10

1.1.4 - Escalpe:

a) Escalpe parcial com superf�cie cicatricial viciosa 0,10-0,30

b) Escalpe total com superf�cie cicatricial viciosa 0,31-0,40

1.1.5 - Afundamento do cr�nio (v. �Neurologia�, n.� 1.2).

1.2 - Face.

Nota �-� Sempre� que� o� visual,� a� curta� dist�ncia,� for imprescind�vel ao desempenho do posto de trabalho, ser�o desvalorizadas as cicatrizes que sejam detect�veis a 50 cm de� dist�ncia, por ser esta a� que � normal numa situa��o de di�logo e num posto de rela��es p�blicas.��

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1.2.1 - Cicatrizes pequenas viciosas e superficiais:

a) Vis�veis a 50 cm, quando o visual for essencial para o desempenho do posto de trabalho...... 0,01-0,05��

b) Idem, quando, para al�m do� visual, por outras raz�es forem impeditivas do desempenho do posto de trabalho...... 0,06-0,10��

1.2.2 - Cicatrizes viciosas que atinjam as partes moles profundas:

a) P�lpebras (v. �Oftalmologia�, n.� 1.3).

b) Nariz, deforma��o...... 0,05-0,10

c) L�bios (v. �Estomatologia�, n.� 1.1.3).

d) Pavilh�es auriculares (v. �Otorrinolaringologia�, n.� 7.1).

1.2.4 - Perda global ocular (v. �Oftalmologia�, n.� 1.1).

1.2.5 - Estenose nasal (v. �Otorrinolaringologia�, n.� 1.2.1).

1.2.6 - Perda ou deforma��o do pavilh�o auricular (v. �Otorrinolaringologia�, n.� 7.1).��

1.2.7 - Fractura ou perda de dentes (v. �Estomatologia�, n.� 1.2.4.2).

1.3 - Pesco�o (cicatrizes n�o corrig�veis cirurgicamente):

1.3.1 - Cicatriz que produza deforma��o ligeira...... 0,00-0,03

1.3.2 -� Torcicolo por� cicatrizes ou� por retrac��o� muscular com inclina��o lateral...... 0,04-0,06��

1.3.3 - Torcicolo por cicatrizes ou por retrac��o muscular com o queixo sobre o esterno ou sobre o ombro 0,30-0,40��

1.4 - Tronco:

1.4.1 - Cicatrizes viciosas que produzam deforma��o apreci�vel...... 0,00-0,02

1.4.2 - Idem, no sexo feminino (nas regi�es usualmente expostas)...... 0,03-0,05��

1.4.3 - Abla��o da gl�ndula mam�ria na mulher:

a) Unilateral...... 0,05-0,15

b) Bilateral...... 0,16-0,40

Nota - No homem v. n.� 1.4.1.

1.4.4 - Perdas e altera��es �sseas� da parede da caixa tor�cica (v. �Aparelho locomotor�, n�meros 2.2, 2.3 e 2.4).��

1.4.5� -� Dilacera��o,� deforma��o� ou� retrac��o� dos� m�sculos� da cintura escapular e tor�cicos:��

a) Com perturba��es funcionais num membro superior e na excurs�o tor�cica...... 0,10-0,20 0,08-0,15��

b)� Com� repercuss�es� funcionais� nos� dois� membros superiores e na excurs�o tor�cica......� 0,20-0,30��

1.4.6 - Rotura, desinser��o ou deisc�ncia dos rectos abdominais:

a) Com correc��o cir�rgica...... 0,00-0,08

b) Sem correc��o cir�rgica...... 0,10-0,15

1.4.7 - Cicatrizes� dolorosas objectiv�veis pela� contractura e altera��es da sensibilidade...... 0,00-0,05��

1.5 - Cicatrizes distr�ficas:

a)� Cicatrizes� atr�ficas� ou� apergaminhadas,� independentemente� da parte do corpo onde se localizem e se� forem dolorosas ou facilmente ulcer�veis 0,02-0,08��

b) Cicatrizes atr�ficas ou apergaminhadas e extensas:

1) Entre 4,5% e 9% da superf�cie corporal 0,02-0,08

2) Entre 9% e 18% da superf�cie corporal 0,08-0,12

3) Mais de 18% da superf�cie corporal...... 0,12-0,16

c) V. �Aparelho locomotor�, n.� 15.1.1.

Nota - Se� estas cicatrizes impedirem� definitivamente o desempenho� do posto de trabalho, a IPP deve ser corrigida pelo factor 1,5.��

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2 � H�rnias

Instru��es espec�ficas -� Entende-se por h�rnia� a protus�o de� uma estrutura anat�mica atrav�s� de abertura� ou ponto� fraco, cong�nitos� ou adquiridos, da parede que envolve� aquela estrutura. As� h�rnias da parede� abdominal s�o as mais frequentes e delas trataremos em primeiro lugar.��

Os elementos anat�micos� e teciduais interessados� na patogenia de� uma h�rnia s�o:��

Os m�sculos,� o tecido� conjuntivo, as� inser��es tendinosas� e os ligamentos Cooper, fita-iliop�bica, fascia pectinea,� fascia transversalis, etc., s�o os elementos que constituem as estruturas da parede abdominal;��

Os� m�sculos� e� as� sua� inser��es,� que,� pela� sua tonicidade e contrac��o, asseguram a contens�o parietal e refor�am as zonas fracas (exemplo: mecanismo de cortina na regi�o inguinal);��

O peritoneu,� que reveste� interiormente a� cavidade abdominal,� demarca zonas anat�micas onde podem ocorrer h�rnias:��

Fossetas inguinais (externa, m�dia e interna);

Estruturas� cong�nitas� que,� pela� persist�ncia,� originam� h�rnias (exemplo: canal peritoneovaginal).��

Na� etiopatogenia� das� h�rnias,� consideram-se� dois� tipos� de� factores: os causais e os precipitantes.��

I - Nos factores causais apontam-se:

1) A persist�ncia de forma��es� cong�nitas peritoneais que n�o se obliteraram e das quais a mais importante� � o canal peritoneovaginal, origem das h�rnias obl�quas externas ou indirectas;��

2) O n�o� encerramento do anel� umbilical, que explica� as h�rnias umbilicais dos jovens;��

3) Aceitam-se tamb�m hoje como factores causais importantes a degeneresc�ncia e as perturba��es metab�licas dos� tecidos de suporte abdominal, sobretudo do tecido conjuntivo.��

Estas altera��es estariam na origem das� h�rnias dos adultos e idosos, em que n�o existem factores cong�nitos imput�veis, como se exemplificar� adiante;��

4) A rotura muscular tamb�m invocada� como mecanismo causal s� � aceit�vel no traumatismo� directo� com� les�o� musculo-aponevr�tica,� j�� que� a contrac��o muscular violenta com rotura s� muito excepcionalmente tem sido descrita.��

De� qualquer� modo,� esta� situa��o� pressup�e� um� fen�meno� traum�tico�� e o aparecimento da� h�rnia. Esta� h�rnia tem� sintomas e� sinais que� se� op�em � progressividade e lentid�o com que se instalam a maioria das outras h�rnias.�

II - Como factores precipitantes ou agravantes citamos:

1) Os� esfor�os repetidos� mais ou� menos intensos:� tosse, mic��o, defeca��o, etc., que contribuem para as h�rnias que surgem nos bronqu�ticos, prost�ticos , obstipados, etc.;��

2) A hipertens�o� abdominal, que sucede� por exemplo na� ascite ou� gravidez e que � respons�vel por algumas h�rnias umbilicais.��

Conjugando os� dados acima� referidos, podemos� admitir o� aparecimento de uma h�rnia:��

a) Quando existe� um factor cong�nito� importante que por� si s� �� capaz de a explicar - caso da maioria das h�rnias obl�quas externas e das umbilicais;��

b)� Quando� existem� altera��es� metab�licas� e� degenerativas� teciduais que diminuem a resist�ncia e tonicidade parietal, debilitando-a progressivamente.

Por exemplo:��

Adultos� com� car�ncias� v�rias,� doentes� desnutridos� com� doen�as� de longa dura��o;��

Idosos;

Grupos �tnicos com v�cios alimentares e constitucionais cr�nicos;

c)� Quando� sobrevenham� traumatismos� provocando� les�es� teciduais da parede abdominal;��

d)� Quando� existe� concorr�ncia� de� factores� causais� e� precipitantes ou agravantes -� s�o os� casos de� esfor�os repetidos,� n�o violentos, conjugados com a persist�ncia do canal� peritoneovaginal ou com uma oclus�o insuficiente do anel umbilical.��

Em conclus�o, as h�rnias da parede abdominal explicam-se por factores causais e precipitantes ou agravantes, aqueles essenciais e estes acess�rios.��

As actividades profissionais, mesmo as que imp�em grandes esfor�os, n�o podem, por si s�,� considerar-se causadoras de h�rnias.� O esfor�o � desencadeante ou agravante� de situa��es� predisponentes. Os� acidentes de� trabalho apenas podem� ser� considerados� como� agravantes� ou� precipitantes� de uma situa��o preexistente, salvo quando� ocorre h�rnia traum�tica� por traumatismo directo da parede abdominal.��

Existem tr�s casos especiais que conv�m� esclarecer: o das eventra��es, o das eviscera��es e o das di�stases musculares.��

As eventra��es� podem aceitar-se� como consequ�ncia� de acidentes� por impacte directo� quando� a� cicatriz� parietal� foi� provocada� por� um acto cir�rgico destinado a curar uma les�o abdominal causada por esse acidente.��

As di�stases musculares n�o� devem ser consideradas, j�� que na sua origem se verificam factores preexistentes, constitucionais� ou degenerativos, ou ainda situa��es de hipertens�o abdominal como a gravidez, ascite, etc.��

As� eviscera��es� correspondem �a� feridas� da� parede� abdominal com sa�da de v�sceras e� n�o constituem� problema m�dico-legal� em si� como resultantes de acidente de trabalho.��

�s h�rnias da parede abdominal externa op�em-se as h�rnias internas.

Nestas �ltimas� existem factores� cong�nitos ou� adquiridos. Na� sua origem os factores cong�nitos s�o� constitu�dos por defeitos� do diafragma (Bochdaleck, Larrey,� etc.),� fossetas� ou� ader�ncias� peritoneais,� defeitos� de posi��o (fossetas cecais, malposi��es intestinais).��

Os� factores� adquiridos� s�o� em� geral� imput�veis� a� bridas peritoneais de interven��es cir�rgicas anteriores ou� traumatismos que produziram rasgaduras (sobretudo nas perdas de continuidade do diafragma).��

� evidente que s� quando � poss�vel identificar les�es adquiridas - feridas de interven��es� anteriores� por� acidentes� profissionais� ou� traumatismos que expliquem as h�rnias� (caso das h�rnias� diafragm�ticas traum�ticas) - �� de as aceitar como consequ�ncia de acidentes de trabalho.��

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2 - H�rnias da parede

2.1� -� H�rnias� parietais� abdominais,� n�o� corrigidas cirurgicamente (linha branca, inguinais, crurais)...... 0,20-0,30��

2.2 - H�rnias parietais recidivadas (ap�s tratamento cir�rgico):

a) De pequeno volume (at� 2cm de di�metro)...... 0,15-0,30

b) Volumosas...... 0,30-0,50

3 � Eventra��o

a) Conforme o volume...... 0,20-0,40

b) Idem, com� perturba��es acess�rias (do� tr�nsito intestinal, da� mic��o, da defeca��o, da posi��o b�pede, da marcha, etc.)...... 0,30-0,60��

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4 - H�rnias internas (transdiafragm�ticas)

a) H�rnia diafragm�tica tratada cirurgicamente e sem refluxo...... 0,10-0,20

b) Idem, operada e com bom resultado, sem refluxo...... 0,20-0,30

c) De� deslizamento e� sem complica��es� que imponham� cura� cir�rgica...... 0,30-0,40��

d) H�rnia diafragm�tica com esofagite ou �lcera do ter�o inferior do es�fago, n�o operada...... 0,40-0,60��

e)� H�rnia� diafragm�tica� com� grande� protus�o� de� massa� abdominal num dos hemit�rax provocando� dispneia ou� altera��es por� desvio do� mediastino, n�o tratada cirurgicamente...... 0,50-0,70��

f)� Idem,� tratada� cirurgicamente,� sem� dispneia� ou� queixas� por desvio do mediastino e ainda com refluxo...... 0,20-0,30��

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CAP�TULO III

Neurologia

Cr�nio e sistema nervoso

1 - Sequelas da caixa craniana

1.1 - Perda de cabelo, cicatrizes do coiro cabeludo (v. �Dismorfias�, n.� 1.1.1).��

1.2 - Sequelas �sseas:

1.2.1 - Depress�o craniana persistente, dependendo da localiza��o (e conforme o grau de depress�o da t�bua interna):��

a) Depress�o at� 0,5cm...... 0,00-0,02

b) Depress�o de 1cm...... 0,03-0,05

c) Depress�o superior a 1cm...... 0,06-0,10

1.2.2 - Perda �ssea:

a) At� 6cm2:

Com pr�tese...... 0,00-0,03

Sem pr�tese...... 0,03-0,18

b) De 6 a 12cm2:

Com pr�tese...... 0,03-0,06

Sem pr�tese...... 0,07-0,20

c) Com mais de 12cm2:

Com pr�tese...... 0,05-0,08

Sem pr�tese...... 0,09-0,30

Notas:

1� -� Incluindo� as� cicatrizes� suprajacentes,� excepto� em� caso� de not�ria deformidade causada pela pr�pria� cicatriz, situa��o em que� a mesma deve ser desvalorizada separadamente,� seguindo-se o� princ�pio da� capacidade restante (v. �Dismorfias�, n.� 1.1.1).��

2 - As� sequelas de trepana��o� n�o d�o lugar� a indemniza��o, mesmo� que haja tr�s ou quatro buracos de tr�pano,� a menos que existam cicatrizes dolorosas. Neste caso s�o an�logas a cicatrizes (v. �Dismorfias�, n.� 1.1.1).��

1.2.3 - Sequelas de retalhos �sseos (retalho �sseo cicatrizado):

a) Em boa posi��o...... 0,00

b) Em m� posi��o...... 0,03-0,10

1.2.4 - Corpos estranhos intracranianos:

a) Sem sintomatologia...... 0,00

b) Com sintomatologia (aplicar os n�meros seguintes, quando for enquadr�vel).

1.2.5 - F�stula de liquor:

a) Sem complica��es endocranianas e curada...... 0,00

b) Curada e com complica��es endocranianas (v. d�fices funcionais resultantes para desvalorizar pelos respectivos n�meros).��

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Nota - Quando houver risco de reactiva��o do processo por altera��es b�sicas inerentes ao posto de trabalho, a IPP ser� corrigida pelo factor 1,5 se o seu desempenho for dif�cil ou imposs�vel.��

2 - Sequelas encef�licas

2.1 - S�ndromo p�s-traum�tico (manifestado por cefaleias, sensa��o de peso na cabe�a,� instabilidade� no� equil�brio,� dificuldade� de� concentra��o� e de associa��o�� de� ideias,� fatigabilidade� intelectual,� altera��es mn�sicas, modifica��o� do� humor� e� do� car�cter,� perturba��es� do� sono)�� (an�logo a �Psiquiatria�, n.� 3.3, grau I)...... 0,00-0,19��

2.2 - Epilepsia.

Nota - Deve� ser avaliada de� acordo com a� frequ�ncia e caracter�sticas das crises, apesar do tratamento regular.��

As revis�es peri�dicas n�o devem ocorrer com intervalo superior a cinco anos;

2.2.1 - Epilepsia generalizada:

a) Control�vel com tratamento e compat�vel com vida normal...... 0,10-0,15

b) N�o� control�vel ou� dificilmente control�vel� (necessitando de� mudan�a de posto de trabalho ou precau��es especiais), conforme a frequ�ncia das crises...... 0,16-0,50��

c) N�o� control�vel e� tornando imposs�vel� a actividade� profissional...... 0,51-0,95��

2.2.2� -� Epilepsia� focal� (atender� �� extens�o� a import�ncia funcional dos grupos musculares envolvidos):��

a) Control�vel com terap�utica...... 0,10-0,15

b) Dificilmente control�vel com terap�utica...... 0,16-0,40

2.2.3 - Epilepsia psicomotora e pequeno mal:

a) Control�vel com tratamento regular...... 0,10-0,15

b) Dificilmente control�vel com tratamento regular 0,16-0,40

2.3 - S�ndromo coreico.

2.4 - Disquin�sias e distonias.

2.5 - S�ndromos parkins�nicos.

Nota -� Dado� que� s�� muito� excepcionalmente� estas� situa��es� podem ser consequ�ncia de acidente� de trabalho ou� doen�a profissional, cabe� ao perito m�dico� o� estabelecimento� inequ�voco� da� rela��o� causa-efeito,� bem como a

gradua��o num�rica,� podendo utilizar� para orienta��o,� por analogia, outras al�neas desta Tabela (por exemplo �Epilepsias�, n.� 2.2.2);�

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2.6 - S�ndromo cerebeloso (ataxia geralmente associada a outras sequelas):

a) Unilateral ou bilateral ligeiro, sem ataxia marcada...... 0,20-0,40

b) Bilateral, com ataxia dos� movimentos mas com marcha poss�vel...... 0,41-0,60��

c) Global: impossibilidade de marcha e tornando o trabalho ou vida de rela��o imposs�vel...... 0,61-0,95��

2.7 - Disartria (como manifesta��o isolada� e, por isso, n�o inclu�da noutros s�ndromos):��

a) Ligeira...... 0,05-0,15

b) Com manifesta dificuldade da comunica��o oral...... 0,16-0,30

2.8 - Afasia:

Taxa a atribuir segundo a dificuldade de express�o,

sendo mais elevada quando h� dificuldade de

compreens�o...... 0,30-0,50

2.9 - Apraxia e agnosia...... 0,50-0,60

2.10 - S�ndromo tal�mico (dor de tipo queimadura permanente):

a) Unilateral, aumentada pelos contactos e emo��es...... 0,20-0,40

b) Com impot�ncia funcional de um membro...... 0,40-0,60

2.11 - Sequelas motoras de les�o cerebral:

2.11.1 - Hemiplegia ou hemiparesia:

a)�� Hemiparesia� -� redu��o� da� actividade� motora� (marcha� poss�vel, sem altera��es� dos� esf�ncteres,� sem� ou� com� ligeiras altera��es da linguagem, conservando alguma autonomia)...... 0,50-0,70 0,30-0,50��

b) Paralisia completa, com� altera��es dos esf�ncteres, com� ou sem afasia 0,70-95��

2.11.2 - Monoplegia ou monoparesia:

2.11.2.1 - Membro inferior...... 0,20-0,40

2.11.2.2 - Membro superior:

a) Preens�o� poss�vel, mas� com diminui��o� da desteridade� (possibilidade de manipula��o)...... 0,10-0,15 0,08-0,12��

b) Preens�o poss�vel mas� sem desteridade (sem manipula��o)......� 0,16-0,25 0,14-0,20��

c) Movimentos muito dif�ceis...... 0,26-0,45 0,21-0,40

d) Movimentos imposs�veis...... 0,46-0,60 0,41-0,50

3 - S�ndromo c�rvico-cef�lico

Manifesta-se�� por�� vertigem,�� dor�� suboccipital,�� contractura cervical, rectifica��o� da� lordose� cervical� e� limita��o� dolorosa� da� motilidade do pesco�o:��

3.1 - S�ndromo cervical isolado...... 0,05-0,15

3.2 - S�ndromo cervical� associado a s�ndromo p�s-traum�tico encef�lico...... 0,16-0,32��

��

4 - Nervos cranianos

4.1 - 1.� par (olfactivo) - anosmia de origem nervosa...... 0,05-0,15

4.2 - 2.� par (�ptico) -� a desvalorizar por oftalmologia (v. �Oftalmologia�, n�meros 2 e 3).��

4.3� -� 3.�� par� (oculomotor� comum)� -� a� desvalorizar por oftalmologia (v. �Oftalmologia�, n�meros 5 e 6).��

4.4 - 4.� par (pat�tico) - a desvalorizar por oftalmologia (v. �Oftalmologia�, n�meros 5 e 6).��

4.5 - 5.� par (trig�mio):

4.5.1 - Parte sensitiva:

a) Anestesia, sem dor, por les�o de um ou mais ramos...... 0,05-0,10

b) Nevralgia (conforme a intensidade e extens�o da dor)...... 0,11-0,29

c) Nevralgia bilateral...... 0,30-0,50

4.5.2 - Parte motora:

a) Les�o unilateral...... 0,05

b) Les�o bilateral...... 0,06-0,20

c) Bilateral com altera��es da fona��o e mastiga��o...... 0,21-0,30

4.6 -� 6.� par� (oculomotor externo)� - a� desvalorizar por� oftalmologia (v. �Oftalmologia�, n�meros 5 e 6).��

4.7 - 7.� par (facial):

a) Parcial (paresia)...... 0,10-0,20

b) Total (plegia)...... 0,21-0,30

c) Bilateral...... 0,31-0,50

Nota� -� As� eventuais� complica��es� oftalmol�gicas devem ser desvalorizadas separadamente e somadas segundo o princ�pio da capacidade restante;��

�

4.8 - 8.� par (auditivo� e�� vestibular)�� -�� a�� desvalorizar por otorrinolaringologia (v. �Otorrinolaringologia�, n�meros 8 e 9).��

4.9� -� 9.�� par� (glossofar�ngeo)� -� dificuldade� de� degluti��o, elocu��o e respira��o:��

a) Unilateral...... 0,08-0,10

b) Bilateral...... 0,11-0,20

c) Com altera��o do gosto...... 0,21-0,30

4.10 - 10.� par (pneumog�strico)� - fun��es vegetativas, motoras e sensitivas avaliadas conforme os d�fices funcionais resultantes:��

a) Aparelho digestivo-an�logo a grau I (v. �Gastrenterologia�, n.� 1.1);

b) Aparelho respirat�rio (v. �Pneumologia - Diafragma�);

c) Angiocardiologia - an�logo a classe 0 da doen�a card�aca;

d) Otorrinolaringologia:

Disfagia - an�loga a �Otorrinolaringologia�, n.� 4, al�nea b);

Disfonia - an�loga a �Otorrinolaringologia�, n.� 5, al�nea b);

4.11� -� 11.�� par� (espinhal)� -� paralisia� do� esternocleidomastoideu� e do trap�zio:��

a) Unilateral...... 0,00-0,05

b) Bilateral...... 0,06-0,10

4.12 - 12.� par (grande-hipoglosso):

a) Unilateral (n�o d� incapacidade funcional importante)...... 0,00-0,05

b) Bilateral (incapacidade avaliada em fun��o da disartria e das perturba��es da mastiga��o e degluti��o (v. n�meros 2.7 e 4.9).��

��

Nota �-� Les�es� m�ltiplas.� -� A� incapacidade� total� ser�� a� adi��o das incapacidades parciais segundo o princ�pio da capacidade restante.��

5 - Les�es medulares ou equivalentes

5.1 - Les�es� hemimedulares (s�ndromo de� Brown-Sequard) (an�logo ao� n.� 2.11.1):��

a) Com tradu��o cl�nica� nos membros superior e� inferior (conserva��o de uma actividade reduzida,� com marcha� poss�vel, sem� altera��es dos� esf�ncteres e persist�ncia de uma certa autonomia)...... 0,50-0,70 0,30-0,50��

b) Paralisia completa, com altera��es dos esf�ncteres......� 0,70-0,95

5.2 - Les�es medulares (com� sec��o anat�mica ou altera��o funcional, parcial ou total):��

5.2.1 - Paraparesia crural:

5.2.1.1 - Com marcha parapar�tica, com ou sem espasticidade:

a) Sem altera��o dos esf�ncteres...... 0,20-0,50

b) Com altera��o dos esf�ncteres...... 0,51-0,70

5.2.1.2 - Paraplegia (for�a muscular de grau 0 ou 1):

a) Sem altera��o dos esf�ncteres...... 0,60-0,70

b) Com altera��o dos esf�ncteres...... 0,71-0,80

5.2.2� -� Diplegia� ou� diparesia� braquial� (paralisia dos membros superiores conforme grau de for�a muscular, desteridade ou possibilidade de manipula��o) ...... 0,17-0,80��

��

Nota - A IPP total ser� a soma das IPP parciais pelo princ�pio da capacidade restante (previstas nos n�meros 2.11.2.2. ou 6.1.1).��

��

5.2.3 - Tetraplegia ou tetraparesia:

5.2.3.1 - Com alguma capacidade funcional (for�a de grau 4):

a) Sem altera��es dos esf�ncteres...... 0,20-0,60

b) Com altera��o dos esf�ncteres...... 0,61-0,90

5.2.3.2 - Sem capacidade funcional (for�a de grau 0 a 3):

a) Sem altera��es dos esf�ncteres...... 0,40-0,85

b) Com altera��o dos esf�ncteres...... 0,95

5.2.4 - Paralisia isolada de um� membro (monoplegia ou monoparesia) (v.� n.� 2.11.2).��

5.2.5 - Paralisia de v�rios membros (paralisias assim�tricas, triplegia).

Nota - A incapacidade total ser�� a soma das incapacidades parciais, segundo o princ�pio da capacidade restante;��

��

5.2.6 - Perturba��es esfincterianas e genitais:

a) Obstipa��o rebelde...... 0,10

b) Incontin�ncia incompleta...... 0,11-0,20

c) Aboli��o da erec��o ou sua diminui��o com impot�ncia...... 0,10-0,30

d) Incontin�ncia ou reten��o urin�ria e fecal...... 0,21-0,45

6 - Sequelas de les�es do sistema nervoso perif�rico

Instru��es espec�ficas - As taxas de incapacidade que se seguem� aplicam-se a paralisias totais e completas.��

Em caso de paralisia incompleta ou� paresia, a taxa de incapacidade sofre uma diminui��o proporcional, de acordo com os graus de for�a muscular.��

Distinguem-se seis graus de for�a muscular:

Grau 0 - Paralisia completa, aus�ncia de contrac��o;

Grau 1 - Esfor�o de contrac��o vis�vel, mas n�o produzindo movimento;

Grau 2 - Movimento activo poss�vel, mas n�o vencendo a for�a de gravidade;

Grau 3 - Movimento activo poss�vel, vencendo a gravidade;

Grau 4 - Movimento activo vencendo a resist�ncia do observador;

Grau 5 - For�a normal.

As incapacidades� expressas apresentam� uma zona� de varia��o� entre m�nimas e m�ximas. Para efeitos de avalia��o dos� casos concretos, na zona de varia��o, deve ter-se em conta o esquema proporcional que se segue:��

��

Nota �-� As� dores� e� altera��es� tr�ficas� que� acompanham eventualmente as paralisias agravam mais ou menos a� impot�ncia e legitimam um aumento da taxa proposta,� at�� um� acr�scimo� de� 10%� do� d�fice� neurol�gico (v. n.� 7). Os d�fices� exclusivamente� sensitivos:� hipostesias,� parestesias, disestesias, quando� objectiv�veis� pela� cl�nica� ou� exames� complementares,� poder�o ser considerados como funcionalmente an�logos a paresia com for�a grau 4, devendo portanto ser� aplicados os� valores m�nimos� previstos para� a paralisia do(s) nervo(s) correspondente(s).��

��

Em caso de les�o simult�nea de v�rios nervos de um mesmo membro, adicionam-se as taxas parciais segundo o princ�pio� da capacidade restante, n�o se podendo ultrapassar a da paralisia global completa ou de uma desarticula��o pela raiz do membro [v. �Aparelho locomotor�, n�meros 3.3.1 ou 10.2.4, al�nea c)].��

6.1 - Membro superior:

6.1.1 - Paralisia ou paresia de todo o membro superior (v. n.� 2.11.2.2)..... .0,10-0,60 0,08-0,50��

6.1.2 - Paralisia do plexo� braquial de tipo superior (tipo Duchene-Erb)..... .0,20-0,45 0,15-0,40��

6.1.3 - Paralisia do plexo braquial de tipo inferior (tipo D�g�rine-Klumpke). .....0,40-0,50 0,30-0,40��

6.1.4 - Paralisia do nervo circunflexo...0,20-0,25 0,15-0,20

6.1.5 - Paralisia do nervo supra-escapular0,10-0,15 0,05-0,10

6.1.6 - Paralisia do nervo m�sculo-cut�neo (bic�pete e braquial anterior)...... 0,15-0,25 0,06-0,12��

6.1.7 - Paralisia do nervo mediano:

6.1.7.1 - No bra�o......0,25-0,35 0,20-0,25

6.1.7.2 - No punho......0,10-0,20 0,08-0,10

6.1.8 - Paralisia do nervo cubital:

6.1.8.1 - No bra�o......0,15-0,20 0,10-0,15

6.1.8.2 - No punho......0,07-0,20 0,05-0,15

6.1.9 - Paralisia do nervo radial:

6.1.9.1 - Acima do cotovelo......0,25-0,35 0,20-0,25

6.1.9.2 - Abaixo do cotovelo......0,25-0,35 0,20-0,25

6.1.9.3 - Les�o� isolada do ramo� do abdutor do� polegar e dos� extensores dos dedos 0,10-0,20 0,08-0,15��

6.1.10� -� Algodistrofias� do� membro� superior� (dores, altera��es tr�ficas e articulares):��

a)�� Forma�� menor:�� sem� altera��es� tr�ficas� importantes;� em altera��es neurol�gicas e sem impot�ncia funcional...... 0,10-0,20 0,06-0,10��

b) Forma grave:� com altera��es tr�ficas� e impot�ncia funcional...... 0,21-0,35 0,11-0,20��

6.2 - Membro inferior:

6.2.1 - Paralisia total do membro inferior (fl�cida) 0,20-0,50

6.2.2 - Nervo grande-ci�tico...... 0,20-0,50

6.2.3 - Nervo ci�tico popl�teo externo...... 0,10-0,30

6.2.4 - Nervo ci�tico popl�teo interno...... 0,10-0,30

6.2.5 - Nervo crural...... 0,10-0,40

6.2.6 - Nervo obturador...... 0,05-0,15

6.2.7 - Paralisia� do membro inferior,� com paralisia dos� esf�ncteres...... 0,35-0,60��

6.2.8 - Algodistrofias do membro inferior:

a) Forma menor...... 0,10-0,20

b) Forma grave...... 0,30-0,50

6.2.9 - Paralisia do nervo fr�nico...... 0,10

7 - Nevralgias e radiculalgias

Persistentes e segundo a localiza��o e a impot�ncia funcional...... 0,10-0,20

8 - Coluna vertebral

As� sequelas� apresentadas� poder�o� ser� consideradas� isoladamente� ou com somat�rio, segundo o princ�pio da capacidade restante:��

Raquialgias,� com� limita��o� dos� movimentos� por� contractura de defesa, sem compromisso radicular (v. �Aparelho locomotor�, n.� 1.1.1);��

Compromisso radicular sensitivo (v. n.� 7, �Radiculalgias�);

D�fice motor,� por analogia� com les�es� medulares ou� dos nervos perif�ricos, conforme os casos;��

Algodistrofias (v. n�meros 6.1.10 ou 6.2.8).

CAP�TULO IV

Otorrinolaringologia

Instru��es espec�ficas:

1 - Surdez profissional � um conceito m�dico-legal, e n�o apenas cl�nico.

2 - As� refer�ncias subjectivas, tais� como ru�do ambiente,� ambiente ruidoso, polui��o sonora e� outras equivalentes, s�o� irrelevantes para� caracterizar o ru�do como� traum�tico para� a c�clea;� estas refer�ncias� s� d�o� a no��o de inc�modo.��

3 -� As refer�ncias� a ambiente� e local� de trabalho� s� s�o� relevantes para efeitos de preven��o.��

4 -� Para avaliar,� de forma� efectiva, a� ac��o do� ru�do sobre� a c�clea, do ponto de vista lesivo, interessa� caracteriz�-lo como sonotraum�tico. O ru�do do posto de trabalho s� � sonotraum�tico a partir de Leq 90 dB (A).��

A avalia��o ou medi��o da press�o sonora do ru�do causal no posto de trabalho deve fazer-se� a 10� cm do� pavilh�o auricular� do trabalhador� problema, nos termos da NP-1733.��

6 -� Os sil�ncios� ou locais� com ru�do� com n�vel� n�o traum�tico� permitem a recupera��o da audi��o, sem les�o da� c�clea. Nestes casos trata-se de fadiga auditiva, que� � revers�vel� sem sequela.� Por isso� a press�o� sonora destes locais deve entrar no c�lculo� do Leq dB (A), quando� o posto de trabalho for m�vel, para efeitos de repara��o.��

7 - O Leq dB (A) autom�tico� dos son�metros n�o tem interesse para efeitos de repara��o, por n�o ter em conta os sil�ncios. No caso particular de postos de trabalho fixos,� se o� n�mero de� colheitas for� representativo, o� Leq dB (A) obtido por este processo poder� ser considerado para efeitos de repara��o.��

8 - O Leq dB (A) do� ru�do efectivamente suportado pela c�clea do trabalhador para efeitos� de repara��o� deve ter� em conta� os n�veis� mais altos, os mais baixos e os quase sil�ncios na jornada� do trabalho (oito horas). Este Leq dB (A) deve ser calculado� com as express�es matem�ticas� contidas na NP-1733 ou na Directiva n.� 188/CEE/86.��

Devem ser feitas,� pelo menos, tr�s� medi��es a horas� diferentes do dia� e em tr�s ou� cinco dias� diferentes, nomeadamente� quando s�o� postos de trabalho m�veis,� para� que� os� valores� colhidos� sejam� representativos� do posto de trabalho para efeitos do c�lculo do Leq dB (A).��

9 -� Nos postos� de trabalho� adjacentes ao� da fonte� sonora proceder como no n�mero anterior. Considera-se posto de trabalho� adjacente o que se situa at� 5 m da fonte sonora.��

10 - O ru�do com� Leq 85 dB (A) �� considerado cota de alarme para� efeitos de preven��o, no� �mbito da� higiene e� seguran�a do� trabalho e� da medicina do trabalho. S� o ru�do com Leq 90 dB (A) � lesivo para a c�clea.��

A aus�ncia do estudo do ru�do nos� postos de trabalho e a aus�ncia de medidas de�� preven��o�� nos� locais� e� ambientes� de� trabalho� responsabilizam os empregadores por quaisquer danos para os trabalhadores.��

O n�o uso de protectores auriculares pelo trabalhador, quando fornecidos pelo empregador, � considerada atitude dolosa do trabalhador.��

11 - S� � considerado� lesivo para a c�clea o� ru�do no posto de trabalho com Leq 90 dB (A), calculados de acordo com o n.� 8 destas instru��es e usando as express�es matem�ticas contidas na NP-1733 ou na Directiva n.� 188/CEE/86.��

12� -� S�� a� exposi��o� m�nima� de� um� ano� a� um ru�do com n�vel traum�tico calculado conforme o n.�� 11 e desde que� n�o se usem protectores auriculares adequados� �� suscept�vel� de� provocar� les�o� da� c�clea� para� efeitos de caracteriza��o como surdez profissional.��

No caso particular de� turbinas de avi�o a� jacto o prazo m�nimo� de exposi��o para ser lesivo � de tr�s meses.��

13 -� O chamado� escotoma, vale� ou entalhe� centrado nos� 400 Hz,� no tra�ado audiom�trico, como dado isolado, n�o� permite o diagn�stico de trauma sonoro, por� n�o� ser� patognom�nico.� Este� acidente� do tra�ado pode ocorrer noutras situa��es que nada t�m a ver com o ru�do.��

14� -� O� diagn�stico� de� surdez� profissional� deve basear-se sempre em tr�s factores:��

Tempo m�nimo de exposi��o;

Ru�do com caracter�sticas sonotraum�ticas;

Imagem de les�o no tra�ado audiom�trico.

15 - O processo cl�nico (para efeitos de repara��o) deve ter, como m�nimo, as seguintes pe�as:��

a) Inqu�rito profissional;

b) Estudo do Leq db (A) do posto de trabalho;

c) Hist�ria cl�nica, incluindo o passado ot�tico e outros correlacionados;

d) Audiograma tonal (CA e CO) e timpanograma;

e) Exame radiogr�fico das mast�ides e dos seios perinasais.

16 - Ao Leq dB� (A) do posto de trabalho� deve ser subtra�do o coeficiente de abafamento do protector auricular, efectivamente usado pelo trabalhador, para ser� obtido� o� valor� verdadeiro� da� press�o� sonora que atinge ou atingiu a c�clea do trabalhador problema.��

17� -� As� les�es,� principalmente� ao� n�vel� do� ouvido� m�dio,� ou� as suas complica��es ao n�vel do ouvido interno� por desloca��es bruscas de ar ou por grandes altera��es� da press�o� atmosf�rica, como� por exemplo� no blast, s�o irrelevantes para efeitos� de caracterizar a� surdez como profissional. Neste caso s�o� de considerar� acidente de� trabalho por� serem consequ�ncia� de uma altera��o s�bita da press�o� atmosf�rica ou pelo efeito� do sopro e n�o terem origem sonotraum�tica.��

18 - Nos tra�ados audiom�tricos:

a)� O� simples� escotoma� centrado� nos� 4000� Hz n�o permite o diagn�stico de surdez profissional;��

b) O RINNE fechado ou quase fechado n�o traduz les�o coclear pelo ru�do;

c) A simples� inclina��o do tra�ado� audiom�trico sobre as� frequ�ncias agudas n�o traduz surdez profissional, antes senesc�ncia da c�clea ou les�o de outra origem e, s� por si, nunca permite o diagn�stico de surdez profissional.��

19 - Existe nexo de causalidade quando est�o reunidos e bem caracterizados:

O tempo m�nimo de exposi��o efectiva ao ru�do;

A� caracter�stica� sonotraum�tica� desse� mesmo� ru�do� no� posto de trabalho, conforme o n.� 11 destas instru��es.��

S� neste caso o escotoma de� 4000 Hz, no tra�ado audiom�trico, poder�� impor o diagn�stico de surdez profissional, se outra causa n�o for identificada.��

20 - Em certos casos de adultos jovens,� a al�nea c) do n.� 18, conjugada com o�� tempo�� m�nimo� de� exposi��o� e� com� o� ru�do� bem� caracterizado como sonotraum�tico no� posto de� trabalho, permitir�� admitir um� caso at�pico de surdez profissional ou a sobreposi��o de trauma sonoro a uma situa��o ot�tica preexistente.��

21 - A� forma de calcular� a IPP, por� hipoacusia, tanto por� AT como por DP, precedem as tabelas dos mesmos, como se v� adiante.��

A fixa��o da� incapacidade na zona� de varia��o entre� o m�nimo e� o m�ximo de incapacidade deve� ter em� conta a� idade do� trabalhador, a� possibilidade de reconvers�o profissional� e o �grau de� exig�ncia da� fun��o diminu�da� para o desempenho do posto de trabalho.��

O limite maior de� incapacidade deve ser atribu�do� aos indiv�duos que t�m 50 anos ou� mais, aos� dif�ceis de� reconverter profissionalmente� e �queles cujo posto de trabalho exige a quase integridade da fun��o que est� diminu�da.��

Se a� fun��o diminu�da� for considerada� inerente ao� desempenho do� posto de trabalho� ou� necess�ria� para� a� recoloca��o� selectiva,� a�� incapacidade � corrigida pelo factor 1,5.��

As� cicatrizes� ou� deforma��es� do� pavilh�o� auricular� ou do conduto s� s�o pass�veis de atribui��o de incapacidade se� alterarem a fun��o auditiva ou se forem consideradas prejudiciais ao desempenho do posto de trabalho por raz�es est�ticas.��

No segundo caso, a� incapacidade ser� corrigida pelo� factor 1,5, desde� que a est�tica ou o visual sejam imprescind�veis ao desempenho do posto de trabalho.

22 - O simples velado dos seios perinasais n�o permite fazer o diagn�stico de sinusite.��

O diagn�stico de sinusite deve basear-se na tr�ade seguinte:

a) Hist�ria cl�nica concordante com passado rinofar�ngeo e recolhendo queixas que possam traduzir o estado inflamat�rio ou infeccioso das cavidades;��

b) Exame ORL objectivo, nomeadamente rinoscopia;

c) Exame radiogr�fico dos seios perinasais.

1 � Nariz

1.1 - Anosmia (v. �Instru��es espec�ficas�, n.� 21):

a) Parcial, de causa nasal...... 0,00-0,05

b) Total ou quase total, de causa nasal...... 0,06-0,15

1.2 - Estenose nasal:

1.2.1 - Por altera��o estrutural (deforma��o ou sin�quia):

a) At� 50% do calibre da narina ou da fossa nasal...... 0,10-0,20

b) Mais de 50% at� 75% da narina ou da fossa nasal...... 0,21-0,30

c) Estenose total unilateral da narina ou da fossa nasal...... 0,31-0,35

d) Estenose total bilateral da narina ou da fossa nasal...... 0,36-0,40

1.2.2 - Por edema ou disfun��o vascular:

a) Unilateral, at� 50% da permeabilidade...... 0,05-0,08

b) Unilateral, mais de 50% at� 75% da impermeabilidade...... 0,09-0,10

c) Unilateral, total da impermeabilidade...... 0,12-0,15

d) Bilateral, at� 50% da impermeabilidade...... 0,12-0,15

e) Bilateral, mais de 50% at� 75% da impermeabilidade...... 0,12-0,18

f) Bilateral, total da impermeabilidade...... 0,15-0,20

1.3 - Perfura��o nasal:

a) Perfura��o septal simples...... 0,03-0,05

b) Perfura��o septal com remoinho ou ru�do...... 0,05-0,10

c) Perfura��o septal com epistaxe de repeti��o... 0,10-0,20

1.4 - Rinites:

1.4.1 - Rinites hipertr�ficas:

a) Com redu��o de calibre a 50%...... 0,05-0,08

b) Com redu��o do calibre, mais de 50% at� 75%...... 0,09-0,10

1.4.2 - Rinites destrutivas:

a) Unilateral...... 0,05-0,10

b) Bilateral...... 0,10-0,15

c) Ozena (v. �Instru��es espec�ficas�, n.� 21)...... 0,15-0,20

1.5 - Pir�mide nasal (est�tica):

1.5.1 - Cifoses:

a) Pequena cifose...... 0,01-0,03

b) Cifose pronunciada...... 0,06-0,10

1.5.2 - Escolioses:

a) Escoliose ligeira...... 0,06-0,10

b) Escoliose pronunciada...... 0,11-0,15

1.5.3�� -�� Cifoescoliose�� com�� altera��o� da� fisionomia� (v. �Instru��es espec�ficas�, n.� 21)...... 0,16-0,20��

1.5.4 - Perdas da pir�mide:

a) Perda parcial, inferior a 50%...... 0,01-0,05

b) Perda de mais de 50% at� 75%...... 0,05-0,15

c) Perda total da pir�mide...... 0,16-0,25

d)� Perda� total� da� pir�mide� nasal� com� perda� do� maxilar� superior [v. �Estomatologia�, n.� 1.2.4.1, al�nea f)]. Nos� casos das al�neas a), b) e c), acrescer� o factor est�tico,� se for caso disso� [v. �Dismorfias�, n.� 1.2.2, al�nea b)].��

��

Nota� -� A� incapacidade� global� resultar�� do� somat�rio� das incapacidades parciais, segundo o princ�pio da capacidade restante.��

��

1.6 - Rinorraquias:

a) Rinorraquia traum�tica (de origem nasal)...... 0,20-0,30

b) Rinorraquia com complica��es endocranianas (v. �Neurologia�, n.� 1.2.5).

Nota -� Adicionar o� valor da� sequela endocraniana� segundo o� princ�pio da capacidade restante.��

��

1.7 - Epistaxe:

a) Epistaxe de repeti��o (de origem nasal)...... 0,15-0,30

2 - Seios perinasais

2.1 - F�stulas de origem traum�tica...... 0,05-0,10

2.2 - Sinusites (v. �Instru��es espec�ficas� para o diagn�stico):

a) Sinusite maxilar cr�nica unilateral...... 0,05-0,10

b) Sinusite maxilar cr�nica bilateral...... 0,10-0,12

c) Poli-sinusite...... 0,12-0,15

d) Sinusite com altera��es do equil�brio (tipo mareo)...... 0,15-0,20

3 � Nasofaringe

a) Rigidez do palato mole e �vula...... 0,10-0,12

b) Estenoses das choanas...... 0,08-0,10

c) As al�neas anteriores com altera��es da fona��o ou regurgita��es nasais de alimentos...... 0,12-0,15��

d) Comunica��o buconasal (les�o destrutiva) [v. �Estomatologia�, n.� 1.2.4.1, al�nea c)].��

��

4 � Faringe

a) Estenose simples da hipofaringe...... 0,08-0,10

b) Estenose com dificuldade de degluti��o...... 0,11-0,30

c) Idem, com disfonia ou dispneia...... 0,11-0,35

5 � Laringe

a) Estenose parcial simples...... 0,05-0,20

b) Estenose parcial com disfonia marcada...... 0,21-0,30

c) Estenose parcial com disfonia e dispneia...... 0,31-0,40

d) Estenose total (traqueostomia)...... 0,50-0,80

e) Laringectomia ou c�nula permanente de traqueostomia...... 0,85

6 � Maxilares

6.1 - Afundamento da regi�o malar (v. �Instru��es espec�ficas�, n.� 21):

a) Unilateral...... 0,05-0,10

b) Bilateral...... 0,11-0,20

6.2 - Altera��o do palato �sseo:

a) Simples...... 0,05-0,08

b) Com altera��es da fala...... 0,15-0,20

6.3 - Fenda palatina:

a) Simples...... 0,10-0,15

b) Com altera��o da fala...... 0,16-0,20

c) Com regurgita��o nasal...... 0,21-0,30

6.4 - Maxilar superior:

a) Perda de um maxilar superior...... 0,20-0,35

b) Perda dos dois maxilares superiores...... 0,36-0,50

c) Perda� dos maxilares� superiores, ab�bada� palatina e� esqueleto nasal [v. �Estomatologia�, n.� 1.2.4.1, al�nea f)];��

6.5 - Maxilar inferior:

a) Perda ou deforma��o com altera��o da palavra ou da mastiga��o...... 0,30-0,50��

b) Idem, com grave� dificuldade da ingest�o de� alimentos (predomina a tabela da estomatologia)...... 0,50-0,65��

7 � Ouvidos

7.1 - Pavilh�o auricular:

a) Perda de menos de 50% de um pavilh�o...... 0,01-0,03

b) Perda de mais de 50% de um pavilh�o...... 0,03-0,08

c) Perda dos dois pavilh�es em mais de 50% (cada)...... 0,10-0,12

d) Mutila��o ou deforma��o grave em mais� de 75% de um s� pavilh�o (sem perda do pavilh�o, com o outro �ntegro ou quase)...... 0,01-0,03��

e) Idem, dos dois pavilh�es...... 0,04-0,06

7.2 - Estenoses do canal auditivo externo:

a) Estenoses do conduto a 50%, sem hipoacusia 0,00

b) Idem, com hipoacusia (a incapacidade ser� a que for atribu�da � surdez).

c) Estenose de um conduto a 100%, com hipoacusia (unilateral)...... 0,03-0,05

d) Estenose dos dois condutos a 100%, com hipoacusia (bilateral)...... 0,05-0,08��

e) Estenose complicada de hemorragia (um ouvido)...... 0,01-0,04

f) Estenose ou infec��o cr�nica (dois ouvidos)...... 0,03-0,05

Nota - �s� incapacidades das al�neas� c) e d)� ser� acrescida a incapacidade por�� hipoacusia,� calculada� na� condu��o� a�rea,� segundo� o� princ�pio da capacidade restante.��

��

8 � Hipoacusia

8.1 - De origem traum�tica (ac��o mec�nica)� no AT e doen�a natural ou comum. - � calculada atrav�s das perdas audiom�tricas nas frequ�ncias 500Hz, 1000Hz, 2000Hz e 4000Hz.��

As perdas s�o lidas na via a�rea.

O c�lculo � feito a partir de 0dB, n�o havendo limite m�nimo a partir do qual � indemniz�vel.��

8.1.1 - O� c�lculo da IPP� a atribuir ser�� o d�cimo da� pondera��o m�dia das perdas nas frequ�ncias� acima referidas nos� dois ouvidos, com� coeficiente de pondera��o 8 para a soma das perdas. Assim:��

��

sendo:

X=somat�rio das perdas do ouvido menos lesado;

Y=somat�rio das perdas do ouvido mais lesado.

Por isso X � sempre menor que Y.

Exemplo:

� Admitindo� que� o� somat�rio� das� perdas� do� ouvido� direito� �� menor que o somat�rio das perdas do ouvido esquerdo, ser�:��

X=A+B+C+D

Y=A1+B1+C1+D1

Portanto, a� menor soma� � multiplicada� por 7� e seguidamente� o� resultado � adicionado �� maior soma.� A soma� total �� dividida por� 8. A� percentagem de incapacidade a atribuir ser� o d�cimo do coeficiente, com arredondamento para a unidade mais pr�xima.��

Exemplificando com valores:

X = 7 x ( 20 + 25 + 30 + 30 ) = 7 x 105 = 735

Y = 25 + 20 + 45 + 20 = 110

Os acufenos s� s�o valoriz�veis quando associados � hipoacusia� indemniz�vel e ser�o adicionados para efeitos de arredondamento para unidades superiores. Os acufenos variar�o entre 0,01 e 0,05 de incapacidade.��

No exemplo seria:

10,5+0,05=10,55

logo, incapacidade igual a 11%.

8.2 - De origem sonotraum�tica� (surdez profissional). - Agente causal: ru�do com Leq 90dB (A) ou mais, calculado atrav�s das f�rmulas matem�ticas contidas na NP-1733 ou na Directiva n.� 188/CEE/86.��

A incapacidade� � calculada� atrav�s das� perdas audiom�tricas� nas frequ�ncia 500Hz, 1000Hz, 2000Hz e 4000Hz. As perdas s�o lidas na via �ssea.��

Quando o RINNE for positivo, o ponto de refer�ncia para ser lida a perda ser� a m�dia da via �ssea e da via a�rea.��

O� direito� �� indemniza��o� ou� repara��o� ocorre� a partir de 35dB de perdas m�dias ponderadas no melhor ouvido de acordo com o c�lculo:��

��

�

Portanto, para haver direito a repara��o� e para a incapacidade ser diferente de 0%, o quociente R deve ser maior ou igual a 35dB no ouvido menos lesado (v. Despacho Normativo n.� 253/82, n.� 42.01).��

O� c�lculo� da� incapacidade� processa-se� da� mesma� forma do adoptado para a surdez de origem n�o profissional, mas neste� caso as perdas s�o lidas na via �ssea (v. n.� 8.1.1).��

Os�� acufenos�� s�o� adicionados� �� incapacidade� por� hipoacusia,� como se exemplificou para a surdez, como doen�a natural ou comum.��

Os acufenos isolados ou sem hipoacusia indemniz�vel n�o s�o valorizados e por isso a incapacidade, neste� caso, ser� sempre 0% �(neste caso os acufenos t�m outra origem que n�o a sonotraum�tica).��

��

9 � Vertigens

As vertigens n�o fazem� parte do quadro cl�nico� da surdez profissional e por isso, neste caso, n�o d�o origem a incapacidade indemniz�vel.��

De origem n�o sonotraum�tica:

a) Sem sinais labir�nticos mas les�o cortical por como��o...... 0,01-0,05

b) Com sinais labir�nticos objectivos...... 0,06-0,10

c) Idem, com queda ao solo...... 0,10-0,25

CAP�TULO V

Oftalmologia

Instru��es� espec�ficas� -� Aceita-se� como� princ�pio� b�sico que as fun��es relacionadas com o sistema visual se devem resumir a uma s� - a fun��o visual -, que, embora tendo v�rios componentes, n�o deve ser subdividida, sob pena de, quando somados,� se atingirem valores� mais elevados do� que internacional e usualmente se� aceita como� valor m�ximo� a atribuir� pela perda� total desta fun��o; a� perda total� da fun��o� visual n�o� �, todavia,� a perda� total da capacidade de ganho ou para o trabalho.��

Contudo,� �� desvaloriza��o� resultante� da� perda� funcional,� que� se deve considerar� a� mais� importante,� teremos� de� adicionar aquela que resulta da deformidade� ou� mutila��o� do� globo� ocular� ou� dos� anexos,� por exemplo anoftalmia, lagoftalmia, enoftalmia, etc.��

Dos pressupostos� invocados resulta� a procura� de par�metros� objectivos e de verifica��o simples para os crit�rios� de desvaloriza��o. Assim, por exemplo, para a fixa��o� de incapacidade por� diplopia recorreu-se a� um m�todo n�o s� f�cil (e� bastante divulgado)� como, na� medida do� poss�vel,� objectiv�vel: a prova de Hess Lancaster� (ou equivalente pr�ximo), realizada� a 50 cm. Dentro dos mesmos princ�pios,� para a avalia��o� dos campos visuais� optou-se por um padr�o� bem� divulgado� e� devidamente� quantificado� -� a perimetria, segundo Goldmann.��

Atendendo � evolu��o dos m�todos� de correc��o da afaquia, as desvaloriza��es a�� aplicar�� nestas�� circunst�ncias�� foram�� profundamente modificadas.

Considerou-se que a incapacidade resultante da substitui��o do cristalino por uma� lente �de� contacto� de� uso� prolongado� bem� tolerada� ou por uma lente intraocular � apenas a� que resulta da perda� da acomoda��o, pelo que somente ser� de atribuir desvaloriza��o, por afaquia corrigida por um destes m�todos, aos indiv�duos com menos de 50 anos.��

A� perda� da� fixa��o� bifoveolar� pode� ser uma incapacidade significativa em certas profiss�es, por exemplo� as que exigem tarefas� de precis�o, como a de ourives� ou� as� que� requerem� a� utiliza��o� de� m�quinas trabalhando a alta velocidade e potencialmente perigosas (efeito estrobosc�pio).��

Para a avalia��o desta incapacidade recomenda-se o uso dos testes polarizados para longe� (por exemplo� vectograph) ou� os cart�es� de imagens� formadas de pontos� de� distribui��o� aparentemente� aleat�ria,� visualizados� atrav�s de �culos polorizados ou vermelho-verde (por exemplo Randot stereotests).��

Sempre que� as les�es� a desvalorizar� forem bilaterais,� a incapacidade ser� adicionada segundo o princ�pio da capacidade restante.��

��

1 - Deforma��es da �rbita ou das p�lpebras

1.1 - Perda de globo ocular:

a) Com pr�tese poss�vel...... 0,05-0,10

b) Sem pr�tese poss�vel...... 0,10

1.2 - Ader�ncias cicatriciais das conjuntivas:

a) Sem perturba��es funcionais ou est�ticas...... 0,00

b) Causando perturba��es funcionais ou preju�zo est�tico...... 0,02-0,10

1.3 - Ectr�pio...... 0,00-0,10

1.4 - Entr�pio...... 0,00-0,10

1.5 - Lagoftalmia...... 0,10-0,20

1.6 - Ep�fora...... 0,01-0,05

1.7 - Ptose, conforme a pupila� estiver mais ou menos descoberta...... 0,00-0,15��

1.8 - Deformidades por les�es� da �rbita (exoftalmia, enoftalmia, etc.)......0,00-0,05��

1.9 - F�stula lacrimal...... 0,15-0,20

2 � Hipovis�o

2.1 - De um lado, vis�o de 1 a 0,7; do outro:

a) 1 a 0,6...... 0,00

b) 0,5...... 0,00-0,03

c) 0,4...... 0,04-0,05

d) 0,3...... 0,06-0,08

e) 0,2...... 0,09-0,10

f) 0,1...... 0,11-0,20

g) 0,05...... 0,21-0,25

h) 0...... 0,26-0,30

2.2 - De um lado, vis�o de 0,5 a 0,6; do outro:

a) 0,5...... 0,00-0,05

b) 0,4...... 0,06-0,07

c) 0,3...... 0,08-0,15

d) 0,2...... 0,16-0,20

e) 0,1...... 0,21-0,25

f) 0,05...... 0,26-0,30

g) 0...... 0,31-0,35

2.3 - De um lado, vis�o de 0,4; do outro:

a) 0,4...... 0,10-0,15

b) 0,3...... 0,16-0,20

c) 0,2...... 0,21-0,25

d) 0,1...... 0,26-0,30

e) 0,05...... 0,31-0,40

f) 0...... 0,41-0,45

2.4 - De um lado, vis�o de 0,3; do outro:

a) 0,3...... 0,30-0,35

b) 0,2...... 0,36-0,40

c) 0,1...... 0,41-0,45

d) 0,05...... 0,46-0,50

e) 0...... 0,51-0,60

2.5 - De um lado, vis�o de 0,1; do outro:

a) 0,2...... 0,45-0,50

b) 0,1...... 0,51-0,60

c) 0,05...... 0,61-0,65

d) 0...... 0,66-0,70

2.6 - De um lado, vis�o de 0,1; do outro:

a) 0,1...... 0,70-0,75

b) 0,05...... 0,76-0,80

c) 0...... 0,81-0,85

2.7 - De um lado, vis�o de 0,05; do outro vis�o de 0,05...... 0,95

2.8� -� Quando� a� acuidade� visual� for� obtida� ap�s correc��o de afaquia, a desvaloriza��o� a� atribuir� aos� sinistrados� com� menos� de� 50� anos ser� o somat�rio� dos� valores� constantes� dos� n�meros� 2.1� a� 2.7� da hipovis�o, acrescida dos coeficientes seguintes:��

a) Afaquia unilateral (sem ultrapassar 0,30 de incapacidade total)...... 0,10

b) Afaquia bilateral (sem ultrapassar 0,95 de incapacidade total)...... 0,20

2.9 -� Na diminui��o� da acuidade� visual para� perto (por� exemplo opacidades centrais� da� c�rnea� ou� do� cristalino� e� algumas� les�es� maculares) devem acrescentar-se aos coeficientes previstos nos n�meros 2.1 a 2.7 os valores de 0,03-0,05 sem ultrapassar o m�ximo de 0,30 de incapacidade total.��

��

3 - Altera��es do campo visual

Recomenda-se como padr�o a is�ptera I/4-e de Goldmann ou equivalente.

3.1 - Diminui��o� conc�ntrica do campo� visual de um� olho, com o� outro campo normal:��

a) Entre 40� e 50�...... 0,00-0,05

b) Entre 30� e 40�...... 0,05-0,10

c) Entre 20� e 30�...... 0,11-0,15

d) Entre 10� e 20�...... 0,16-0,20

e) Inferior a 10�...... 0,21-0,25

3.2 - Diminui��o� conc�ntrica do campo� visual de um� olho, com o� outro campo reduzido:��

3.2.1 - Um campo entre 40� e 50�; o outro:

a) De 40� a 50�...... 0,10-0,15

b) De 30� a 40�...... 0,16-0,20

c) De 20� a 30�...... 0,21-0,25

d) De 10� a 20�...... 0,26-0,30

e) Inferior a 10�...... 0,31-0,35

3.2.2 - Um campo entre 30� e 40�; o outro:

a) De 30� a 40�...... 0,20-0,25

b) De 20� a 30�...... 0,26-0,30

c) De 10� a 20�...... 0,31-0,35

d) Inferior a 10�...... 0,36-0,40

3.2.3 - Um campo entre 20� e 30�; o outro:

a) De 20� a 30�...... 0,40-0,45

b) De 10� a 20�...... 0,46-0,50

c) Inferior a 10�...... 0,51-0,55

3.2.4 - Um campo entre 10� e 20�; o outro:

a) De 10� a 20�...... 0,60-0,65

b) Inferior a 10�...... 0,66-0,70

3.2.5 - Os dois campos inferiores a 10�...... 0,71-0,80

3.3 - Escotomas:

a) Escotomas unilaterais superiores a 10�...... 0,00-0,10

b) Escotomas bilaterais superiores a 10�...... 0,11-0,40

3.4 - Defeitos hemian�psicos:

a) Horizontal superior...... 0,20-0,30

b) Horizontal inferior...... 0,50-0,60

c) Vertical hom�nimo direito...... 0,25-0,30

d) Vertical hom�nimo esquerdo...... 0,20-0,25

e) Bitemporal...... 0,50-0,60

f) Binasal...... 0,15-0,20

3.5 - Defeitos quadrantan�psicos:

a) Superior...... 0,07-0,10

b) Inferior...... 0,20-0,25

3.6 - Defeitos hemian�psicos num olho �nico:

a) Superior...... 0,20-0,25

b) Nasal...... 0,50-0,60

c) Inferior...... 0,60-0,70

d) Temporal...... 0,70-0,80

4 - Perda da fixa��o bifoveolar

Perda da fixa��o bifoveolar...... 0,00-0,10

5 - Paralisias �culo-motoras

5.1 - Intr�nsecas...... 0,05-0,10

5.2 - Extr�nsecas. - Para o estudo destas afec��es ser� usada a prova de Hess Lancaster�� ou�� equivalente� (conjugar� com� �Neurologia�� para� efeitos da incapacidade total):��

5.2.1 - Com diplopia (n�o sobreposi��o� das luzes verde e vermelha) para al�m dos 30�:��

a) Nos campos superiores...... 0,00

b) Nos campos inferiores...... 0,00-0,05

5.2.2 - Com diplopia entre 20� e 30�:

a) Nos campos superiores...... 0,10-0,15

b) Nos campos inferiores...... 0,15-0,20

5.2.3 - Com diplopia at� 15�...... 0,20-0,30

6 � Fotofobia

Les�es permanentes� da c�rnea� ou midr�ase� permanente e� n�o sintom�tica, por exemplo...... 0,00-0,05��

7 - Conjuntivites cr�nicas

Conjuntivites cr�nicas...... 0,02-0,15

CAP�TULO VI

Angiocardiologia

Doen�as cardiovasculares

1 - Doen�a card�aca

Considera��es� pr�vias� -� A� avalia��o� de� incapacidades permanentes para o trabalho de origem cardiovascular� envolve, quase sempre, problemas especiais que n�o� existem geralmente� na an�lise� de outras� situa��es incapacitantes. Problemas de graus� semelhantes podem surgir� tamb�m quando da caracteriza��o da causa, dada� a subtileza da� etologia das doen�as� card�acas, pelo que ser� sempre necess�rio um profundo bom-senso no apreciar de cada caso concreto.� ��

Num�� contexto�� puramente�� cardiovascular,�� pode� definir-se incapacidade permanente� como� a� situa��o� cl�nica� que� persiste depois de ser atingido o m�ximo da terap�utica m�dica e cir�rgica, bem como a consequente e necess�ria reabilita��o, ap�s ter decorrido um per�odo de tempo razo�vel para� permitir o m�ximo desenvolvimento de circula��es colaterais e outras compensa��es� ap�s a situa��o aguda.��

H� que considerar, como crit�rio de cura, para al�m da evolu��o cl�nica e dos diversos exames laboratoriais e complementares,� como factor vari�vel o tempo necess�rio para uma perfeita estabiliza��o da situa��o.��

Todavia, o grau de incapacidade n�o � est�tico.

Fisiol�gica e� anatomicamente existe� um processo� de mudan�a� constante e em evolu��o - a melhoria da situa��o� tal como a sua deteriora��o s�o poss�veis. Assim, uma reavalia��o da situa��o cl�nica� deve ocorrer em per�odos de tempo fixos, semestrais ou� anuais. A revis�o� peri�dica tamb�m deve� ocorrer sempre que surjam novas t�cnicas de observa��o para uma melhor avalia��o da situa��o cl�nica e consequente actualiza��o terap�utica.��

Um dos� problemas que� muitas vezes� dificultam a� avalia��o �� a disparidade entre os dados do� exame objectivo, dos meios� auxiliares de diagn�stico e os sintomas referidos� pelo examinando.� Por isso� haver� que� distinguir doen�a card�aca com sinais� de les�o org�nica� e sem sinais� de les�o org�nica. Esta, por vezes, � acompanhada de queixas de natureza apenas psicol�gica.��

Assim, n�o� � poss�vel� estabelecer uma� tabela de� incapacidades que funcione tomando� como� base� apenas� os� dados� num�ricos� dos� meios� auxiliares de diagn�stico.��

Antes de desvalorizar� qualquer doente, o� m�dico deve determinar� com rigor o diagn�stico cl�nico, destacando a etiologia, a anatomia e a fisiopatologia em cada situa��o cl�nica concreta.��

A� hist�ria� cl�nica� colhida� cuidadosamente,� o� exame� f�sico ou objectivo, conjugados com o uso cr�tico dos exames auxiliares de diagn�stico, permitir�o ao� m�dico� enquadrar� o� doente� numa� das� classes� adiante indicadas, com a atribui��o da correspondente incapacidade para o trabalho.��

Instru��es espec�ficas. - A atitude do m�dico perante qualquer doen�a card�aca deve consistir em:��

Determinar a sua etiologia e o nexo de causalidade;

Identificar as estruturas;

Definir as altera��es fisiopatol�gicas;

Avaliar a capacidade funcional remanescente do cora��o.

O tratamento e o progn�stico dependem de um esclarecimento claro dos factores atr�s descritos.��

A etiologia � estabelecida considerando a idade do doente, a hist�ria cl�nica,�� as� anomalias� espec�ficas� e� os� estudos� laboratoriais: radiol�gicos,

electrofisiol�gicos e outros apropriados.��

O nexo� da causalidade� � conseguido� atrav�s de� um inqu�rito� no sentido de obter� os� dados� que� permitam� estabelecer� a� rela��o� causa-efeito, quando relacionados no tempo.��

Os sintomas mais comuns da doen�a card�aca s�o:

Dispneia;

Astenia;

Fadiga;

Pr�-cordialgia;

Palpita��es;

Arritmias (sensa��o de).

� sobretudo o reconhecimento� destes sintomas e a� evolu��o dos mesmos com as terap�uticas institu�das que permitir�o classificar cada caso cl�nico.��

A incapacidade permanente por doen�a card�aca resulta geralmente de:

a)� Insufici�ncia� do� mioc�rdio,� que� pode� conduzir a insufici�ncia card�aca congestiva;��

b) Insufici�ncia da circula��o coron�ria:

Angina de peito;

Insufici�ncia coron�ria;

Oclus�o coron�ria;

Enfarte do mioc�rdio e suas complica��es;

c) Comina��o das al�neas a) e b);

d) Pericardites e derrames peric�rdicos;

e) Traumatismos card�acos.

Os diagn�sticos etiol�gicos mais comuns s�o:

a) Cong�nito;

b) Reum�tico;

c) Hipertensivo (v. �Doen�a hipertensiva�);

d) Lu�tico;

e) Pulmonar (cor pulmonale).

Para� al�m� destes� casos� de� doen�a� card�aca,� reconhecidamente org�nica, � aceite que, em raros casos, a astenia neurocirculat�ria (s�ndromo de esfor�o) e arritmias� ocorrem sem� doen�a org�nica� demonstr�vel e,� todavia, podem ser causa de incapacidade permanente.��

Graus da doen�a card�aca

A doen�a card�aca � dividida em cinco graus.

Os� graus� I� a� IV� aplicam-se� a� doentes� com� doen�a� org�nica,� desde os assintom�ticos (grau I) at� aos severamente incapacitados (grau IV). O quinto grau (grau 0) deve ser reservado a doentes com altera��es card�acas em que n�o �� poss�vel�� demonstrar� uma� base� ou� les�o� org�nica� (doentes� do foro psiqui�trico).��

1.1 - Grau I...... 0,05-0,15

Um doente pertence a este grau quando:

a) Existe doen�a card�aca org�nica, mas sem sintomas;

b) As actividades� quotidianas como andar,� subir escadas n�o� causam sintomas (fadiga ou dispneia);��

c) O esfor�o prolongado, o stress emocional� e o trabalho sob tens�o, o subir rampas e o desporto que normalmente pratica n�o causam sintomas;��

d) N�o existem sinais de insufici�ncia card�aca congestiva.

1.2 - Grau II...... 0,16-0,45

Um doente pertence a este grau quando:

a) Existe doen�a card�aca org�nica, sem sintomas em repouso;

b) A� marcha em� terreno plano,� subir um� lan�o de� escadas e� as actividades normais di�rias� n�o se� traduzem por� sintomas importantes� tais como fadiga precoce ou dispneia;��

c) O� exerc�cio prolongado,� o stress� emocional e� o trabalho� sob� tens�o, a subida de rampas, o recreio� e actividades desportivas habituais ou situa��es semelhantes j� se traduzem por sintomas tais como fadiga e dispneia.��

1.3 - Grau III...... 0,46-0,75

Um doente pertence a este grau quando:

a)� Existe� doen�a� card�aca� org�nica� com� sintomas� em repouso, embora pouco pronunciados, por exemplo dispneia;��

b) Andar mais de um� ou dois quarteir�es em terreno� plano, subir um lan�o de escadas ou� as actividades� normais di�rias� j� produzem� alguns sintomas tais como fadiga precoce e dispneia;��

c) O stress emocional, o trabalho sob� tens�o, a subida de rampas, o recreio, as� actividades� desportivas� habituais� ou� situa��es� semelhantes produzem sintomas chamativos, tais como fadiga e dispneia marcadas;��

d) Se h� sinais de doen�a card�aca congestiva, s�o moderados e revers�veis com a terap�utica e com o repouso.��

1.4 - Grau IV...... 0,76-0,90

Um doente pertence a este grau quando:

a) Refere sintomatologia e apresenta sinais mesmo em repouso;

b) A execu��o� de qualquer actividade� da vida di�ria,� para al�m da toilette

pessoal ou equivalente, causa desconforto crescente, por fadiga e dispneia;��

c) Os� sinais de� insufici�ncia card�aca� ou de� insufici�ncia coron�ria podem ocorrer mesmo em repouso;��

d) Os sinais de insufici�ncia card�aca congestiva s�o constantes e resistentes � terap�utica.��

1.5 - Grau 0 (perturba��es n�o org�nicas)...... 0,00

Dependendo da sua dura��o e frequ�ncia (arritmias) como:

a) Flutter ou fibrilha��o auricular;

b) Taquicardia supraventricular parox�stica (pode produzir incapacidade);

c) As extrass�stoles isoladas n�o se traduzem em incapacidades;

d) A astenia neurocirculat�ria, a ansiedade� card�aca ou o s�ndromo de esfor�o n�o� se� traduzem� normalmente� por� incapacidade.� Esta� entidade�� card�aca � caracterizada� por� um� grupo� de� sintomas� tais� como dispneia, palpita��es, pr�-cordialgias, tonturas e� vertigens, exaust�o e� nervosismo. Estas queixas s�o exacerbadas pela tens�o f�sica ou ps�quica.�

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Nota -� Quando os� sintomas s�o� particularmente severos� e suficientes para interferir� nas� actividades� da� vida� di�ria,� o� problema� �� de natureza psiqui�trica e o doente deve ser considerado como tal (v. �Psiquiatria�).�

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2 - Les�es vasculares

Instru��es espec�ficas� - A� aprecia��o do� problema das� doen�as vasculares baseia-se em alguns princ�pios b�sicos:��

1.�� As�� les�es�� vasculares� s�o� facilmente� redut�veis� a� alguns tipos fundamentais de patologia ou, antes, de fisiopatologia;��

2.�� A� avalia��o� dos� graus� de� insufici�ncia� vascular (arterial, venosa e linf�ctica)� deve,� para� al�m� da� cl�nica,� socorrer-se� sistematicamente de exames auxiliares:� oscilometria, ultra-sons� (Doppler), pletismografia� e, se necess�rio, angiografia (invasiva ou de subtrac��o digital);��

3.�� Quando� existirem� sequelas� vasculares� provenientes� de� outras les�es, aquelas devem adicionar-se �s incapacidades destas, de acordo com o princ�pio da capacidade restante.��

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Tipo de les�es mais frequentes

Arteriais:

Les�es expansivas (aneurismas);

Les�es obstrutivas (estenoses e oblitera��es arteriais);

Comunica��es art�rio-venosas (f�stulas art�rio-venosas);

Feridas arteriais, incluindo falsos aneurismas ou hematomas puls�teis.

Venosas:

Les�es expansivas (varizes);

Les�es obstrutivas (tromboflebites e flebotromboses);

Feridas (feridas venosas).

Linf�ticas:

Les�es obstrutivas (linfedemas);

Feridas (f�stulas).

Outras:

Les�es neurovasculares.

Conv�m n�o perder� de vista que,� para al�m desta� divis�o esquem�tica, podem surgir situa��es� complexas devido� � incid�ncia� de traumatismos� no sistema vascular, que j� eram sede de doen�as que evolu�ram insidiosamente.��

2.1 - Les�es vasculares arteriais:

2.1.1 - Aorta:

a) Aneurisma a�rtico...... 0,80-0,90

b) Idem operado e controlado, sem sequelas funcionais...... 0,30-0,40

c) Idem operado com sequelas funcionais� a avaliar pelo grau de insufici�ncia arterial (v. n.� 2.1.4);��

2.1.2 - F�stulas arteriovenosas:

a)� Aneurismas� arteriais� perif�ricos,� como� consequ�ncia� de traumatismos abertos ou fechados (a avalia��o �� feita segundo as sequelas funcionais) (v. n.� 2.3).��

2.1.3 - Outras art�rias:

a)�� Conforme�� a� localiza��o� e� a� import�ncia� dos� vasos� lesados� e as manifesta��es perif�ricas...... 0,10-0,30��

b)� Se� existe� repercuss�o� card�aca,� adicionar� ao� grau� desta a respectiva percentagem correspondente� � f�stula� arteriovenosa, segundo� o princ�pio da capacidade restante;��

2.1.4 - Estenoses e oblitera��es arteriais. - Incluem laquea��es� cir�rgicas e de cirurgia anterior, assim como� sequelas p�s-traum�ticas de feridas. Quando ocorrerem,� para� al�m� dos� sinais� tr�ficos,� sintomas� e� sinais funcionais marcados,� tais� como� claudica��o� e� parestesia,� devem� ser� avaliados pelo cap�tulo respectivo� e adicionados� de acordo� com o� princ�pio da capacidade restante.��

Correlacionando o� trofismo, a� dor, a� parestesia e� o resultado� dos exames acima referidos, distinguem-se quatro graus:��

a) Grau I:

Ligeiro - queixas reduzidas e sem compromisso da marcha......0,10-0,15

Moderado - com moderado compromisso da marcha......0,16-0,20

Severo - com claudica��o intermitente e dor em repouso......0,21-0,40

b) Grau II:

As les�es do grau anterior e les�es tr�ficas (ulcera��es)......0,40-0,60

c) Grau III:

Les�es� graves:� gangrenas� exigindo� amputa��o� (v.� cap�tulo� I, �Aparelho locomotor�).��

Nota. - Aconselha-se o estudo pelo Doppler;

2.1.5 - Art�rias viscerais. -� As les�es das art�rias viscerais, nomeadamente as respons�veis pela� irriga��o do enc�falo,� cora��o, pulm�es, rins� e demais v�sceras�� abdominais,�� ser�o�� avaliadas�� pelas�� repercuss�es funcionais consequentes,� em� cada� sistema� (neurologia,� gastrenterologia, pneumologia, cardiologia, etc.).��

2.1.6 - Pr�teses vasculares. - Nas situa��es em que for necess�ria a aposi��o de� uma� pr�tese� vascular� artificial,� dever�� a desvaloriza��o ser agravada segundo a import�ncia do segmento arterial em causa [v. n�meros 2.1.3, al�nea a), e 2.1.1, al�nea c)].��

2.2. - Les�es venosas� e linf�ticas. - As� varizes, os s�ndromos� fleb�ticos e trombofleb�ticos,� as� sequelas� de� les�es� linf�ticas traum�ticas e tamb�m a laquea��o�� de�� grandes� vasos� venosos� por� feridas �traduzem-se� por uma sintomatologia que � redut�vel a:��

Peso nos membros inferiores;

Dor e edema;

Altera��es tr�ficas� (em estado� adiantado) como,� por exemplo,� altera��es da colora��o cut�nea e subcut�nea, �lceras e crises de celulolinfangite.��

A avalia��o ser� feita pela cl�nica e pelos exames auxiliares.

Conforme a evolu��o podem distinguir-se os seguintes graus:

a) Ligeiro - com sensa��o de peso e dor...... 0,05-0,10

b) M�dio - Idem, com edema...... 0,11-0,20

c) Grave - idem, com �lceras ou outras altera��es tr�ficas...... 0,21-0,30

2.3 - Les�es mistas:

Nas les�es arteriovenosas� o c�lculo da� incapacidade dever� tomar� por base o da� componente� arterial,� ao� qual� se� adiciona� o� da� venosa� em termos de capacidade restante;��

A componente venosa oscila entre......0,05-0,15

2.4 - Les�es neurovasculares:

A incapacidade� ter� em� conta a� componente neurol�gica� (v.� �Neurologia�, a componente� vascular� e,� eventualmente,� a� �ssea� (v. �Aparelho locomotor�); todavia, a componente vascular nunca exceder�......0,20��

2.5 - Nas situa��es vasculares,� quando operadas, avaliar-se-� a incapacidade pelo d�fice funcional p�s-operat�rio tendo em vista as sequelas (v.� n�meros 2 .1.1, 2.1.3 e 2.1.4).��

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3 - Doen�a hipertensiva

Instru��es espec�ficas� - Antes� de classificar� o doente� nesta categoria, o m�dico deve fazer o� esfor�o necess�rio para evitar� vari�veis de medi��o por exames� repetidos� da� press�o� arterial.� Dever�� ainda� diagnosticar� o tipo etiol�gico de hipertens�o presente.��

A�� doen�a�� vascular�� hipertensiva�� n�o�� existe� ou� n�o� se desenvolve, necessariamente,�� quando�� um� doente� apresenta� epis�dios� espor�dicos de hipertens�o ou, melhor, de aumento� da tens�o arterial; estes epis�dios est�o associados,� frequentemente,� ao� aumento� da� frequ�ncia� card�aca,� com algum est�mulo mais ou menos �bvio da� natureza emocional ou de factor ambiencional ou ainda com sinais ou sintomas de hiperactividade.��

A doen�a hipertensiva vascular existe se a tens�o diast�lica � superior a 100 mm de merc�rio.��

Quando num� doente hipertensivo� a tens�o� diast�lica �� inferior a� 100 mm de merc�rio por o� doente estar medicado,� este facto n�o� exclui o doente desta categoria.��

Assim,� as� queixas,� os� sinais� e� os� valores� da� tens�o arterial permitem distinguir quatro graus de gravidade (incapacidade).��

3.1 - Graus de doen�a hipertensiva:

3.1.1 - Grau I...... 0,00-0,15

Um doente� pertence a� este grau� quando os� valores diast�licos� medidos s�o repetidamente superiores a 100 mm de� merc�rio e o exame f�sico n�o apresenta qualquer dos seguintes dados:��

a) Anormalidade das an�lises de urina e testes da fun��o urin�ria;

b) Hist�ria de doen�a vascular cerebral hipertensiva;

c) Evid�ncia de hipertrofia ventricular esquerda;

d)� Anomalias� hipertensivas� dos� fundos� oculares (exceptuando estreitamento m�nimo das arter�olas);��

3.1.2 - Grau II...... 0,20-0,45

Um doente� pertence a� este grau� quando os� valores das� press�es diast�licas medidas s�o repetidas vezes superiores a 100� mm de merc�rio e o exame f�sico apresenta qualquer dos seguintes dados:��

a) Proteinuria� e anormalidades� do sedimento� urin�rio mas� sem insufici�ncia renal;��

b) Hist�ria de� altera��es hipertensivas cerebrais,� sem altera��es residuais remanescentes;��

c) Evid�ncia de hipertrofia ventricular esquerda; ou

d) Altera��es hipertensivas� definidas na fundoscopia� - arter�olas estreitas com ou sem exsudados ou hemorragias;��

3.1.3 - Grau III...... 0,46-0,70

Um doente� pertence a� este grau� quando os� valores das� press�es diast�licas medidas s�o repetidas vezes superiores a 100� mm de merc�rio e o exame f�sico apresenta dois dos seguintes dados:��

a) As leituras� da press�o diast�lica� s�o normalmente superiores� ou iguais a 120 mm de merc�rio;��

b) Proteinuria e outras altera��es no sedimento urin�rio, mas sem les�o renal (fun��o renal normal);��

c)� Sequelas� cerebrovasculares� hipertensivas� com� altera��es neurol�gicas residuais permanentes;��

d) Hipertrofia ventricular esquerda, sem insufici�ncia card�aca congestiva;

e) Retinopatia hipertensiva com ou sem hemorragias ou exsudados;

3.1.4 - Grau IV...... 0,71-0,90

Um doente pertence a este grau quando os valores das press�es diast�licas s�o consistentemente acima dos 100 mm de merc�rio e o exame f�sico apresenta dois dos seguintes dados:��

a) As leituras das� press�es diast�licas s�o normalmente� da ordem dos 140 mm de merc�rio;��

b) Proteinuria e outras anormalidades� no sedimento urin�rio com fun��o renal intacta e evid�ncia de reten��o nitrogenada:��

c) Doen�a cerebrovascular hipertensiva com res�duos neurol�gicos permanentes;

d)� Hipertrofia� ventricular� esquerda,� com� ou� sem� insufici�ncia card�aca congestiva;��

e) Retinopatia hipertensiva.

CAP�TULO VII

Pneumologia

Considera��es� pr�vias� -� Deve� ser� considerada� como� doen�a profissional respirat�ria toda a altera��o permanente de sa�de do indiv�duo que resulte da inala��o de poeiras, gases,� vapores, fumos e aeross�is� ou ainda que resulte de� exposi��o� a� radia��es� ionizantes� e� outros� agentes f�sicos, em que se estabele�a uma rela��o causal inequ�voca com o posto de trabalho ocupado.��

A lista de doen�as profissionais e dos seus agentes causais deve passar a ter,� al�m� dos� tempos� m�nimos� de� exposi��o, os limites m�ximos admiss�veis a partir dos quais as concentra��es s�o� consideradas lesivas e causa de doen�a profissional.��

A maior� parte das� doen�as de� origem inalat�ria� s�o situa��es� pass�veis de evolu��o cl�nica,� mesmo ap�s� evic��o do� agente causal,� pelo que� o grau de incapacidade atribu�do deve ser pass�vel de actualiza��o peri�dica.��

Instru��es espec�ficas:

A) D�fice funcional ou estrutural.� - A incapacidade cl�nico-funcional traduz a situa��o cl�nica resultante do� d�fice funcional ou estrutural que persiste ap�s terap�utica apropriada, sem melhoria previs�vel. Pode ou n�o ser est�vel no� momento� da� avalia��o.� A� determina��o� do� grau� de� incapacidade deve fundamentar-se�� no�� parecer� de� pneumologista,� quando� conjugado� com as exig�ncias do posto de trabalho.��

A� determina��o� da� incapacidade� cl�nico-funcional� requerer�� previamente a caracteriza��o da doen�a profissional ou� do acidente de trabalho, t�o segura quanto� poss�vel,� tendo� em� aten��o� que� dos procedimentos diagn�sticos n�o dever� resultar preju�zo cl�nico previs�vel para o doente.��

A)� 1� -� Factores� correctores� de� incapacidade.� -� No� diagn�stico � ponto essencial uma hist�ria cl�nica e profissional pormenorizada, contemplando uma anamnese� exaustiva� e� cronol�gica� das� exposi��es� no� ambiente de trabalho (concentra��es dos agentes causais),� uma an�lise do posto� de trabalho e dos processos produtivos e� uma listagem dos� produtos finais e� intermedi�rios da produ��o para identificar� riscos acess�rios. Dever�o� tamb�m ser valorizados os elementos� semiol�gicos que� poder�o contribuir� para corrigir� os graus de incapacidade previstos na al�nea E): grau de dispneia, exist�ncia de cianose, hipocratismo� digital,� evid�ncia� de� cor� pulmonalae,� deforma��es f�sicas, altera��es est�ticas (a avaliar por �Dismorfias�), etc.��

Dever-se-� fazer uma hist�ria dos h�bitos tab�gicos, incluindo tipo de tabaco, n�mero� de cigarros/dia,� n�mero de� anos de� fumador e� n�mero de� anos de cessa��o do tabagismo, para tentar distinguir� a quota-parte da IPP de origem n�o profissional.��

Outros dados como a tosse, a expectora��o e a pieira devem ser caracterizados, bem como a frequ�ncia e dura��o dos epis�dios. Igualmente ser� determinante caracterizar a exist�ncia ou� n�o de rela��o dessas� queixas com o desempenho das actividades profissionais, bem� como o tempo decorrido� entre o in�cio da actividade� num� determinado� posto� de� trabalho� e� o in�cio das queixas, no sentido de corrigir o grau inicial de incapacidade a atribuir.��

A� dispneia,� sendo,� por� defini��o,� uma� sensa��o� subjectiva, � de dif�cil caracteriza��o.� H�� no� entanto,� alguns� elementos� cl�nicos� que� devem ser valorizados� e� que� s�o� indicadores� razo�veis� do� grau� de� dispneia. Como crit�rio de defini��o dos graus de dispneia podemos usar os seguintes:��

Grau 0 - Sem dispneia a n�o ser no exerc�cio f�sico violento;

Grau 1 - Ligeira� - dispneia objectiv�vel por� taquipneia na marcha acelerada em plano ou numa subida ligeira;��

Grau 2� - Moderada� - o� doente �� obrigado, pela� dispneia (objectiv�vel por taquipneia), a caminhar, em plano, mais lentamente do que as pessoas da mesma idade;��

Grau 3 - Grave - a dispneia obriga � suspens�o da marcha ap�s andar, em plano, 90 m a 100 m;��

Grau 4 - Muito grave - actos� simples como vestir e despir implicam dispneia; incapacidade de sair de casa por causa da dispneia.��

Estes� graus� de� dispneia� s�o� mais� um� elemento� de� correc��o� do grau da incapacidade� a� atribuir� na� zona� de� incapacidade respectiva que consta na Tabela, na al�nea E).��

A avalia��o� radiol�gica baseia-se� na interpreta��o� da radiografia� do t�rax convencional. Na valoriza��o da� evolu��o radiogr�fica, sempre que aplic�vel, dever-se-� usar� a classifica��o� ILO (UICC).� A tomografia� computadorizada � uma t�cnica� �til na� caracteriza��o da� extens�o da� doen�a pleuro-pulmonar e mediast�nica. As altera��es radiogr�ficas, por si, poder�o justificar um grau de� invalidez� de� 0,05� a� 0,15.� Se� n�o� houver� lugar a IPP pelos graus de incapacidade previstos na al�nea E), nestes� casos a IPP tender� para o valor menor.��

Os elementos histopatol�gicos valorizam o� diagn�stico. A aus�ncia destes, se por raz�es de ordem� cl�nica, n�o deve prejudicar� a caracteriza��o de doen�a profissional desde� que os� restantes elementos� de diagn�stico� permitam uma conclus�o segura.��

O� estudo� funcional� respirat�rio� �� um� elemento� essencial na avalia��o da fun��o�� respirat�ria� destes� doentes� e� na� determina��o� da incapacidade funcional, conforme al�nea E). O� somat�rio dos factores correctores far� que o valor da� IPP tenda para� o maior valor� da zona de� varia��o da respectiva incapacidade (grau).��

Deste� estudo� devem� constar� a� determina��o� da capacidade vital for�ada, o volume expirat�rio m�ximo� no 1.� segundo,� o volume residual� e a gasimetria arterial.� Se� a� situa��o� cl�nica� o� justificar,� dever�o� ser efectuadas determina��es da distensibilidade pulmonar, transfer�ncia, alv�olo-capilar do CO,� provas� de� esfor�o� e� provas �de� provoca��o� inalat�ria, espec�ficas e inespec�ficas (hiper-reactividade br�nquica).��

Se o� estudo funcional� respirat�rio �� normal em� repouso ou� sempre que for julgado clinicamente adequado,� poder� haver lugar� � realiza��o de� provas de esfor�o,� as� quais,� pela� determina��o� da� PaO2� no sangue arterial antes e durante o esfor�o, poder�o determinar a exist�ncia de incapacidade funcional, por� tornarem� patente� uma� insufici�ncia� respirat�ria� latente.� O� grau de incapacidade� a� atribuir� ser�� ponderado� de� acordo� com os valores da PaO2 atingida e o grau de esfor�o efectuado.��

A prova de esfor�o ser� realizada com cargas� sucessivas de 30 W, 60 W e� 90 W (ciclo erg�metro ou tapete� rolante) e considera-se como� positiva a queda da PaO2 de 10 mmHg.��

A caracteriza��o da situa��o cl�nica� dever� ser completada com outros exames complementares,�� sempre�� que�� justific�vel�� e�� poss�vel,�� por�� forma a quantificar-se correctamente a incapacidade cl�nico-funcional do doente.��

De facto, se o estudo da fun��o respirat�ria � uma forma objectiva de avaliar o grau� de incapacidade,� n�o �� menos verdadeiro� que nem� sempre existe uma correla��o exacta� entre as� altera��es funcionais� existentes no� momento da determina��o e outros elementos cl�nicos igualmente importantes.��

Poder�� mesmo� haver� lugar� �� atribui��o� de� incapacidade� na� aus�ncia de altera��es da fun��o respirat�ria,� como seja o m�nimo� a atribuir na simples altera��o radiogr�fica.��

Quando as altera��es funcionais respirat�rias� predominarem, a IPP a atribuir ser� apenas dada por �estas. Se al�m do� predom�nio das altera��es funcionais ocorrerem imagens radiogr�ficas de les�es extensas, estas ter�o uma IPP entre 0,05 e 0,15, que se adicionar�, segundo o princ�pio da capacidade� restante, � incapacidade� funcional,� cuja� soma� nunca� ultrapassar�� o� limite m�ximo do respectivo�� grau�� da� incapacidade� respirat�ria� previsto� na� al�nea E).

Igualmente as sequelas� operat�rias ou traum�ticas� resultantes de tratamento de doen�a� profissional ou� acidente de� trabalho, mesmo� com uma repercuss�o funcional m�nima, implicar�o� a atribui��o de� incapacidade cl�nica funcional por causarem sempre diminui��o� da reserva respirat�ria [m�nimo� do grau I da al�nea E)].��

B)� Algumas� situa��es� incapacitantes� n�o� exclusivamente relacionadas com a diminui��o da fun��o� respirat�ria s�o de� ter em conta� com outras vari�veis m�dicas na correc��o do grau de incapacidade, conforme os graus da al�nea E), no sentido de a IPP tender para o m�ximo previsto no respectivo grau.��

1 � Asma

Os asm�ticos podem ser pass�veis de invalidez por:

a) Asma profissional - situa��o cl�nica resultante da sensibiliza��o no local de trabalho a subst�ncias implicadas ou resultantes dos processos de produ��o;

b)� Asma� complicada� pela� profiss�o� -� se� o trabalhador n�o for recolocado efectivamente,� por� neglig�ncia� do� empregador,� os� agravamentos� ser�o da responsabilidade� deste� e� ser�o� avaliados� como� se de asma profissional se tratasse.��

Nesta situa��o a� componente cl�nica �� valorizada pela demonstra��o� da queda do VEMS ap�s exposi��o� ao ambiente de trabalho,� quer seja poss�vel detectar uma reac��o� imediata quer� tardia. A� utiliza��o de� debit�metros (peak flow meter)� no� local� de� trabalho,� com� registo� dos� valores� durante o dia de trabalho,�� os�� fins-de-semana� e� os� per�odos� de� f�rias,� facilita este diagn�stico.��

As� provas� de� provoca��o� inalat�ria� inespec�ficas s�o valoriz�veis quando, sendo previamente negativas, se tornam positivas algum tempo ap�s o in�cio da actividade laboral.��

O� diagn�stico� de� asma� profissional� ou� asma agravada pela profiss�o imp�e sempre o� afastamento do� trabalhador da� �rea da� labora��o com� os poluentes incriminados e seus intermedi�rios de produ��o.��

Se o afastamento leva � aus�ncia de� queixas cl�nicas e a uma normaliza��o da fun��o respirat�ria, n�o haver� lugar a atribui��o de incapacidade, mas� sim � reconvers�o profissional ou � recoloca��o selectiva.��

O grau� de incapacidade� ser� um� dos previstos� na al�nea� E), corrigido pela persist�ncia�� de� hiper-reactividade� br�nquica,� no� n�mero� de� crises de broncoespasmo,� devidamente� documentadas,� necessitando� de� assist�ncia em servi�os de urg�ncia� ou de medicina� do trabalho, bem� como da exist�ncia ou n�o de sintomatologia entre as� crises, apesar de uma terap�utica optimizada. A avalia��o funcional ser� efectuada ap�s afastamento do local de trabalho.��

2 - Bronquite industrial

Situa��o de obstru��o� cr�nica das vias� a�reas relacionada com� a exposi��o a poluentes cuja concentra��o� m�xima admiss�vel �� excedida no prazo� m�ximo de caracteriza��o ou de exposi��o m�nimo para ser les�vel.��

A� caracteriza��o� desta� situa��o� depende� da� demonstra��o desta rela��o de causa-efeito, baseada em dados da hist�ria cl�nica, estudo e an�lise do posto de trabalho e dos elementos do� estudo da fun��o respirat�ria. A melhoria dos par�metros cl�nicos� e funcionais� com o� afastamento do� local de� trabalho � valoriz�vel para efeitos de recoloca��o selectiva.��

Nos indiv�duos� fumadores dever�� ser ponderada� a import�ncia� deste factor e exclu�da, de forma razo�vel, a possibilidade de� o fumo de tabaco ser o �nico factor respons�vel pelas altera��es cl�nicas e funcionais.��

O grau de incapacidade conforme a� al�nea E), determinado ap�s afastamento do local de trabalho e optimiza��o terap�utica,� ser� corrigido para o m�nimo ou m�ximo� e� depender�� da� conjun��o� da� persist�ncia� de altera��es da fun��o respirat�ria,�� incluindo� a� hiper-reactividade� br�nquica� com� as queixas cl�nicas e a necessidade de afastar o trabalhador do posto de trabalho, sendo objecto de recoloca��o selectiva.�

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�3 - Doen�as�� inalat�rias�� por�� poeiras�� org�nicas�� (alveolites al�rgicas extr�nsecas/pneumonias de hipersensibilidade)

O grau de incapacidade ser� o previsto na al�nea E), corrigido pelos factores seguintes:��

Na atribui��o do� grau de incapacidade� h� que ter� em considera��o que estes doentes,� para� al�m� da� incapacidade� cl�nico-funcional� que da doen�a tenha resultado, dever�o ser afastados do posto de trabalho que lhe deu origem pelo risco de novas agudiza��es da doen�a, com progress�o da mesma;��

Dever�� ser� tido� em� conta� que� se� trata� de� doen�a que, em regra, tem um car�cter�� cr�nico,�� podendo� ter� uma� progress�o� insidiosa� mesmo�� ap�s o afastamento, pelo que deve� ser feita a avalia��o� peri�dica, mesmo ao deixar de ser trabalhador activo;��

Tal� como� na� asma,� existe� o� risco� de� sensibiliza��o posterior a agentes inalados� e� deve� valorizar-se� a� persist�ncia� de� uma hiper-reactividade br�nquica ap�s o afastamento, para efeito de reavalia��o.��

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4 - Doen�as inalat�rias por poeiras ou fibras minerais (pneumoconioses)

O grau de IPP a atribuir ser� o previsto na al�nea E).

Na atribui��o de um grau de incapacidade haver� que ter em considera��o� que o diagn�stico� de� doen�a� deste� grupo� dever�� acarretar a proibi��o de ocupar posto de trabalho onde exista o� agente causal, com a consequente recoloca��o selectiva.��

Em casos especiais, quando a� concentra��o do agente causal n�o� ultrapassar o m�ximo admiss�vel e quando o trabalhador atingido for adulto jovem, desde que a doen�a tenha uma express�o� cl�nica ligeira ainda n�o incapacitante, poder� ser� recomendada� uma� proibi��o� relativa� desde� que� o trabalhador use, com perman�ncia, o equipamento� de protec��o individual� adequado e seja sujeito, periodicamente, a vigil�ncia m�dica.��

Dever-se-� ter em conta,� para correc��o dos graus� de IPP, o risco acrescido de� doen�as� infecto-contagiosas� (nomeadamente� tuberculose)� e� de cancro do pulm�o ou da pleura, supervenientes a algumas pneumoconioses.��

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5 - Parede tor�cica e diafragma

A correc��o do grau de incapacidade� basear-se-� na exist�ncia ou n�o de dor, de dificuldade respirat�ria,� de dificuldade na� execu��o de tarefas laborais (directamente relacionada com a� les�o da parede) e� no grau de altera��es da fun��o respirat�ria. Esta incapacidade est�� contemplada no cap�tulo do t�rax e da �Dismorfia�, n.� 2.��

Destas altera��es� cl�nicas resultar�� um preju�zo� que dever�� ser somado ao eventual preju�zo funcional. Este, se coexistir, ser� atribu�do de acordo com os graus previstos na al�nea E). Quando� houver lugar � soma de IPP parciais, esta far-se-� segundo o princ�pio da capacidade restante.��

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6 - Doen�as da pleura (doen�a profissional ou acidente de trabalho)

Poder�o dar lugar a repara��o se delas resultarem paquipleurite, espessamento ou calcifica��o pleural.��

Esta�� repara��o�� dever�� basear-se�� na� eventual� incapacidade funcional respirat�ria e no progn�stico. Nos casos� em que n�o haja altera��o da fun��o respirat�ria, n�o haver� lugar a repara��o ou atribui��o de IPP.��

No caso de� pneumot�rax, se n�o� h� sequelas funcionais� ou radiol�gicas, n�o haver� lugar a repara��o, ou seja, � atribui��o de IPP diferente de 0.��

7 - Estenoses da traqueia

As� estenoses� traqueiais� traum�ticas� ou� p�s-traqueostomia� d�o� um grau de incapacidade conforme �Otorrinolaringologia�, n.� 5.��

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8 - Miscel�nia (situa��es a caracterizar no respectivo cap�tulo da tabela)

H� um conjunto� de doen�as respirat�rias� capazes de refor�ar� a incapacidade, pela sua repercuss�o� sistem�tica, para al�m� do eventual d�fice respirat�rio que causam.��

� o� caso das� neoplasias malignas� do pulm�o,� doen�as infecciosas cr�nicas, vasculites, supura��es� broncopulmonares cr�nicas� graves, etc.,� que poder�o corrigir o grau de incapacidade a� atribuir pela al�nea E), ou seja, orientar o sentido na zona de varia��o dos coeficientes do respectivo grau.��

C)� Situa��es� incapacitantes� de� origem� n�o� profissional� (incapacidades a atribuir pelos Servi�o de Verifica��o� de Incapacidade Permanente e outros da seguran�a� social).� -� Existem� situa��es� cl�nicas� que,� n�o� sendo doen�as profissionais, s�o incapacitantes para todas ou algumas profiss�es.��

� o caso do s�ndromo de apneia do� sono, que pode ser causa de invalidez pela sonol�ncia� diurna� e� perturba��es� da� fun��o� cognitiva, particularmente em determinados� grupos� laborais� (motoristas,� pessoal� de� voo,� operadores de m�quinas, etc.).��

Acresce que o� s�ndromo pode induzir� altera��es funcionais condicionantes de invalidez: grave hipoxemia, hipertens�o pulmonar, cor pulmonale.��

� tamb�m o caso das bolhas� de enfisema, que devem ser consideradas situa��es invalidantes� dentro� de� determinados� grupos� profissionais (mergulhadores, pessoal de voo, m�sicos de instrumentos de sopro, etc.) ou situa��es em� que a actividade� profissional� se� desenvolva� em� locais� afastados� dos servi�os m�dicos de urg�ncia.��

D) Estudo da� fun��o respirat�ria. -� No estudo da� fun��o respirat�ria, para atribui��o de um grau� de incapacidade dever�o ser� ponderados entre si todos os dados do� estudo funcional respirat�rio.� Isoladamente s� as� altera��es da gasimetria arterial implicam incapacidade,� se baseadas em duas determina��es com intervalo m�nimo de duas semanas.��

E) Graus de� incapacidade cl�nico-funcional. -� Na atribui��o da incapacidade cl�nico-funcional consideram-se quatro graus, que v�o discriminados a seguir. Para�� cada� grupo� foram� atribu�dos� limites� superiores� e� inferiores de incapacidade.��

Em� cada� caso� o� �ndice� a� atribuir� dever�� estar� contido� nos limites de determinado grau e basear-se-� na gravidade do d�fice funcional respirat�rio, conjugado com� a import�ncia� das outras� vari�veis m�dicas.� Ressalvam-se as situa��es� referidas� na� al�nea� B),� em� que� outras vari�veis m�dicas podem corrigir os valores atribu�dos pelas� altera��es da fun��o respirat�ria e ser reparadas por valor do grau seguinte, quando for devidamente justificado.��

Os� chamados� �factores� correctores�,� dif�ceis� de� quantificar, servem para corrigir�� os�� valores�� base�� atribu�dos�� como�� grau�� de incapacidade cl�nico-funcional, conforme escala que� se segue, no sentido� do m�nimo ou do m�ximo da zona de varia��o do respectivo grau.��

Portanto, a aus�ncia ou insignific�ncia destas vari�veis m�dicas� inclinar�o a IPP� a� atribuir� para� o� valor� menor� dos� limites� do� grau a atribuir e a predomin�ncia das mesmas� vari�veis inclinar�o no� sentido do limite� maior do respectivo grau.��

Quando, por excep��o,� alguma das vari�veis� m�dicas, s� por� si, determinar a atribui��o� de� IPP� parcial,� esta� somar-se-�� IPP� base� atribu�da por incapacidade cl�nico-funcional. Esta� soma faz-se sempre� segundo o princ�pio da capacidade restante.��

Em� qualquer� dos� casos,� de� soma� ou� de� correc��o,� o� valor� final nunca ultrapassar� o limite m�ximo previsto� para o respectivo grau de incapacidade cl�nico-funcional, salvo o caso das� situa��es referidas na al�nea B), quando for devidamente justificado.��

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Tabela de incapacidades (a� corrigir por outras vari�veis� m�dicas na zona de varia��o dos coeficientes de cada grau)

Grau I - Fun��o respirat�ria:

Capacidade vital for�ada (CVF)>-80%;

Volume expirat�rio m�ximo no 1.� segundo (VEMS)>-80%;

D�bitos expirat�rios m�ximos (DEM):

DEM 50>60%<80%;

DEM 25-75>60%<80%;

Distensibilidade pulmonar (compliance est�tica)�70%;

Difus�o do CO>-70%;

PaO2>-75 mmHg;

PaCO2<-45 mmHg;

Hiper-reactividade� br�nquica� positiva� (IPP� resultante� da� conjuga��o dos diversos factores)...... 0,05-0,15��

Outras vari�veis m�dicas ou factores� correctores (para corrigir o valor base de IPP por incapacidade cl�nico-funcional):��

Asma� br�nquica:� exist�ncia� de� crises� comprovadas� obrigando� ao recurso a servi�o� de� urg�ncia� (superior� a� tr�s� por� ano). Persist�ncia de sinais e sintomas apesar do afastamento;��

Altera��es radiogr�ficas de doen�a profissional sem repercuss�o funcional;

Exist�ncia de dor que objectivamente� limita os movimentos respirat�rios� ou a actividade profissional sem repercuss�o funcional;��

Estenoses� da� traqueia,� traum�ticas� ou� p�s-traqueostomia,� com repercuss�o funcional ligeira;��

Lobectomia (l�ngula e lobo m�dio) mesmo se n�o houver repercuss�o funcional.

Grau II - Fun��o respirat�ria:

Capacidade vital for�ada (CVF)>60%<79%

Volume expirat�rio m�ximo no 1.� segundo (VEMS)>60%<79%

Distensibilidade pulmonar (compliance est�tica)>60%<69%;

Difus�o do CO>60%<69%;

PaO2>-75 mmHg;

PaCO2<-45 mmHg;

Hiper-reactividade� br�nquica� positiva� (IPP� resultante� da� conjuga��o dos diversos factores)...... 0,16-0,30��

Outras vari�veis m�dicas ou factores� correctores (para corrigir o valor base de IPP por incapacidade cl�nico-funcional):��

Asma� br�nquica:� necessitando,� mesmo� ap�s� o� afastamento,� de terap�utica broncodilatadora�� e� anti-inflamat�ria� local� permanente� ou� por per�odos prolongados de tempo;��

Estenoses da traqueia traum�ticas ou p�s-traqueostomia com cornage ou estudos com valores de fun��o respirat�ria que estejam dentro dos referidos para este grau ou para o grau I;��

Lobectomia (excepto� lobo m�dio� ou l�ngula)� ainda que� os valores� da fun��o respirat�ria sejam superiores a este grau.��

Grau III - Fun��o respirat�ria:

Capacidade vital for�ada (CVF)<59%>50%

Volume expirat�rio m�ximo no 1.� segundo (VEMS)<59%>41%;

Distensibilidade pulmonar (compliance)<59%>50%;

Difus�o do CO<59%>50%;

PaO2<75 mmHg>65 mmHg;

PaCO2<-45 mmHg;

Prova de esfor�o positiva a 90 W: 30%-34% ou 0,30-0,34

Prova de esfor�o positiva a 60 W: 35%-44% ou 0,35-0,44

Prova de esfor�o positiva a 30 W: 45%-60% ou 0,45-0,60

IPP a atribuir pela conjuga��o dos diversos factores 0,31-0,60

Outras vari�veis m�dicas ou factores� correctores (para corrigir o valor base de IPP por incapacidade cl�nico-funcional):��

Asma�� br�nquica:�� necessitando� de� corticoterapia� sistem�tica prolongada (corticodependente), independentemente da fun��o respirat�ria;��

Estenoses� da� traqueia� traum�ticas� ou� p�s-traqueostomia� com� cornage ou estridor com limita��o das actividades do doente;��

Pneumectomia, quaisquer que sejam os valores da fun��o respirat�ria.

Grau IV - Fun��o respirat�ria:

Capacidade vital for�ada (CVF)<-49%

Volume expirat�rio m�ximo no 1.� segundo (VEMS)<-40%

Distensibilidade pulmonar (compliance)<-49%;

Difus�o do CO<-49%;

PaO2<64 mmHg;

PaCO2>45 mmHg;

IPP a atribuir pela conjuga��o dos diversos factores 0,61-0,95

Outras vari�veis m�dicas ou factores� correctores (para corrigir o valor base de IPP a atribuir por incapacidade cl�nico-funcional):��

Estenoses�� traum�ticas�� da�� traqueia�� traum�tica�� ou p�s-traqueostomia, necessitando de c�nula permanente;��

Exist�ncia de cor pulmonale,� se n�o permite mais� do que vida de� rela��o, d� incapacidade de 100%.��

Se a� incapacidade respirat�ria� for decisiva� para o� desempenho do� posto de trabalho, a IPP ser�� corrigida pelo factor 1,5� no caso de o� trabalhador ter mais de� 45 anos� de idade� e se� n�o for� reconvert�vel� profissionalmente. A incapacidade n�o poder�, em nenhum caso,� ultrapassar os 95%, excepto no grau IV com cor pulmonale.��

CAP�TULO VIII

Nefrologia/urologia

Instru��es� espec�ficas -� As� doen�as� ou� les�es� podem atingir as fun��es parenquimatosas renais e das vias urin�rias.��

A�� defini��o�� do�� grau�� de�� incapacidade� devido� a� les�o� das fun��es parenquimatosas� renais� deve� basear-se� na� avalia��o do filtrado glomerular pela clearance da creatinina (ou qualquer� outro m�todo mais fi�vel que venha a ser introduzido na pr�tica cl�nica para o mesmo efeito).��

Seja qual for� o grau de� deteriora��o da fun��o� renal existente �� altura da atribui��o�� da�� incapacidade,� o� doente� dever�� ser� sempre�� reavaliado a intervalos� m�ximos� de� dois� anos,� nomeadamente� no caso dos transplantados renais.��

1 � Rim

1.1 -� Na insufici�ncia� renal cr�nica,� que implicar�� hemodi�lise regular em fase avan�ada, a avalia��o desta deve ser feita de dois em dois anos, atrav�s do filtrado glomerular:��

a) 60ml/m a 80ml/m...... 0,00-0,10

b) 40ml/m a 60ml/m...... 0,10-0,30

c) 25ml/m a 40ml/m...... 0,30-0,50

d) 10ml/m a 25ml/m...... 0,50-0,80

e) Menos de 10ml/m ou sujeito a hemodi�lise regular...... 0,80-0,90

1.2 - Transplanta��o� renal. - Os� doentes transplantados devem� ser avaliados de dois� em dois� anos de� acordo com� o quadro� cl�nico (filtrado glomerular, tens�o arterial,� etc.), no� centro respons�vel� pelo tratamento� e seguimento dos transplantados,� para aprecia��o� da evolu��o� e assim� melhor� precisar a incapacidade.��

1.3 - Sequelas de traumatismo renal:

a) Dores residuais (Murphy positivo)...... 0,02-0,05

b) Cicatrizes viciosas sem altera��o da fun��o (ecografia)...... 0,05-0,10

c) Insufici�ncia renal de� politraumatizados (v. �Filtrado glomerular�,� n.� 1.1).��

d) Anuria transfusional irrevers�vel (v. �Filtrado glomerular�, n.� 1.1).

e) Lit�ase p�s-traum�tica (v. n.� 2.2).

f) Infec��o urin�ria com insufici�ncia renal (v. �Filtrado glomerular�,� n.� 1.1).��

g) Hipertens�o arterial secund�ria a traumatismo renal (v. �Angiocardiologia�, n.� 3.1).��

1.4 - Nefrectomia:

1.4.1 - No rim restante:

a) Sem insufici�ncia renal significativa...... 0,00-0,05

b) Com insufici�ncia renal (v. �Filtrado glomerular�, n.� 1.1).

1.5 - Sequelas da regi�o lombar:

a) Sequelas de lombotomia -� dores residuais, altera��es da sensibilidade (v. �Dismorfias�, n.� 1.4.7).��

b) Eventra��o lombar (traum�tica ou p�s-operat�ria)...... 0,20-0,30

c) Cicatrizes viciosas (v. �Dismorfias�, n.� 1.4.1).

2 - Bacinete e ur�ter

2.1 - Hidronefrose:

2.1.1 - Bem tolerada:

a) Unilateral...... 0,02-0,05

b) Bilateral...... 0,05-0,10

2.1.2 - Complicada de insufici�ncia renal (v. �Filtrado glomerular�, n.� 1.1).

2.2 - Lit�ase:

2.2.1 - Com infec��o ou com sequelas de tratamento cir�rgico:

a) Unilateral...... 0,10-0,20

b) Bilateral...... 0,20-0,30

2.2.2 - Complicada de insufici�ncia renal (v. �Filtrado glomerular�, n.� 1.1).

2.3 - Sequelas traum�ticas ou cir�rgicas do ur�ter:

a) Nefro ou ureterostomia cut�nea definitiva unilateral...... 0,40-0,60

b) Idem, bilateral ou sobre rim �nico...... 0,60-0,80

c) Deriva��o ur�tero-intestinal...... 0,60-0,80

d) Com reimplanta��o vesical eficaz...... 0,30-0,40

e) Ureteroplastia com segmento ileal...... 0,40-0,60

3 � Bexiga

O� coeficiente� a� fixar� ser�� fun��o� de� les�es� vesicais� intr�nsecas ou extr�nsecas.� Estas� podem� ser� da� bacia,� dos� �rg�os� p�lvicos,� da coluna lombo-sagrada ou da espinal medula. As les�es da bexiga podem ter repercuss�o sobre o sector superior do aparelho urin�rio e sobre a esfera sexual.��

3.1 - Les�es org�nicas pouco incapacitantes simples:

a) Altera��o� da capacidade� visical, traduz�vel� por: polaquiuria,� disuria e moderada redu��o da capacidade visical objectivada por exames complementares. ..... 0,02-0,05��

b)� Les�es� org�nicas� da� bexiga,� tais� como� telangiectasias� vesicais, sem complica��es...... 0,05-0,08��

c) Idem, complicadas com eritrocit�ria, pi�ria e cristal�ria...... 0,08-0,10

3.2� -� Les�es� org�nicas� ou� funcionais� pouco� incapacitantes, requerendo tratamento continuado ou peri�dico:��

a) Infec��o cr�nica ou de repeti��o (cistites)...... 0,05-0,08

b) Cistite interaticial, documentada com exames complementares de diagn�stico ...... 0,08-0,15��

3.3� -� Altera��o� significativa� da� capacidade� vesical por espasticidade ou retrac��o�� vesical,� necessitando� de� aparelho� colector� ou� de correc��o cir�rgica...... 0,15-0,25��

3.4 - Altera��o da capacidade vesical� com reten��o cr�nica de urina exigindo algalia��o permanente ou deriva��o cir�rgica:��

a) Sem repercuss�o sobre o� sector superior do aparelho urin�rio...... 0,35-0,50��

b) Com infec��es� de repeti��o e� repercuss�o no sector� superior do aparelho urin�rio (pielonefrites)...... 0,50-0,70��

c) Entero ou colocistoplatia de aumento da capacidade vesical...... 0,30-0,50

d) Idem, com complica��es infecciosas...... 0,40-0,60

3.5 - F�stulas vesicais:

a) Vesicop�bica definitiva...... 0,30-0,40

b) Vesico-intestinal...... 0,60-0,80

c) Vesico-rectal...... 0,65-0,85

d) Vesicovaginal...... 0,50-0,80

e) Idem, com graves fen�menos infiltrativos...... 0,65-0,90

3.6 - Tumor vesical (de acordo com� sequelas operat�rias) (v. do n.� 3.1� ao n.� 3.5).��

3.7� -� Tumor� vesical� maligno,� infiltrante� ou com met�stases generalizadas (conforme vida de rela��o e esperan�a de vida)...... 0,50-1,00��

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4 � Uretra

Na avalia��o das sequelas das les�es uretrais devem atender-se:

� sintomatologia subjectiva, tais como: dis�ria, jacto enfraquecido, reten��o urin�ria, incontin�ncia urin�ria ou outras equivalentes;��

Aos� dados� objectivos� colhidos� na� explora��o� cl�nica, tais como: apertos, f�stulas� ou� outras� altera��es� cicatriciais� e� ainda� aos� recolhidos na observa��o�� instrumental,�� como�� uretroscopia,�� uretrografia�� retr�gada e miccional, fluxometria, etc.��

�s repercuss�es sobre a bexiga, sector superior do aparelho urin�rio,� bacia e seu conte�do e ainda no aparelho reprodutor;��

4.1�� -�� Les�es�� uretrais� n�o� complicadas,� exigindo� apenas terap�utica intermitente...... 0,05-0,10��

4.2� -� Sequelas� de� les�es� menores� n�o� compens�veis� ou� n�o cur�veis por tratamento m�dico ou cir�rgico 0,10-0,20��

4.3� -� Sequelas� de� les�es� maiores� que� alteram a permeabilidade da uretra corrig�veis cirurgicamente...... 0,10-0,20��

4.4� -� Destrui��o� parcial� da� uretra� anterior� suscept�vel de uretoplastia eficaz...... 0,20-0,30��

4.5 - Idem, uretra posterior...... 0,35-0,40

4.6 - Sequela� operat�ria de uretoplastia� perineal definitiva por destrui��o da uretra anterior...... 0,30-0,50��

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CAP�TULO IX

Gastrenterologia

Aparelho digestivo

Pre�mbulo -� Considera-se neste� cap�tulo que� o eixo� ou tubo� digestivo se inicia no es�fago e termina no �nus.��

N�o se considera a boca,� apesar de ser o local� da primeira fase da digest�o (salivar), porquanto esta � tratada na estomatologia. Tamb�m n�o se considera neste cap�tulo a faringe, por ser abordada na otorrinolaringologia.��

Considera-se�� incluso�� neste�� cap�tulo,�� conforme�� esquema� cl�ssico de sistematiza��o,� os� chamados� �anexos�,� ou� seja,� o� conjunto� de fun��es ex�crinas e end�crinas do sistema hepatobiliar e pancre�tico, excluindo deste a diabetes.��

Assim, as fun��es do tubo digestivo� e anexos s�o complexas mas redut�veis �s seguintes:��

Fun��es de transporte;

Fun��es de secre��o e digest�o (�cido, muco, etc.);

Fun��es de secre��o das gl�ndulas anexas (�rvore biliar e pancre�tica);

Fun��es de absor��o;

Fun��es de armazenamento;

Fun��es de excre��o.

Como� corol�rio,� qualquer� les�o� ou� perda� tecidual� do tubo digestivo pode produzir altera��es de uma� das fun��es ou do� seu conjunto, traduzindo-se ou n�o em limita��es organofuncionais mais ou menos importantes.��

Instru��es espec�ficas:

1 - Completa-se o� exame cl�nico com os� exames complementares de diagn�stico aconselh�veis e dispon�veis, no tempo, para cada situa��o cl�nica, num estudo que deve ser exaustivo e completo.��

2 - Devem ser� hierarquizadas as les�es encontradas� tendo em vista um modelo homog�neo que integre �os diversos componentes,� a fim de� serem ultrapassadas as dificuldades de sistematiza��o.��

3 - O modelo deve integrar os seguintes componentes:

a) Sintomas e sinais caracter�sticos de doen�a do �rg�o ou sistema em causa; b)�� Altera��es� anat�micas� subjacentes� ou� consequente� ao� acidente�� ou � interven��o cir�rgica (sequelas cir�rgicas ou d�fices funcionais);��

c) As perdas maiores ou menores� do volume tecidual resultante do acidente ou da interven��o cir�rgica;��

d)�� Os�� dados� dos� exames� complementares� de� diagn�stico: laboratoriais (invasivos ou n�o invasivos);��

e) A exist�ncia ou n�o de perda� ponderal e sua avalia��o por tabelas aceites pela maioria dos autores;��

f)� A� necessidade� de� restri��es� diet�ticas� ou� de� uso� de� f�rmacos para controlar�� sintomas� ou� defici�ncias� nutricionais� ou� para� controlar ou compensar� d�fices� funcionais� (nomeadamente� no� p�s-operat�rio� imediato ou tardio).��

Conjugando estes componentes do modelo homog�neo, � poss�vel distinguir graus de gravidade, atribuindo a cada� um deles uma incapacidade parcial permanente em termos relativos.��

Assim, distinguem-se quatro graus de gravidade:

1.1 - Grau I...... 0,00-0,10

a) Sintomatologia escassa ou descont�nua do �rg�o ou do sistema atingido;

b) Aus�ncia� ou pequena� perda tecidual� que n�o� ocasione sequelas cir�rgicas que se traduzam em disfun��o relevante;��

c) Conserva��o do peso normal, sem restri��es diet�ticas e sem necessidade de correc��o ou de compensa��o pelos f�rmacos de forma continuada.��

Nota.� -� O� coeficiente� m�ximo� ser�� de� atribuir� s�� quando� dificultar o desempenho do posto de trabalho.��

Grau II...... 0,10-0,30

a) Sintomatologia relevante e mais ou menos persistente do d�fice do �rg�o ou sistema;��

b)� Perda� tecidual� ou� sequelas� an�tomo-cir�rgicas� que� se� traduzem por disfun��o� e� que� carecem� de� cuidados� diet�ticos� ou� de� correc��o� ou de compensa��o pelos f�rmacos, de forma continuada;��

c) Perda de peso at� 20%;

d) Exames auxiliares de diagn�stico com altera��es detect�veis.

Nota.� -� O� coeficiente� m�ximo� ser�� de� atribuir� s�� quando� dificultar o desempenho do posto de trabalho.��

Grau III...... 0,30-0,50

a) Sinais e sintomas marcados, cont�nuos e que traduzem disfun��o permanente;

b) Perdas anat�micas moderadas� que determinam disfun��o (sequelas cir�rgicas que� se� traduzem� por� diminui��o� do� volume� ou� superf�cie do �rg�o ou por altera��es da disposi��o anat�mica de� qualquer dos seus segmentos em rela��o ao normal);��

c) Sintomas que traduzem disfun��o acentuada, s� control�veis ou compens�veis com f�rmacos e com car�cter permanente;��

d) Exig�ncias diet�ticas permanentes;

e) Perda ponderal entre 20% e 30%;

f)� Exames� auxiliares� de� diagn�stico� que� revelam� altera��es�� marcadas e dificilmente control�veis.��

Nota. -� O coeficiente� mais elevado� ser� de� atribuir apenas� quando tornar dif�cil o� desempenho do� posto de� trabalho habitual� e quando� modificar de forma marcada a vida de rela��o.��

Grau IV...... 0,50-0,75

a) Sinais e sintomas permanentes que traduzem grave disfun��o;

b) Perdas anat�micas extensas ou importantes que se traduzem por grave d�fice funcional (traum�ticas ou cir�rgicas);��

c) Sintomatologia dificilmente control�vel ou compens�vel com f�rmacos;

d) Exig�ncias diet�ticas cont�nuas com marcada perturba��o da vida de rela��o;

e) Perda ponderal superior a 30%;

f) Exames auxiliares de diagn�stico� com altera��es intensas, control�veis ou dificilmente control�veis e irrevers�veis.��

Nota. - O� coeficiente m�ximo ser�� de atribuir quando� a vida de� rela��o for imposs�vel� e� quando� n�o� for� poss�vel� o� desempenho� de qualquer posto de trabalho.��

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CAP�TULO X

Psiquiatria

Instru��es�� espec�ficas�� -� As� presentes� instru��es� t�m� por objectivo proporcionar� aos� peritos� m�dicos� um� quadro� de� refer�ncia e crit�rios de avalia��o�� do�� d�fice�� funcional�� consequente�� do�� dist�rbio mental predominantemente�� resultante�� de�� acidente�� de� trabalho� ou� de doen�a profissional.��

As incapacidades� reflectem as� sequelas da� doen�a ou� os d�fices funcionais para� o� desempenho� do� posto� usual� de� trabalho.� S� a incapacidade global resultante� do� somat�rio� das� incapacidades� parciais� definir�, em termos a regulamentar, a incapacidade para o desempenho de qualquer posto de trabalho.

Numa� �rea� como� a� da� psiquiatria,� onde� coexistem� quadros conceptuais, formula��es�� diagn�sticas� e� terminologias� diversas,� importa� desde logo acautelar a� objectividade, o� rigor e� a clareza� da terminologia,� a fim de reduzir o risco de poss�veis lacitudes ou arbitrariedades.��

Na impossibilidade pr�tica de incluir� neste cap�tulo uma descri��o exaustiva das m�ltiplas entidades cl�nicas com relev�ncia pericial, que� comprometeria a efic�cia e� a operacionalidade� que devem� caracterizar um� instrumento desta natureza,� adoptou-se� um� quadro� nosogr�fico� de� refer�ncia,� reconhecido e largamente aceite pela comunidade psiqui�trica.��

A� op��o� recaiu� sobre:� Gloss�rio� e� Guia� de� Classifica��o dos Dist�rbios Mentais;� segundo� a� 9.�� revis�o� da� Classifica��o Internacional de Doen�as (CID-9),� da� OMS,� cuja� simplicidade,� clareza� e� concis�o� s�o geralmente reconhecidas. Este sistema de classifica��o� apresenta, al�m disso, para este fim�� espec�fico,�� outras�� vantagens�� importantes:�� respeita� a tradi��o psiqui�trica e encontra-se consideravelmente enraizado na experi�ncia cl�nica.

Tendo sido oportunamente considerada a� possibilidade de utilizar como quadro de refer�ncia n�o� a 9.� mas� a 10.� revis�o� (CID-10), cuja publica��o� a OMS anunciou� para� breve,� esta� hip�tese� viria,� contudo,� a ser descartada com fundamento em tr�s ordens de raz�es: por um lado, por ser aquele o sistema de classifica��o� acolhido� na� legisla��o� em� vigor,� por �outro,� porque tal significaria� o� protelamento,� por� tempo� indefinido,� da presente edi��o da Tabela Nacional de� Incapacidades e, finalmente� ainda, por se� admitir que, � semelhan�a� do� antecedente,� a� implanta��o� e� utiliza��o� de rotina do novo sistema� ir�o� exigir,� na� pr�tica,� um� per�odo de tempo consider�vel, pouco consent�neo com a� urg�ncia requerida pela� imediata aplicabilidade da Tabela Nacional de Incapacidades.��

A� op��o� feita� n�o� invalida,� por�m,� o� recurso� ou a remiss�o para outros sistemas de classifica��o, nomeadamente para o� CID-10, da OMS, logo que este haja sido publicado, ou para o DSM - III, Manual de Diagn�stico e Estat�stica dos Dist�rbios Mentais e DSM-III-R, da Associa��o Americana de Psiquiatria.��

Os princ�pios aqui definidos constituem um quadro de refer�ncia privilegiado, embora com� car�cter indicativo,� que n�o� deve conduzir� a� arbitrariedades e onde os� valores m�ximos� devem ser� atribu�dos apenas� �s situa��es cl�nicas limite. Assim, o valor de 100% ser� de atribuir quando a situa��o cl�nica for equivalente � simples vida vegetativa.��

Pelo� aflorado� atr�s,� a� avalia��o� da� incapacidade permanente que traduz o d�fice funcional� resultante de� dist�rbio mental,� com origem� no acidente de trabalho ou� na doen�a� profissional, constitui� uma tarefa� delicada. E isto porque o conceito de normalidade, bastante vago e impreciso em� psiquiatria, a natureza�� peculiar� do� dist�rbio� mental,� a� interac��o� din�mica�� entre a personalidade e� o meio,� a predisposi��o� individual e� os factores ex�genos constituem uma teia complexa e dif�cil� de traduzir em termos de causalidade. Todavia,� devem� ser� envidados� todos� os �esfor�os� para encontrar a rela��o causa-efeito, ou seja, o nexo de causalidade.��

Na aus�ncia de uma distin��o n�tida� entre a sa�de mental e dist�rbio mental, adjacentes� ao� conceito� de� normalidade,� a� avalia��o� de� uma incapacidade permanente,�� em�� termos�� de�� compromisso�� fisiol�gico,�� psicol�gico ou psicopatol�gico� para� a� ocupa��o� do� posto� de trabalho e, eventualmente, o compromisso�� social,� deve� entender-se� sobretudo� ao� n�vel� de adapta��o individual anterior ao� trabalho, em rela��o� � ocorr�ncia do� acidente ou da doen�a.��

� este� o quadro� de refer�ncia� no qual� se inserem� os v�rios n�veis adiante previstos,� a� maior� ou� menor� regress�o� da� personalidade� do�� sujeito, a deteriora��o do� seu comportamento,� a diminui��o� da autonomia� individual e, eventualmente, o desajustamento social.��

Significa� isto� que,� sendo� reconhecidas,� por� um� lado, a relatividade dos sistemas de classifica��o e dos� coeficientes de desvaloriza��o e, por outro, as dificuldades� que, na� pr�tica, se� deparam ao� m�dico quando� solicitado a situar o resultado da sua avalia��o pericial sobre uma escala convencional de gravidade, se aceite� que, em casos� devidamente justificados, o� perito possa atribuir� o� m�ximo� da� incapacidade� prevista,� sem� perder de vista o atr�s referido.��

Por� isso,� a� quantifica��o� do� d�fice� funcional� ou� preju�zo sofrido deve respeitar�� a� zona� de� varia��o� dos� valores� de� incapacidade previstos, respeitando� os� princ�pios� enunciados� e� reservando� o m�ximo para os casos limite ou de excep��o, quando fundamentados.��

Na avalia��o pericial, deve ainda ter-se em conta o conceito de consolida��o, i. e., o momento� em que, na sequ�ncia� do estado transit�rio que� constitui o per�odo� de� cuidados� terap�uticos,� a� situa��o� cl�nica� (les�o� ou d�fice funcional) se fixa e adquire um car�cter permanente, ou pelo menos duradouro, persistindo por um per�odo de tempo indefinido.��

A partir de ent�o, a� manuten��o do tratamento, quando necess�ria, destina-se sobretudo a evitar eventuais recidivas ou um poss�vel agravamento da situa��o cl�nica de que resultou um certo grau de incapacidade permanente.��

A aplica��o� dos coeficientes� de desvaloriza��o� representa apenas� a �ltima etapa de um processo laborioso, que inclui a realiza��o de um minucioso exame cl�nico e dos exames� complementares de diagn�stico considerados necess�rios, assim� como� a� elabora��o� de� um� relat�rio� exaustivo onde constem todos os elementos apurados e as conclus�es periciais devidamente fundamentadas.��

A fim de tornar mais acess�vel a utiliza��o da Tabela nos dist�rbios mentais, dispensando� o� recurso� a� outras� fontes,� os� crit�rios� de� avalia��o das incapacidades� v�o� precedidos� de� um� gloss�rio� e guia de classifica��o dos dist�rbios mentais com� relev�ncia pericial. Os� crit�rios de avalia��o, al�m de balizarem uma zona de varia��o, distinguem quatro graus de gravidade.��

I - Gloss�rio e guia de classifica��o dos dist�rbios mentais (*)

1 - Psicoses. - Nas psicoses� o comprometimento das fun��es mentais traduz-se por� altera��es� evidentes� das� capacidades� de� discernimento,� de cr�tica objectivante, de fazer� face a certas� exig�ncias da vida,� de contacto� com o real. Psicose n�o � termo exacto nem por agora poss�vel de defini��o rigorosa. Exclui os atrasos mentais.��

1.1 - Psicoses org�nicas (traum�ticas e t�xicas). - S�ndromos em que o doente se apresenta� desorientado, com� altera��es da� mem�ria, da� compreens�o, das capacidades de� previs�o, de� aprendizagem e� de discernimento.� A par destas caracter�sticas essenciais podem igualmente� aparecer: labilidade afectiva ou altera��es mais� persistentes do� humor, deteriora��o� do senso� moral e seus reflexos na conduta,� exagero, exterioriza��o ou� apagamento de certos tra�os da personalidade e diminui��o� da capacidade de autonomia� (do tomar e depois assumir decis�es respons�veis).��

Excluem-se deste grupo outras psicoses que, podendo embora estar� associadas a quadros org�nicos, se n�o apresentam com as caracter�sticas atr�s descritas.�

O termo �dem�ncia� designa aqui� as psicoses org�nicas, como definidas acima, de natureza� cr�nica ou� de evolu��o� progressiva, por� regra� irrevers�veis e fatais, quando n�o tratadas (incluir� s�ndromo psic�tico por les�es org�nicas do enc�falo).��

1.2 - Outras psicoses� n�o org�nicas. - Estas� rubricas aplicam-se ao pequeno n�mero de estados psic�ticos cuja origem se atribui, total ou� parcialmente, a uma viv�ncia recente. N�o se aplicam� �s psicoses em que os factores ex�genos constituem apenas um dos factores (mas n�o o principal) da etiologia. ��

1.2.1� -� Forma� depressiva.� -� Psicose� depressiva� que,� pelos sintomas, se assemelha �� psicose man�aco-depressiva� (PMD), tipo� depressivo, mas� que foi aparentemente desencadeada por� um acontecimento doloroso.� A varia��o diurna dos� sintomas� �� menos� definida� do� que� na� PMD e as ideias delirantes t�m rela��o compreens�vel com a experi�ncia vivida.��

As altera��es� do comportamento� (por exemplo,� tentativas de� suic�dio), s�o quase sempre preocupantes (psicose depressiva psicog�nica, psicose depressiva reactiva).��

1.2.2 - Excita��o reactiva.� - Psicose afectiva sintomaticamente� semelhante � psicose man�aco-depressiva, tipo man�aco, mas aparentemente desencadeada por um stress emocional (excita��o psicog�nica).��

1.2.3 -� Psicose delirante� psicog�nica. -� Psicose delirante� psicog�nica ou reactiva, sob qualquer das suas formas, cuja� evolu��o � mais longa do que as reac��es�� agudas�� (baforadas�� delirantes)�� (psicose�� delirante reactiva prolongada).��

2 - Perturba��es neur�ticas e outras n�o psic�ticas:

2.1� -� Neuroses.� -� Mant�m-se� a� designa��o� em� obedi�ncia� a uma tradi��o psiqui�trica ainda fortemente enraizada na pr�tica cl�nica.��

As�� perturba��es�� neur�ticas�� s�o�� afec��es� mentais� sem� base org�nica demonstr�vel, face �s quais o indiv�duo se pode manter perfeitamente� l�cido e que� se� n�o� acompanham,� ideativamente,� de� qualquer� altera��o da prova da realidade� e� nas� quais� o� indiv�duo,� por� regra,� n�o� confunde� as suas experi�ncias� subjectivas� e� fantasmas� m�rbidos� com a realidade exterior. O comportamento� pode� estar� muito� perturbado,� se� bem� que� quase� sempre se mantenha dentro� dos limites� socialmente aceit�veis;� a personalidade� n�o se desorganiza.�� Manifesta��es�� principais:�� ansiedade�� excessiva, sintomas hist�ricos, fobias, sintomas obsessivos e compulsivos, depress�o.��

2.1.1 - Estados ansiosos. - V�rias combina��es dos sintomas f�sicos e mentais reveladores de uma ansiedade que se n�o justifica pela exist�ncia de factores amea�adores objectiv�veis e que ou sobrevem por acessos ou tende a cronicizar. A ansiedade � habitualmente difusa� mas pode chegar ao p�nico. A ocorr�ncia eventual de outros sintomas neur�ticos� - obsessivos ou hist�ricos - n�o domina o quadro cl�nico [neurose de ang�stia, estado (neur�tico) de ang�stia].��

2.1.2 - Histeria. - O doente parece ignorar os motivos do seu sofrimento, que causam quer um estreitamento do campo� da consci�ncia quer altera��es de tipo motor ou� sensorial que� se podem� considerar �vantajosas�� do ponto� de vista psicol�gico ou a que� se pode atribuir valor� simb�lico. Uma das formas� de se caracterizar� a� histeria� �� por� meio� dos� sintomas� de� convers�o� ou de dissocia��o. No� primeiro caso� o sintoma� principal, ou� �nico, traduz-se por uma�� altera��o� funcional �psicog�nica� de� parte� do� corpo� (por exemplo, paralisias,� tremores,� cegueira,� surdez,� crises).� Na� forma associativa, o sintoma� dominante� �� o� estreitamento� do� campo� da consci�ncia, que parece servir� a� finalidades� inconscientes� e� que� quase� sempre� � acompanhado ou seguido de� amn�sia selectiva.� As modifica��es� ocasionais da personalidade, ainda que espectaculares, s�o superficiais,� assumindo, por vezes, a forma de fugas� (deambula��o).� O� comportamento� pode� simular� uma psicose (com maior rigor, simular a� ideia que o� doente faz do� que � uma� psicose) (histeria de convers�o, neurose de renda, estado dissociativo).��

2.1.3 -� Estados f�bicos.� - Neuroses� caracterizadas por� medos anormalmente intensos de determinados� objectos ou situa��es� que normalmente n�o provocam esse efeito. Quando a ansiedade, a partir de uma dada situa��o ou objecto, se dissemina� para� um� conjunto� mais� amplo� de circunst�ncias, o estado f�bico identifica-se com o estado ansioso� e ser� classificado como tal (agorafobia, claustrofobia, histeria de ang�stia).��

2.1.4 - Estados obsessivos e compulsivos.� - O sintoma principal � um sentido subjectivo de compuls�o - a que o� indiv�duo procura resistir- para a execu��o de determinado acto, a fixa��o numa� s� ideia para a lembran�a de determinada experi�ncia� ou� a� rumina��o� �� roda� de� assuntos abstractos. Esta como que imposi��o de pensamentos contra a� pr�pria vontade, a obsess�o por� palavras e ideias,�� as�� rumina��es�� ou�� correntes� de� pensamentos� s�o ressentidas dolorosamente pelo doente como desapropriadas e absurdas. As compuls�es ou as ideias obsessivas� s�o reconhecidas� como estranhas� � personalidade� mas como vindas de �dentro� do indiv�duo. Os actos obsessivos podem assumir a forma de gestos quase rituais, com� que os doentes procuram� dissipar a ansiedade (por exemplo, lavagem repetida das m�os para evitar a contamina��o). As tentativas para� afastar� os� pensamentos� ou� impulsos� indesej�veis� podem resultar num conflito�� interno�� grave,�� acompanhado�� de� profunda� ansiedade (neurose ananc�stica, neurose compulsiva).��

2.1.5 - Depress�o neur�tica. - Perturba��es neur�ticas caracterizadas por uma depress�o desproporcionada, habitualmente consecutiva� a uma viv�ncia penosa. N�o aparecem nem� ideias delirantes nem� alucina��es, mas o� doente centra as suas� preocupa��es� no� traumatismo� ps�quico� que� precedeu� a depress�o (por exemplo, a� perda de� um ente� querido ou� de bens).� A ansiedade� aparece com muita�� frequ�ncia�� neste�� quadro�� -�� os�� estados� depressivos ansiosos classificam-se tamb�m nesta rubrica. No diagn�stico diferencial entre psicose e neurose depressivas valorizam-se:��

a) O grau da depress�o;

b) A presen�a ou aus�ncia de outras caracter�sticas neur�ticas ou psic�ticas;

c) A gravidade das anomalias do comportamento.

(Depress�o ansiosa, estado depressivo neur�tico.)

2.1.6� -� Neurastenia.� -� Perturba��es� neur�ticas caracterizadas por fadiga, irritabilidade, cefaleias, depress�o, ins�nia, dificuldades de� concentra��o e anedonia (incapacidade� de sentir� prazer). Este� tipo de� neurose pode fazer parte�� de� um� quadro� infeccioso� ou� seguir-se� a� ele� ou� aparecer como consequ�ncia de� esgotamento ou� em resultado� de stress� emocional prolongado (debilidade nervosa).��

2.1.7 - Hipocondria. - O indiv�duo� preocupa-se excessivamente com a sa�de em geral, com� a integridade� e funcionamento� de partes� ou de� uma parte do seu corpo� ou� (mais� raramente)� com� a� sanidade� do seu esp�rito. A hipocondria acompanha-se habitualmente de ansiedade e� depress�o. Pode ser tamb�m sintoma de� outra� perturba��o� mental� grave� (neste� caso� n�o� se� classifica nesta rubrica).��

2.1.8 - Outras neuroses.� - Perturba��es neur�ticas que� se n�o podem incluir em qualquer das� rubricas anteriores (por� exemplo, neurose profissional). Os doentes que apresentam neuroses mistas n�o se devem classificar nesta rubrica,� mas� sim� naquela� que� corresponde� aos� sintomas� predominantes (neurose profissional, neurose psicast�nica, psicastenia, s�ndromo de Briquet).��

2.2 - Perturba��es da adapta��o.� - Desajustamentos ligeiros ou transit�rios, de� dura��o� superior� �s� das� reac��es� agudas, sobrevindo em indiv�duos sem hist�ria� de� perturba��es� ps�quicas� e� relativamente� circunscritas� a (ou pr�prias de) dada situa��o. Por regra� de car�cter revers�vel, n�o duram mais de alguns meses. Est�o estreitamente relacionadas, quer cronologicamente quer pela sua natureza, com situa��es penosas e angustiantes, luto ou separa��o.��

2.2.1�� -�� Reac��o� depressiva� prolongada.� -� Estados� de� depress�o (n�o classificados como� man�aco-depressivos, psic�ticos� ou neur�ticos),� em geral demorados e que se desenvolvem habitualmente em rela��o a um factor de stress tamb�m demorado.��

2.2.2�� -�� Com� perturba��es� da� afectividade� n�o� do� tipo�� depressivo. - Correspondem �s caracter�sticas� gerais das perturba��es� da adapta��o em que os sintomas dominantes� s�o do tipo� afectivo (ansiedade, medo,� t�dio, etc.), mas n�o de tonalidade depressiva (ansiedade anormal de separa��o).��

3 -� Perturba��es mentais� espec�ficas n�o� psic�ticas consecutivas� a les�es cerebrais. - A utilizar� unicamente para os casos� em que as les�es cerebrais determinem a natureza das perturba��es.��

3.1 - S�ndromo frontal. -� Modifica��es do comportamento consecutivas a les�o das �reas frontais do c�rebro ou� que compromete as conex�es dessas �reas. H� uma baixa geral do autodom�nio,� da capacidade de previs�o, da� criatividade e da espontaneidade, ao mesmo tempo que se exacerbam a irritabilidade, o ego�smo, a� turbul�ncia e� a falta� de interesse� e de� considera��o pelos� outros. A aten��o e a concentra��o� est�o quase sempre diminu�das,� mas nem em todos os casos se verifica a deteriora��o� mensur�vel da intelig�ncia ou da� mem�ria. O quadro geral � de empobrecimento afectivo, de falta de iniciativa e dinamismo e de lentifica��o;� por�m, sobretudo nos� indiv�duos que, enquanto saud�veis, eram en�rgicos, activos ou agressivos,� pode antes observar-se o aparecimento de�� impulsividade,�� jact�ncia�� pueril,� crises� de� c�lera� ou arrog�ncia despropositadas.�� O�� tipo�� de�� modifica��o ��com� que� deparamos depende habitualmente� da� personalidade� pr�via� do� doente.� H� casos de recupera��o muito razo�vel, que se pode� manter durante anos (s�ndromo dos lobotomizados, s�ndromo p�s-leucotomia).��

3.2 - Modifica��es intelectuais ou da� personalidade de outro tipo. - Estados cr�nicos com� ligeiras disfun��es� mn�sicas e� leve deteriora��o intelectual, acompanhados muitas� vezes por� aumento da� irritabilidade, dol�ncias v�rias, cansa�o� e� queixas� quanto� ao� estado� de� sa�de. Estes quadros encontram-se muitas� vezes� associados� ao� processo� de� envelhecimento e podem preceder a instala��o de s�ndromos mais graves,� por comprometimento org�nico do c�rebro (psicoss�ndromo org�nico n�o psic�tico, d�fice ligeiro da mem�ria).��

3.3 -� S�ndromo p�s-traum�tico� (comocional ou� concussional). -� Sobrevem em consequ�ncia de um traumatismo� craniencef�lico fechado (concuss�o). O quadro cl�nico pode assemelhar-se ao do s�ndromo� frontal ou a uma das neuroses, mas existem a mais,� habitualmente, os seguintes� sintomas: cefaleias, vertigens, fadiga,�� ins�nia,�� sentimento� subjectivo� de� diminui��o� das capacidades intelectuais.��

O humor pode ser muito vari�vel;� uma qualquer ocorr�ncia banal � suscept�vel de causar� medo e� apreens�o desproporcionados� com a� causa. Estes indiv�duos podem exibir tamb�m intoler�ncia marcada aos esfor�os intelectuais e f�sicos, hipersensibilidade aos� ru�dos e� preocupa��es hipocondr�acas.� Estes sintomas v�em-se� com� mais� frequ�ncia� em� indiv�duos� com� anamnese� de perturba��es neur�ticas�� ou�� da� personalidade� ou� quando� existe� a� possibilidade de compensa��o (benef�cio secund�rio).��

Este�� s�ndromo�� aparece� mais� frequentemente� associado� aos traumatismos cranianos fechados, com poucos ou nenhuns� sinais de les�o focal do enc�falo, mas pode tamb�m aparecer noutras condi��es [s�ndromo cerebral p�s-comocional, s�ndromo� cerebral� p�s-traum�tico,� n�o� psic�tico, s�ndromo p�s-concussional (encefalopatia)].��

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II - Crit�rios de avalia��o das incapacidades

1 - Psicoses (dist�rbios psic�ticos).� - Estas englobam as psicoses org�nicas de origem� traum�tica ou� t�xica e� outras psicoses� n�o org�nicas,� que podem revestir� as� seguintes� formas:� depressiva,� excita��o� reactiva� e psicose delirante psicog�nica.��

1.1 - Grau I - Perturba��o ligeira,� com nula ou discreta diminui��o do n�vel de efici�ncia pessoal ou profissional...... 0,00-0,19��

1.2 - Grau II - perturba��es� moderadas, com manifesta diminui��o do n�vel de efici�ncia pessoal ou profissional...... 0,20-0,49��

1.3� -� Grau� III� -� perturba��es� importantes, com acentuada deteriora��o do comportamento,�� requerendo�� assist�ncia� durante� per�odos� mais� ou menos prolongados... 0,50-0,84��

1.4 - Grau IV - perturba��es graves,� com reduzida ou nula capacidade para as actividades quotidianas, requerendo vigil�ncia e cuidados� permanentes...... 0,85-1,00��

2 - Perturba��es� neur�ticas e outras� n�o psic�ticas. -� Incluem as neuroses (estados�� ansiosos,� estados� f�bicos,� estados� obsessivos� e compulsivos, depress�o neur�tica, neurastenia, hipocondria e� outras) e as perturba��es da adapta��o (reac��o depressiva prolongada� ou com perturba��es de afectividade n�o do tipo depressivo):��

2.1 - Grau I - perturba��o ligeira,� com nula ou discreta diminui��o do n�vel de efici�ncia pessoal ou profissional...... 0,00-0,04��

2.2 - Grau II - perturba��es� moderadas, com manifesta diminui��o do n�vel de efici�ncia pessoal ou profissional...... 0,05-0,19��

2.3� -� Grau� III� -� perturba��es� importantes, com acentuada modifica��o dos padr�es da actividade di�ria...... 0,20-0,39��

2.4 - Grau IV - perturba��es� graves, envolvendo uma maior ou menor regress�o da personalidade e profunda� modifica��o dos padr�es de� comportamento...... 0,40-0,50��

3 -� Perturba��es mentais� espec�ficas n�o� psic�ticas consecutivas� a les�es cerebrais.� -� Incluem� s�ndromo� frontal,� modifica��es� intelectuais� ou da personalidade�� de�� outro�� tipo,� s�ndromo� p�s-traum�tico� (comocional ou concussional):��

3.1 -� Grau I� - perturba��es� ligeiras, com� nula ou� discreta diminui��o do n�vel de efici�ncia pessoal ou profissional...... 0,00-0,19��

3.2 - Grau II - perturba��es� moderadas, com manifesta diminui��o do n�vel de efici�ncia pessoal ou profissional...... 0,20-0,49��

3.3� -� Grau� III� -� perturba��es� importantes, com acentuada deteriora��o do comportamento,�� requerendo�� assist�ncia� durante� per�odos� mais� ou menos prolongados... 0,50-0,84��

3.4 - Grau IV - perturba��es graves,� com reduzida ou nula capacidade para as actividades quotidianas, requerendo vigil�ncia e cuidados� permanentes...... 0,85-1,00��

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CAP�TULO�� XI

Dermatologia

Instru��es espec�ficas - As dermatoses profissionais s�o das mais frequentes das�� doen�as�� profissionais.�� T�m�� estado,� por�m,� por� um� conjunto de circunst�ncias, subvalorizadas quanto � sua real import�ncia m�dica,� social e legal.��

Importa� assim� rever� as� bases� em� que� tem� assentado� a� atribui��o das incapacidades �s dermatoses, que,� at� � data, se� limitavam aos eczemas e �s radiodermites.��

Se bem que� aqueles constituam, sem� d�vida, a grande� maioria das dermatoses profissionais� pass�veis� de� atribui��o� de� desvaloriza��o,� outros quadros cl�nicos dermatol�gicos� podem igualmente� condicionar incapacidades,� mais ou menos acentuadas, que conv�m agora discriminar.��

Por�� outro� lado,� h�� que� ter� em� conta� a� especificidade� da patologia dermatol�gica, mormente no que diz� respeito aos eczemas al�rgicos. De facto, n�o raramente� um doente� que se� afasta da� sua profiss�o� fica clinicamente curado, mas na realidade ele mant�m uma reactividade latente que se manifesta ao� menor� contacto� com� a� subst�ncia� causadora� da� sua� dermatose. Esta reactividade latente� representa, pois,� uma susceptibilidade� permanente que pode obrigar� a uma� reclassifica��o profissional,� a que� h� que� atender na recoloca��o selectiva. Neste caso, a incapacidade � igual a 0.��

Os valores que se seguem s�o de atribuir atendendo aos seguintes factores:

a) Intensidade e extens�o das les�es;

b) Cura total� ou parcial da� dermatose sob tratamento� ou por afastamento da actividade profissional;��

c) Capacidade funcional restante;

d) Complica��es� e� sequelas,� com� incapacidades� adicionais� (aten��o �s caracter�sticas do posto de trabalho).��

�s situa��es patol�gicas do foro� dermatol�gico, � excep��o das� neoplasias, � de atribuir o� valor m�nimo previsto� quando o trabalhador �tiver menos de 50 anos e for reconvert�vel profissionalmente.��

Nos� restantes� casos� variar�� com� a� idade,� a� extens�o� das� les�es�� e a irreconvertibilidade profissional.��

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1 � Eczemas

1.1 - Eczemas de contacto al�rgico:

1.1.1 - Impedindo parcialmente� o desempenho da actividade profissional...... 0,10-0,20��

1.1.2 - Impedindo� por completo o� desempenho da actividade� profissional, sem recoloca��o e sem reconvers�o profissional...... 0,15-0,25��

1.2 - Eczemas de contacto irritativos ou traum�ticos:

1.2.1 - Impedindo� por completo o� desempenho da actividade� profissional, sem recoloca��o e sem reconvers�o profissional...... 0,15-0,25��

1.2.2 - Impedindo parcialmente o desempenho da actividade profissional (tendo em conta as caracter�sticas do posto de trabalho)...... 0,05-0,15��

1.2.3 - Eczemas irritativos traum�ticos curados e com recoloca��o selectiva...... 0,00��

��

2 - Urtic�ria de contacto

De acordo� com as� exig�ncias e� as caracter�sticas� do posto� de trabalho (s� quando� for� incompat�vel� com� qualquer� posto� de� trabalho� � de atribuir o m�ximo)...... 0,10-0,80��

3 - Radiodermites agudas e cr�nicas

Conforme a� extens�o e� o grau� de impedimento� para o� desempenho do posto de trabalho (o m�ximo s� � de atribuir quando a recoloca��o for imposs�vel)..... . 0,10-0,80��

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4 - Ulcera��es cut�neas

4.1 - Ulcera��o por produtos qu�micos ou outros:

Dependendo�� da�� localiza��o�� e� extens�o� da� ulcera��o,� das�� sequelas, e comprometendo ligeiramente a marcha, quando localizadas no membro inferior...... 0,00-0,10��

4.2 - Ulcera��es� cut�neas cr�nicas p�s-traum�ticas� dos membros� inferiores e consoante a dificuldade da marcha:��

a) Impedindo parcialmente o trabalho...... 0,05-0,20

b) Impedindo totalmente o trabalho...... 0,21-0,40

c) Impedindo a marcha e o trabalho...... 0,41-0,60

5 - Infec��es, infesta��es, parasitoses

Dependendo das sequelas e capacidade funcional restante:

5.1 - Erisipela...... 0,00-0,15

5.2 - Tuberculose cut�nea...... 0,00-0,10

5.3 - Dermatofitias...... 0,00-0,15

5.4 - Candid�ases...... 0,00-0,10

5.5 - Estafilococcia...... 0,00-0,10

5.6 - Micoses profundas, se impedirem o trabalho e a marcha...... 0,05-0,50

5.7 - Viroses (quando tiverem tradu��o cut�nea recedivante ou permanente).... .. 0,00-0,10��

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6 � Discromias

Dependendo da sintomatologia, desfiguramento e incapacidade para o desempenho do posto de trabalho, se o visual for absolutamente necess�rio...... 0,00-0,05

7 - F�stulas cr�nicas p�s-traum�ticas

F�stulas d�rmicas p�s-traum�ticas...... 0,00-0,10

8 - Acne, foliculites

Dependendo da incapacidade,� de extens�o das� les�es e da� incapacidade para o exerc�cio do posto de trabalho...... 0,00-0,10��

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9 - Neoplasias cut�neas

9.1 - Neoplasias benignas...... 0,00-0,15

9.2 - Neoplasias malignas:

Dependendo do� segmento atingido,� extens�o da� les�o, malignidade� do tumor, cicatriz p�s-operat�ria...... 0,00-0,90��

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CAP�TULO XII

�rg�os de reprodu��o

a) Aparelho genital feminino

Introdu��o� -� A� reprodu��o� de� qualquer� ser superior implica o encontro e fus�o dos� g�metas masculino� e feminino.� Todavia, os� aparelhos sexuais s�o tamb�m sede de prazer, de felicidade� e de satisfa��o sexual, nomeadamente na idade f�rtil (at� aos 45� anos para a mulher; at�� aos 55 anos para o homem).

Por� isso,� qualquer� d�fice� anat�mico� ou� funcional� deve� ser avaliado num tr�plice aspecto: reprodutor, est�tico e satisfa��o sexual.��

O aparelho� genital feminino� tem durante� a idade� f�rtil da� mulher a fun��o reprodutora� e� para� o� bom� �xito� de� uma� gravidez� h�� v�rios� factores a considerar.��

Pode haver obst�culos � passagem dos espermatoz�ides, isto �, o muco cervical tem� de� apresentar� as� condi��es� ideais� para� a penetra��o do esperma e as trompas t�m de ter a permeabilidade e a motilidade conservada.��

Ap�s a fertiliza��o do �vulo na trompa o embri�o � transportado para o �tero, onde� se� d�� a� implanta��o.� As� altera��es� anat�micas� da cavidade uterina (anomalias�� cong�nitas,�� miomas,�� sinequias�� uterinas, incompet�ncia c�rvico-�stmica) podem contribuir para a infertilidade secund�ria.��

Evidentemente que� tudo o� que foi� acima descrito� s� �� poss�vel se a fun��o ov�rica estiver �ntegra.��

Al�m da fun��o reprodutora, o aparelho genital tem ainda a fun��o sexual, n�o menos importante e que ter� de ser avaliada ao longo de toda a vida da mulher, em rela��o a ela pr�pria e na sua rela��o com o companheiro.��

As altera��es hormonais que se� d�o na mulher na menopausa, impossibilitam-na de ter filhos, mas n�o de ter rela��es sexuais.��

� do� conhecimento geral� que a� vagina ap�s� a menopausa� sofre modifica��es, tornando-se menos ampla e com menor� resist�ncia � infec��o. A manuten��o das rela��es�� quer� por� raz�es� puramente� mec�nicas� quer� pela� absor��o dos ester�ides do esperma previnem ou atrasam essas altera��es.��

Considera��es pr�vias. - Embora a senologia na mulher abranja tamb�m as mamas, j�� referidas no� cap�tulo �Dismorfias�,� que aqui� ser�o apenas� objecto de breve� refer�ncia,� �� sobretudo� ao� n�vel� do� aparelho� genital� que ela se manifesta,� pertencendo� indubitavelmente� �� especialidade� de ginecologia. Todavia, as mamas tamb�m� devem ser avaliadas do� ponto de vista est�tico� e a sua repercuss�o no� relacionamento sexual. Por� isso na mulher� p�bere, a IPP atribu�da pelas dismorfias� poder� ser corrigida� pela ginecologia com� a soma de um ter�o da IPP base, se n�o h� erec��o mamilar por cicatriz retr�ctil com repercuss�o negativa no acto sexual.��

As altera��es end�crinas s�o consideradas no cap�tulo �Endocrinologia�.

Na atribui��o de um� coeficiente de desvaloriza��o tem� de se ter em� linha de conta� a� contribui��o� do� �rg�o� para� a� fun��o� reprodutora� e� ou sexual, ponderando� o� passado� obst�trico� e� ginecol�gico� da mulher na idade f�rtil (m�dia 45 anos), quando as les�es� ou as disfun��es impedirem a reprodu��o ou a satisfa��o� sexual, as� incapacidades encontradas� ser�o multiplicadas pelo factor 1,5.��

As novas t�cnicas m�dicas e� cir�rgicas contribu�ram para melhorar muitas das situa��es de infertilidade, por exemplo a fertiliza��o in vitro.��

Neste cap�tulo ser�o apenas abrangidos:� vulva, vagina, �tero (corpo e colo), trompas-de-fal�pio e ov�rios.��

1 - Vulva� e vagina. -� Na vagina s�o� de considerar as� lacera��es que causem altera��es� de� sensibilidade� com� preju�zo� ou� dificuldade� no� coito� e as estenoses que impe�am o coito ou o parto por via vaginal.��

As� altera��es� da� fun��o� urin�ria� causadas� por� rasgaduras da vulva e que atinjam o meato urin�rio s�o desvalorizadas no cap�tulo �Urologia�.��

2 - �tero. - No �tero h� duas partes a valorizar: o colo e o corpo.

a) No colo h� que considerar as les�es que originam:

Estenoses que prejudiquem ou impe�am a drenagem do fluxo menstrual;

Incompet�ncias� c�rvico-�stmicas� que� possam� provocar� infertilidade� e que necessitam de correc��o cir�rgica para possibilitar uma gravidez de termo;��

Perdas parciais ou totais do colo;

E� ainda� as� que� diminuam� ou� alterem� o� muco� cervical� e� que� n�o sejam consequ�ncia de amputa��o.��

b) O corpo do �tero � fundamental para a reprodu��o. Como tal, h� que atender que� a� sua� perda� origina� esterilidade� e� que as cicatrizes do mesmo podem comprometer o futuro obst�trico da mulher.��

� de referir que� � o �tero gr�vido,� ao deixar de ser� um �rg�o p�lvico, que sofre com mais facilidade traumatismos.��

As� sinequias� uterinas� resultantes� de� curetagem� tamb�m� s�o� objecto de desvaloriza��o, de acordo com a� etiologia (aborto provocado por traumatismo) e� grau� de� gravidade� (se� n�o� houver� possibilidade de tratamento), porque provocam infertilidade secund�ria.��

A fun��o sexual do� casal n�o � alterada� pela histerectomia total, se houver esclarecimento e, se necess�rio, apoio psiqui�trico pr�vio, pelo que n�o ser� de desvalorizar a perda do �tero em� mulheres com idade superior a 45 anos ou que tenham� manifestado anteriormente� o desejo� de n�o� ter filhos (laquea��o das trompas).��

3� -� Trompas-de-fal�pio.� -� Nestas� h�� que� considerar as abstru��es uni ou bilaterais e� as salpingectomias� uni ou� bilaterais que� tenham resultado de traumatismo.��

4 - Ov�rios. - Estes desempenham um� papel importante na vida da mulher� at� � menopausa.��

A ooforectomia bilateral origina, al�m� da esterilidade, a menopausa precoce, que prejudica� a curto� e a� longo prazo� a vida� da mulher, principalmente se houver contra-indica��o �� terap�utica da substitui��o� (aumenta a incid�ncia das doen�as cardiovasculares, fracturas, etc.).��

A disfun��o ov�ria, como consequ�ncia� de traumatismo ou doen�a profissional, pode ter graves consequ�ncias: o hiperestrogenismo, resultante da anovula��o, e aumento da incid�ncia da patologia do endom�trio.��

5 -� Mamas. -� As les�es� mam�rias que� originam deformidade� ou altera��o da superf�cie� prejudicam� est�tica� e� psiquicamente� a mulher e, inclusivamente, podem alterar a vida sexual do casal.��

No�� coeficiente� de� desvaloriza��o� h�� ainda� a� considerar� o� factor do aleitamento, se a mulher tem menos de 45 anos ou � m�e.��

Considera��es finais. - A patologia do aparelho genital feminino a desvalorizar tem origem traum�tica e s� raramente � doen�a profissional.��

O� diagn�stico,� al�m� de� se� basear� na� anatomia� e� observa��o, tem de ser completado com os exames auxiliares de diagn�stico.��

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1 - Vulva e vagina

a) Deformidade da vulva e vagina, sem graves altera��es do cl�toris e que n�o requerem�� tratamento� continuado,� com� rela��es� sexuais� poss�veis� e com possibilidade de parto vaginal...... 0,00-0,10��

b) Les�es� da vulva� e vagina,� interessando o� cl�toris, ainda� com rela��es sexuais poss�veis,� mas com� dificuldade para� o parto� vaginal, que requerem tratamento frequente ou continuado...... 0,10-0,15��

c)� Como� na� al�nea� anterior,� mas� n�o� control�veis� pelo� tratamento, com rela��es sexuais imposs�veis e parto vaginal imposs�vel...... 0,21-0,35��

d) Desfloramento, como sequela de acidente ou sev�cia...... 0,00-0,10

2 - �tero (corpo e colo)

2.1 - Colo:

a) Deformidade do colo que n�o exija tratamento...... 0,00

b) Estenose cervical� moderada, perda parcial� do colo ou� altera��es do muco cervical (que n�o sejam factor de esterilidade secund�ria)...... 0,00-0,05��

c)�� Incompet�ncia�� c�rvico-�stmica�� ou�� altera��es� do� muco� que causem infertilidade secund�ria...... 0,06-0,10��

d) Estenoses que exijam dilata��o peri�dica...... 0,10-0,15

e)� As� les�es� das� al�neas� anteriores� quando� n�o� forem� control�veis por tratamento ou quando se� traduzirem em estenoses completas� ou perda total do colo...... 0,16-0,20��

2.2 - Corpo:

a) Sinequias uterinas...... 0,00-0,10

b) Cicatriz do� corpo do �tero� que implique risco� de rotura no� decurso duma gravidez...... 0,10-0,20��

c) Histerectomia com conserva��o dos ov�rios...... 0,15-0,25

d) Histerectomia com anexectomia bilateral...... 0,15-0,35

e) Prolapso uterino de origem traum�tica:

1) 1.� grau......0,02-0,08

2) 2.� grau......0,09-0,12

3) 3.� grau......0,13-0,20

4) Histerectomia, como� solu��o� cir�rgica� de prolapso com ulcera��o......0,15-0,25��

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3 - Trompas-de-fal�pio

a) Obstru��o ou salpingectomia unilateral...... 0,00-0,05

b) Obstru��o ou salpingectomia bilateral, com conserva��o da� ovula��o...... 0,06-0,15��

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4 � Ov�rios

a) Ooforectomia� parcial ou� unilateral, com� conserva��o da� ovula��o...... 0,05-0,10��

b) Perda irrevers�vel da ovog�nese...... 0,15-0,20

c) Ooforectomia bilateral...... 0,15-0,25

5 � Mama

a) Cicatriz que deforme o mamilo e impe�a a amamenta��o...... 0,00-0,05

Nota. - Para as restantes les�es mam�rias, v. �Dismorfias�.

b) Aparelho genital masculino

Condi��es pr�vias - O aparelho genital masculino no seu sentido estrito deve ser considerado como constitu�do pelas partes seguintes:��

P�nis;

Test�culos;

Epid�dimo;

Cord�o esperm�tico;

Ves�culas seminais;

Bolsas.

No caso do� homem, embora os� mamilos sejam er�cteis,� as mamas n�o� t�m papel t�o decisivo� no acto� sexual, e� a inter-rela��o� com as� g�nadas n�o� � t�o patente do ponto de vista endrocrinol�gico.��

H�, todavia, que distinguir esterilidade� e impot�ncia; enquanto a� primeira � decisiva� para� a� reprodu��o,� a� segunda� �� imprescind�vel� no homem para a pr�tica sexual, porquanto sem erec��o n�o h� coito.��

Por isso nos adultos� jovens at� aos 55� anos as incapacidades resultantes de les�es� relacionadas� com� a� reprodu��o� ou� de� perturba��es� funcionais do aparelho genital� relacionadas com� a erec��o� que constam� na tabela� que se segue s�o corrigidas com a multiplica��o pelo factor 1,5.��

No� caso� particular� da� castra��o� traum�tica� ou� resultante de interven��o cir�rgica necess�ria �� cura de les�es� resultantes de acidente� ou de doen�a profissional, � de corrigir a incapacidade prevista de acordo com o par�grafo anterior.��

Quando� �s� incapacidades� do� aparelho� genital� se associarem as do aparelho urin�rio, procede-se ao c�lculo da incapacidade total seguindo o princ�pio da capacidade restante.��

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1 � P�nis

1.1 - Dificuldade� na erec��o, na� ejacula��o ou perturba��es� do orgasmo com fun��o reprodutora conservada (por exemplo, fibrose p�s-traum�tica dos corpos cavernosos, cicatrizes que dificultem os� movimentos do tronco ou dos membros inferiores, dificultando o coito pleno)...... 0,05-0,15��

1.2 - Erec��o� suficiente, com rela��o� sexual poss�vel, mas� sem ejacula��o e sem� satisfa��o� sexual� plena� [por� exemplo:� fractura� da pelve (bacia) com acentuada� diastase� p�blica,� fractura� da� uretra� membranosa� com hematoma perivesical ou� periprost�tico com� subsequente uretroplastia� eficaz]...... 0,11-0,25��

1.3 -� Aus�ncia total� de erec��o� (disfun��o er�ctil� neurol�gica ou vascular p�s-traum�tica)...... 0,26-0,35��

1.4 - Perda total do p�nis, com consequente meato ect�pico (ser� acrescida de uma IPP pela psiquiatria,� de acordo com o� princ�pio da capacidade restante, conforme as perturba��es ps�quicas da� resultantes, em adultos jovens at� aos 55 anos)...... 0,36-0,40��

1.5 -� Emascula��o total� (perda do� p�nis e� dos test�culos)� (a psiquiatria adicionar�, de acordo com o� princ�pio da capacidade restante, a incapacidade resultante das altera��es ps�quicas que ocorrem em adultos jovens, at� aos 55 anos)...... 0,41-0,60��

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2 � Test�culos

2.1 - Perda de� um test�culo por atrofia� ou destrui��o p�s-traum�tica ou por orquidectomia como terap�utica cir�rgica por acidente ou doen�a profissional. ..... 0,10-0,20��

2.2� -� Castra��o� (perda� de� dois� test�culos)� a� graduar� de� acordo com o resultado�� do�� tratamento� cir�rgico� pl�stico� e� a� compensa��o hormonal conseguida (adicionar, de acordo com o princ�pio da capacidade restante, pela psiquiatria� a� incapacidade� por� altera��es� ps�quicas resultantes em adulto jovem at� aos 55 anos)...... 0,21-0,35��

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3 - Epid�mio, cord�o esperm�tico e ves�culas seminais

3.1� -� Sinais� ligados� a� pequenas� altera��es� anat�micas� que� perturbem a ejacula��o mas� que n�o� exigem tratamento� continuado, sem� desvio da fun��o hormonal... 0,00-0,05��

3.2� -� Sinais� que� traduzem� altera��es� anat�micas� que� perturbam a fun��o seminal, embora sem grave repercuss�o na fun��o hormonal...... 0,06-0,10��

3.3 - Altera��es graves da integridade do cord�o esperm�tico ou das ves�culas seminais que perturbam gravemente a fun��o seminal...... 0,15-0,20��

3.4 - Idem, com perturba��es da fun��o hormonal...... 0,21-0,30

4 � Pr�stata

4.1 - Altera��es de uretra prost�tica� que interfiram com a ejacula��o,� sem a impedir...... 0,05-0,10��

4.2� -� Sequelas� de� tratamento� endoprost�tico� ou� abla��o� da pr�stata com ejacula��o retr�grada...... 0,11-0,20��

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5 � Bolsas

5.1 -� Mau posicionamento� testicular por� les�es das� bolsas p�s-acidente ou p�s-doen�a profissional...... 0,00-0,05��

5.2 - Sequelas dolorosas locais que causem desconforto resultante de acidente ou acto cir�rgico por doen�a profissional...... 0,06-0,10��

5.3 - Perda total� das bolsas como sequela� de acidente ou resultante� de acto cir�rgico por doen�a� profissional, com reimplanta��o� ect�pica e for�ada dos test�culos... 0,11-0,15��

5.4� -� Hematocelos� ou� hidrocelos� cr�nicos� ou recidivantes p�s-acidente ou p�s-doen�a profissional...... 0,10-0,12��

Nota.� -� �s� incapacidades� previstas� nos� n�meros� 5.3� e� 5.4,� quando se traduzirem� por� altera��es� ps�quicas,� a� psiquiatria� adicionar�, segundo o princ�pio da capacidade restante, a respectiva incapacidade.��

CAP�TULO XIII

Hematologia

Considera��es� pr�vias� -� �� extremamente� dif�cil� estabelecer� o� grau de incapacidade real� resultante das� altera��es hematopoi�ticas� em consequ�ncia de� agress�o� de� natureza� profissional� sobre� os� �rg�os� respons�veis pela manuten��o�� quantitativa�� e� qualitativa� do� compartimento� sangu�neo. Os progressos� important�ssimos� feitos� ultimamente� no� dom�nio� da bioqu�mica, imunologia,� citologia,� etc.,� vieram� p�r� em� destaque� uma� variedade de situa��es cl�nicas e� laboratoriais at� h�� poucos anos quase� desconhecidas e que� t�m� hoje� plena� actualidade.� �� de� referir� muito�� particularmente o compartimento do tecido hematopoi�tico respons�vel pela vigil�ncia imunol�gica e cuja deteriora��o� � muitas vezes �de causa profissional� e pode� conduzir a situa��es muito� graves de� imunodepress�o ou� supress�o, s�� detect�veis anos depois do evento que lhes deu origem. A extraordin�ria labilidade das c�lulas histaminais totipotentes e ainda a falta de conhecimentos completos acerca de todos os� factores com� influ�ncia importante� no seu� processo de matura��o e diferencia��o tornam por� vezes dific�limo estabecer� o grau de incapacidade, mesmo a m�dio prazo.��

A escala de� Zubrod n�o parece� o m�todo utiliz�vel� em doen�as hematol�gicas porquanto a exist�ncia� ou n�o de� sintomas e o� ser ou n�o� ser ambulat�rio � muito subjectivo e depende� da for�a f�sica a� an�mica de cada um.� H� doentes que com 9 g de� hemoglobina por decilitro fazem uma� vida normal e outros que com�� a� mesma� percentagem� de� hemoglobina� est�o� altamente�� diminu�dos; a capacidade de adapta��o e compensa��o � muito individual.��

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1 � Anemias

Instru��es� espec�ficas -� Aquilo� que� actualmente� tem� de� ser� tomado em considera��o �:��

1) A percentagem de hemoglobina;

2) A necessidade de compensa��o transfusional e o tempo da sua dura��o, pelas implica��es �que� acarreta� (a� percentagem� normal� de hemoglobina � de, pelo menos, 12 g/dl para a mulher e 13 g/dl para o homem).��

A indica��o para terap�utica transfusional s� se p�e actualmente para valores inferiores a 8 g/dl.��